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IND 366/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente a realização de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Nova Aliança, incluindo melhorias estruturais e adequações necessárias para garantir condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos servidores.
A Unidade Básica de Saúde do Jardim Nova Aliança apresenta diversas deficiências estruturais que comprometem seu funcionamento e a qualidade do serviço prestado. O prédio sofre com infiltrações, goteiras e presença de mofo, o que danifica móveis, eletrônicos e computadores, sendo necessário inclusive cobri-los para evitar que se deteriorem. Além disso, há portas quebradas devido às constantes infiltrações. Outro problema é a ausência de farmácia, o que obriga os pacientes a se deslocarem para outras unidades. Também há falta de computadores e cartuchos compatíveis com as impressoras disponibilizadas, prejudicando o atendimento e o registro de informações. Diante desse cenário, é fundamental que a Prefeitura realize reforma da unidade, assegurando um ambiente salubre, funcional e digno tanto para os servidores quanto para a comunidade que depende dos serviços de saúde no bairro.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:23:04
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 367/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito uma faixa elevada na avenida Cuiba n. 634 em frente a comunidade evangélica. Essa ação ajudaria muito na travessia de pedestres, dando segurança principalmente as crianças que trafegam no local.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:25:22
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 368/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito que seja construída uma cobertura no local de entrada e saída dos alunos na escola municipal, criança esperança. Em dias de chuva as famílias ficam sem abrigo na entrada da escola, solicitamos ainda a instalação de 8 aparelhos de ar condicionado nas salas que faltam a climatização, bem como a troca de revestimentos nos banheiros dos alunos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:26:43
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 369/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Martins Afonso, que se encontra entupida, causando acúmulo de água e transtornos aos moradores da região. A situação vem gerando alagamentos, mau cheiro e risco à saúde pública, além de comprometer a segurança de pedestres e motoristas que passam pelo local. A limpeza e manutenção da boca de lobo são medidas essenciais para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem pluvial e evitar danos à via pública e às residências próximas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:27:39
Autor:
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 370/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que realize a reforma completa da Praça José Falaski, localizada no Jardim Triângulo. O espaço é amplamente utilizado pela comunidade e apresenta necessidade de revitalização geral, a fim de garantir um ambiente seguro, acessível e adequado para o lazer e a convivência das famílias. A medida visa valorizar o espaço público e promover mais qualidade de vida aos moradores da região.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:28:54
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 371/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a contratação de seguro de vida para os Guardas Municipais, devido aos riscos e confrontos contínuos enfrentados por eles no exercício de suas funções. Além disso, sugiro a contratação de um seguro para as viaturas, uma vez que, a responsabilidade da mesma recai sobre o motorista, mesmo em ocorrências. Também seria importante disponibilizar assessoria jurídica para os agentes, em casos relacionados ao serviço, garantindo um suporte adequado em situações de eventual necessidade.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:29:57
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 372/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja instalada uma grade de proteção no CEMEI Livânia, localizado na Rua das dalias nº 769, no Jardim Verão. A instalação da grade de proteção se faz necessária para evitar que os alunos tenham contato direto com o portão de entrada, garantindo assim maior segurança tanto para as crianças quanto para os professores e demais funcionários da unidade escolar. Essa medida contribuirá para um ambiente mais protegido e tranquilo, reforçando o compromisso com o bem-estar e a integridade de todos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:31:02
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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IND 373/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 2 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 30/10/2025.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 1063/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:32:16
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 3/11/2025.
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1
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um veículo do tipo Van, exclusiva para o transporte de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o deslocamento de suas residências até os locais onde realizam terapias e atendimentos especializados. Considerando a Ação Civil Pública em que o Município de Sarandi figura como réu, a qual determinou judicialmente que o Poder Público forneça transporte por veículo baixo para o deslocamento da residência ao local de realização das terapias necessárias, atualmente realizadas cinco dias por semana, totalizando dez deslocamentos semanais, destaca-se que a Secretaria Municipal de Saúde não dispõe, no momento, de veículo adequado para atender a essa demanda específica. A disponibilização de uma van adaptada e destinada exclusivamente ao transporte de pessoas com TEA garantirá não apenas o cumprimento da obrigação judicial, mas também a dignidade, o conforto e a continuidade dos tratamentos dessas crianças e adolescentes, que dependem de terapias constantes para o seu desenvolvimento. Diante do exposto, indica-se ao Executivo Municipal a adoção imediata dessa providência, garantindo o transporte adequado, regular e contínuo para os pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:08:28
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 375/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que seja adotado um novo procedimento para a emissão de solicitações de exames médicos, separando aqueles que são cobertos pelo SUS dos que não possuem cobertura, de forma que as ordens sejam emitidas de maneira independente. Atualmente, muitos pacientes enfrentam dificuldades ao realizar exames solicitados pelos médicos, pois nem todos os procedimentos estão cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Como as solicitações são emitidas em uma única guia, os pacientes acabam obrigados a pagar pelo exame não coberto para conseguir realizar também o exame coberto pelo SUS, ou ficam impossibilitados de realizar apenas os exames disponíveis pelo SUS. A separação das ordens facilitaria o atendimento e daria maior transparência ao cidadão, permitindo que ele saiba quais exames o SUS realiza gratuitamente e quais dependeriam de pagamento particular. Além disso, essa medida traria mais agilidade e economia ao sistema público, evitando retrabalho e garantindo melhor organização nos atendimentos médicos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:09:58
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 376/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito a instalação de um novo bebedouro de água na Praça Ipiranga, localizada no Centro, com estrutura de cobertura adequada, a fim de evitar a contaminação por fezes de pássaros e garantir melhores condições de higiene aos usuários. Ressalta-se que o bebedouro atualmente existente encontra-se em estado precário, comprometendo sua funcionalidade e a segurança sanitária da população que frequenta o local.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1093/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:11:39
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 377/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico visando à implantação de faixa de ciclovia sinalizada na Estrada Jaguaruna. O referido trecho apresenta intenso fluxo de ciclistas, o que torna imprescindível a destinação de espaço adequado e seguro para o tráfego de bicicletas. A medida contribuirá significativamente para a redução de riscos de acidentes, promovendo maior segurança e mobilidade urbana para os usuários desse modal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1094/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:12:27
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 378/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito que seja realizado estudo técnico visando à instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Universitário, localizado na Rua Aparecida Conceição de Magalhães, nº 673, no bairro Parque Alvamar II. A medida se faz necessária tendo em vista o intenso fluxo de veículos em alta velocidade na via, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, o que representa um elevado risco de acidentes e atropelamentos. A implantação da faixa elevada contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes, pais, funcionários e demais pedestres que circulam pela região.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1095/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:13:23
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 379/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que reative o postinho do Parque Alvamar. A reabertura do postinho é de suma importância e o fechamento do Postinho de Saúde do Parque Alvamar, tem gerado grandes dificuldades no atendimento à saúde da população da região, que depende desse serviço básico para cuidados de saúde e bem-estar. A reabertura é imprescindível para garantir o direito ao acesso à saúde pública.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1096/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:14:22
Autor:
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 380/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para reativar o Posto de Saúde do Jardim Esperança. A reabertura dessa unidade é de suma importância para a comunidade local, sendo imprescindível para garantir o direito de acesso à saúde pública. A ausência desse serviço tem gerado transtornos e dificuldades no atendimento médico e preventivo da população, que depende do posto para cuidados essenciais e acompanhamento regular. A reativação do Posto de Saúde do Jardim Esperança contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:15:53
Autor:
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 381/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de espelhos de visão na Avenida Danilo Massuia com Avenida João Marangoni, Jardim Independência. Os espelhos de visão de rua, geralmente convexos, desempenham um papel fundamental na segurança viária. Eles ampliam significativamente o campo de visão em locais com visibilidade limitada, reduzindo pontos cegos e ajudando a prevenir acidentes. Em síntese, esses espelhos funcionam como equipamentos de segurança indispensáveis, fornecendo informações visuais que, de outro modo, não estariam disponíveis. Trata-se de uma solução simples, acessível e altamente eficaz para salvar vidas e evitar danos materiais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:16:46
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 382/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que realize a aquisição de abrigos cobertos para passageiros de ônibus do município de Sarandi. Atualmente, grande parte dos pontos de parada de transporte coletivo é composta apenas por estruturas simples, muitas vezes reduzidas a uma placa de identificação fixada no chão, o que não oferece qualquer proteção contra sol, chuva ou demais intempéries. A aquisição de abrigos adequados representa mais dignidade, conforto e segurança aos usuários do transporte público, especialmente idosos, trabalhadores e estudantes que dependem diariamente do serviço. Além disso, a medida contribui para a qualificação da mobilidade urbana, fortalecendo o compromisso do município com infraestrutura de transporte mais organizada, funcional e humanizada.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1099/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:17:53
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 383/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que faça uma Capela Mortuária Municipal, tendo em vista que no município existem apenas capelas particulares. Tal medida se faz necessário para atender aquelas pessoas que não tem condições e local apropriado para velar seu ente querido.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:20:24
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 384/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um Ecoponto no Jardim São José, Zona Sul da cidade de Sarandi.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:22:38
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 385/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que inclua o Distrito Vale Azul no cronograma de decorações natalinas. Incluir o distrito ajudaria a ampliar a beleza da cidade, tornando-a ainda mais charmosa e atraente durante o natal.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:23:28
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 386/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que providencie a instalação das tampas de duas bocas de lobo (bueiro) localizadas na Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Riachuelo, no Jardim Independência 3ª Parte. As referidas bocas de lobo (bueiro), estão sem as tampas, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a Rua Castro Alves possui grande fluxo de crianças, por abrigar uma instituição de ensino nas proximidades (Escola Municipal Sagrada Família), o que torna a situação ainda mais preocupante. O reparo é necessário para garantir a segurança da população e a adequada drenagem das águas pluviais, evitando transtornos e possíveis danos materiais.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1103/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 17:24:33
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 10/11/2025.
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IND 387/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da prefeitura, a elaboração e apresentação de um Plano Municipal de Bem-Estar Animal, contemplando diretrizes, metas e ações voltadas à proteção, controle populacional e promoção da saúde dos animais no Município de Sarandi. A criação de um Plano Municipal de Bem-Estar Animal é fundamental para estabelecer políticas públicas permanentes e integradas que garantam o cuidado responsável e humanitário aos animais. O município necessita de um planejamento que envolva campanhas de conscientização, parcerias com entidades de proteção animal, programas de castração, controle de zoonoses, além da destinação adequada de recursos e estrutura. Atualmente, as ações voltadas aos animais ainda são pontuais e carecem de um direcionamento estratégico, o que reforça a importância de um plano formal que sirva como guia para as políticas públicas do setor. Com o Plano Municipal de Bem-Estar Animal, Sarandi poderá avançar em políticas sustentáveis, reduzir o abandono, e promover o respeito à vida animal, em consonância com os princípios da proteção ambiental e da saúde pública.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1206/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:39:27
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 388/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade de construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte de Sarandi, visando ampliar a capacidade de atendimento em saúde no Município. A cidade de Sarandi enfrenta atualmente uma demanda reprimida por atendimentos de saúde, com grande número de pacientes buscando serviços de urgência e emergência. A atual UPA, localizada na Zona Sul, encontra-se frequentemente sobrecarregada, o que compromete a agilidade e a qualidade do atendimento prestado à população. A instalação de uma nova UPA na Zona Norte é medida essencial para desafogar a unidade existente, garantindo melhor distribuição do atendimento, maior acessibilidade aos moradores daquela região e aprimoramento da rede municipal de saúde.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:40:21
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 389/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito a necessidade de instalação de pontos de ônibus nas seguintes vias: Avenida Dovilho Luchett, Rua Zilda Gomes Ferreira e Avenida Cuiabá, todas localizadas no Jardim dos Ipês, neste Município. A presente indicação tem por objetivo atender aos moradores do Jardim dos Ipês, que atualmente não contam com pontos de ônibus ao longo das referidas vias. A ausência dessa estrutura básica dificulta o acesso da população ao transporte coletivo, especialmente de idosos, trabalhadores e estudantes que dependem do transporte público. Além disso, a instalação antecipada dos pontos de ônibus é uma medida de planejamento urbano, uma vez que, quando as linhas de transporte coletivo passarem a trafegar pelo bairro, estas vias deverão integrar a rota, garantindo comodidade, segurança e melhor atendimento à população local. A adoção dessa medida representa um avanço na mobilidade urbana, contribuindo para o desenvolvimento ordenado da cidade e para o bem-estar dos moradores do Jardim dos Ipês.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:41:46
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 390/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor prefeito que determine ao setor competente, a destinação do terreno localizado na Rua Antônio José dos Reis, nº 147, Jardim Kusumoto, para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei). A presente indicação tem por objetivo atender à crescente demanda por vagas em creches na região do Jardim Kusumoto, que vem apresentando grande expansão populacional. Muitas famílias têm enfrentado dificuldades para conseguir vagas próximas de suas residências, o que gera transtornos e limita o acesso das crianças à educação infantil. O terreno indicado é de propriedade municipal e apresenta condições adequadas para a implantação da unidade educacional. Destinar este espaço para a construção de uma creche permitirá oferecer um serviço essencial às famílias da região, promovendo mais conforto, segurança e qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1209/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:43:13
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
Texto Original
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IND 391/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito a instalação de sistema de comunicação por interfone, com câmera, no portão da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade.
A referida escola possui um portão menor, onde um funcionário vigia a entrada dos alunos, porém, no portão maior, um pouco acima, não possui funcionário exclusivo para vigiá-lo. Neste local a instalação de interfone e câmera, traria mais segurança ao local, com maior controle na entrada de pessoas, através da comunicação com a secretaria da escola.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:44:06
Autor:
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
Texto Original
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IND 392/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito a construção de uma praça no jardim ouro verde IV. As praças públicas desempenham um papel essencial na qualidade de vida urbana. Elas promovem a saúde física e mental ao oferecer espaços destinados ao lazer, à convivência e ao bem-estar, além de estimularem a socialização ao reunir a comunidade para interagir e praticar atividades ao ar livre. Do ponto de vista ambiental, contribuem para o equilíbrio climático, a melhoria da qualidade do ar e o controle de inundações por meio da presença de áreas verdes. Esses espaços também se destacam como locais de cultura e lazer acessível, favorecendo a democratização do uso do espaço público, a revitalização de bairros e o incentivo à mobilidade ativa. Reconhecidas como importantes vetores de coesão social, as praças urbanas oferecem oportunidades de encontro entre diferentes grupos, fortalecendo os laços comunitários e o senso de pertencimento.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1211/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:45:17
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
Texto Original
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IND 393/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Nova Londrina, nº 127, esquina com a Rua Naviraí, no Jardim Esperança, tendo em vista que a mesma se encontra danificada, oferecendo risco de acidentes a pedestres e veículos que transitam pelo local. A substituição da tampa é necessária com urgência para garantir a segurança dos moradores e todos que passam pelo local.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1212/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:46:40
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
Texto Original
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IND 394/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que faça reparo imediato de um bueiro localizado na Rua Campo Grande, nº 1469, esquina com a Rua Santarém, no Jardim Esperança. O Bueiro encontra-se sem a tampa, o que tem gerado risco de acidentes para pedestres e veículos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1213/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:47:30
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 395/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua das Palmeiras, esquina com a Rua dos Lírios, nº 427 no Jardim Verão. Os moradores da região, estão solicitando devido ao volume de carros em alta velocidade que passam pelo local.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:48:13
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 396/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 4 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 11/11/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:49:03
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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IND 397/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 3 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 18/11/2025.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:50:09
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 24/11/2025.
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1
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IND 398/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a ampliação do número de parcelas do IPTU, passando das atuais 5 (cinco) para 12 (doze) parcelas mensais, possibilitando o pagamento distribuído ao longo de todo o ano. O parcelamento atual, limitado a apenas 5 parcelas, concentra o pagamento em curto período, gerando maior impacto financeiro às famílias sarandienses. A ampliação para 12 (doze) parcelas mensais tornará o pagamento mais acessível e equilibrado ao contribuinte, refletindo planejamento financeiro mais adequado à realidade econômica da população.
Importante destacar que essa medida não altera o valor total arrecadado pelo Município, apenas redistribui o pagamento ao longo do ano, mantendo a mesma receita, porém com maior previsibilidade e menor inadimplência. Além disso, diversos municípios já adotam essa forma de parcelamento, demonstrando sua viabilidade e eficiência. Diante da relevância social da proposta e da ausência de impacto negativo na arrecadação municipal, solicita-se sua adoção.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1228/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:26:16
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 399/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine junto a secretaria responsável a elaboração do projeto de viaduto e passarela sobre a BR-376/PR, na altura do Jardim Independência 3ª Parte, junto ao Jardim Itália, bem como estudos técnicos complementares (estudo de tráfego, levantamento topográfico, estudos geotécnicos e adequações de acessibilidade), com vistas à futura execução da obra. Essa obra é muito importante para melhorar o trânsito e garantir mais segurança aos moradores da região. Hoje, muitas pessoas precisam atravessar a rodovia para ir ao trabalho, à escola ou ao comércio, o que representa grande risco de acidentes. O viaduto e a passarela vão facilitar o acesso entre os bairros, reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo de veículos e pedestres. Além disso, a iniciativa vai valorizar a região e trazer mais desenvolvimento para Sarandi. Também é importante destacar que não há como buscar recursos estaduais ou federais sem a existência de um projeto técnico. Portanto, a elaboração desse projeto é o primeiro passo para viabilizar a captação de verbas e a futura execução da obra.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:27:27
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito a implantação de recuo de 2m (dois metros) para parada de veículos nas esquinas das principais avenidas do Município, tais como: Avenida Londrina, Avenida Borsari Neto, Avenida Brasil, Avenida Maringá, Avenida Cuiabá. O recuo de 2m (dois metros) (ou mais, conforme a norma local) para a parada de veículos em esquinas e faixas de pedestres é essencial para aumentar a segurança e evitar acidentes. Principais benefícios:
1 - Melhor visibilidade: O recuo evita que os veículos bloqueiem a visão de motoristas e pedestres, facilitando conversões e travessias seguras; 2 - Proteção aos pedestres: Cria uma área segura, impedindo que carros avancem sobre a faixa ou fiquem muito próximos de quem aguarda para atravessar;
3 - Mais tempo de reação: O espaço extra permite que motoristas reajam melhor a situações inesperadas, como a entrada repentina de pedestres ou mudanças no fluxo de tráfego.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:28:54
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico em toda a extensão da Avenida João Marangoni, que apresenta diversos buracos e desníveis, ocasionando pontos de acúmulo de água que não escoam corretamente para os bueiros, resultando em água parada em vários trechos da via, inclusive em frente aos comércios. A melhoria é necessária para garantir melhores condições de tráfego, aumentar a segurança de motoristas e pedestres, evitar acidentes e promover mais fluidez na mobilidade urbana, beneficiando todos que utilizam diariamente essa importante avenida.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:30:03
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
Texto Original
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja criado um programa municipal de coleta especial de materiais inservíveis, em modelo semelhante ao “Bota Fora” ou a um Ecoponto Móvel, possibilitando que os moradores depositem, em dias e locais previamente definidos, resíduos volumosos que não são recolhidos pela coleta domiciliar regular, como móveis velhos, eletrodomésticos inutilizados, entulhos leves, restos de poda e outros itens de descarte eventual.
Atualmente, o Município dispõe apenas de um Ecoponto localizado na região sul da cidade, o que torna inviável o acesso para muitos moradores da região norte e de bairros mais distantes, resultando em acúmulo inadequado de resíduos, descartes irregulares e impactos ambientais. A criação de um programa móvel ou de coletas periódicas por setor contribuirá para facilitar o descarte correto, reduzir pontos de lixo clandestino, melhorar o aspecto urbano, prevenir proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover educação ambiental e organização dos espaços públicos.
Trata-se de uma ação de baixo custo, alto impacto social e grande relevância para a saúde pública e para a preservação ambiental.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:30:55
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
Texto Original
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do terreno público localizado entre as ruas Ana Goudinho Terrão, Lourdes Ana Ferreira, Mário Pilleggi e João Pedreiro Beltran, no Jardim São Paulo I. Os moradores da região têm relatado grande acúmulo de mato e sujeira no referido terreno, o que tem provocado o aparecimento de insetos, cobras, ratos e outros animais peçonhentos, gerando risco à saúde e à segurança da população local. A limpeza e o adequado manejo do espaço público são essenciais para prevenir e melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir um ambiente mais seguro para todos.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 17:31:57
Autor:
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a construção de uma creche no Jardim dos Ipês, atendendo à crescente demanda das famílias da região. A presente solicitação busca contemplar um bairro em plena expansão, que vem recebendo novos moradores e apresenta características predominantemente residenciais, o que naturalmente aumenta a necessidade de equipamentos públicos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento infantil. A solicitação se justifica pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças do Jardim dos Ipês acesso a um espaço adequado para cuidados e aprendizagem. Além disso, a presença de uma creche próxima às residências reduz deslocamentos, facilita a rotina das famílias e contribui diretamente para a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma medida que fortalece a proteção social das crianças e auxilia os pais que dependem desse serviço para conciliar trabalho e responsabilidades familiares.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:23:19
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a incorporação da Taxa de Coleta de Lixo ao carnê do IPTU, para que o contribuinte possa realizar o pagamento de ambas as cobranças em conjunto. Atualmente, a Taxa de Coleta de Lixo é cobrada de forma separada e dividida em apenas duas parcelas, o que acaba gerando maior impacto financeiro ao contribuinte em curto período. Caso a taxa seja incorporada ao carnê do IPTU, o valor poderá acompanhar o parcelamento já existente do imposto, permitindo que seja pago em até 5 (cinco) parcelas, como ocorre atualmente com o IPTU. Essa unificação traria maior praticidade, transparência e organização ao orçamento das famílias, além de reduzir inadimplência e otimizar a arrecadação municipal. Por se tratar de medida simples e de relevante interesse público, solicita-se sua adoção.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:24:32
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a implantação de um Calendário Público de Limpeza Urbana junto a uma equipe permanente destinada exclusivamente à manutenção, limpeza e roçagem dos terrenos públicos garantindo o cumprimento regular do cronograma com programação mensal, amplamente divulgado no site oficial da Prefeitura e demais meios de comunicação. JUSTIFICATIVA A medida busca organizar e dar transparência às ações de limpeza, permitindo que a população acompanhe o cronograma por região. Além disso, muitos terrenos e áreas públicas estão com mato alto e acúmulo de sujeira, o que gera reclamações constantes. É importante destacar que a Prefeitura cobra dos proprietários privados a manutenção de seus lotes, porém ela própria não tem conseguido manter os seus em dia, o que compromete a coerência das fiscalizações.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:25:29
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito a instalação de sistema de cancela eletrônica com sinalização sonora e luminosa em cruzamento ferroviário. Local: nos cruzamentos da Avenida José Munhoz e Avenida Atílio Salvalagio. Os cruzamentos da via férreas da Avenida José Munhoz e da Avenida Atílio Salvalagio, apresenta condições que representam risco elevado para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Atualmente, o local dispõe apenas de sinalização vertical simples e horizontal, o que não garante visibilidade e proteção adequadas, especialmente em períodos de grande fluxo ou baixa luminosidade. Ausência de dispositivos automáticos de aviso, compromete a segurança viária.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:26:39
Autor:
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a aquisição de novos contêineres de lixo e lixeiras para atender a demanda dos espaços públicos do Município, visando substituir unidades danificadas e instalar novas estruturas onde atualmente não há equipamentos disponíveis. A medida é necessária para garantir a correta destinação dos resíduos, manter os ambientes públicos limpos, evitar o descarte inadequado de lixo e promover melhores condições de higiene e conservação das praças, avenidas, unidades públicas e demais áreas de uso coletivo. A ampliação e renovação dos contêineres e lixeiras contribuem para a organização urbana, incentivam a educação ambiental e asseguram mais qualidade de vida à população.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:28:01
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja avaliada, junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a Extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Boa Vista, nº 1838, continuação da via, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que na continuação desta via já existem casas construídas, e os moradores necessitam da implantação da rede de energia elétrica para garantir condições dignas de moradia. A execução desta melhoria é fundamental para proporcionar mais segurança, qualidade de vida e assegurar o adequado atendimento urbano.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:30:50
Autor:
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 26/11/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:31:42
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 2/12/2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção repúdio à empresa CEBRADE - Central Brasileira de Estágios, sediada em Guarapuava, Paraná, pelo descumprimento das obrigações contratuais no que se refere ao pagamento dos estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Sarandi.
Apesar do município ter realizado o repasse financeiro à empresa, conforme previsto no contrato, a CEBRADE não efetuou o pagamento dos estagiários, resultando na interrupção dos serviços prestados por esses profissionais. Como consequência, diversos setores da administração pública foram afetados, especialmente os que contavam com estagiários para atender demandas essenciais, como o suporte a pessoas autistas. A ausência desses trabalhadores compromete diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, gerando prejuízos irreparáveis às famílias e aos cidadãos que dependem desse atendimento.
Diante dessa situação, esta Casa Legislativa exige providências imediatas por parte da Prefeitura Municipal para assegurar que os estagiários recebam seus vencimentos sem maiores prejuízos e que medidas urgentes sejam adotadas para restabelecer a prestação dos serviços afetados. Além disso, torna-se imprescindível a revisão do vínculo contratual com a empresa CEBRADE, de forma a garantir que futuras contratações sejam pautadas pelo respeito aos direitos trabalhistas e pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Por fim, esta Moção de Repúdio reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Sarandi com a defesa dos direitos dos estagiários e com a transparência na gestão pública, exigindo que medidas rigorosas sejam tomadas para responsabilizar a empresa pelos danos causados e evitar que situações como essa voltem a ocorrer.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:52:26
Autor:
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sarandi.
Considerando o relevante papel desempenhado pela APAE de Sarandi desde sua fundação, em 17 de novembro de 1983, na promoção da educação, inclusão social e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla;
Considerando que a entidade se consolidou como referência regional, não apenas na oferta de ensino especializado, mas também no suporte social às famílias atendidas, demonstrando um compromisso contínuo com os princípios da dignidade humana, equidade e justiça social;
Considerando ainda que à Apae é fruto da mobilização da sociedade civil e do esforço de profissionais da Educação Especial, que souberam transformar uma demanda acadêmica em um projeto de vida que, há décadas, transforma realidades e promove cidadania;
É com grande honra que apresento esta Moção de Louvor e Congratulações, como forma de reconhecimento público ao valoroso trabalho desenvolvido por essa instituição, estendendo o apreço desta Casa Legislativa a todos os seus profissionais, colaboradores, voluntários, alunos e familiares.
Nestes termos, conto com a aprovação do Soberano Plenário, para que esta homenagem seja formalizada e entregue à Apae de Sarandi, como símbolo de apoio, respeito e admiração por sua notável contribuição ao município e à causa da inclusão social.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:36:29
Autor:
Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:33:43
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual: Seção de Plenário - SPL
Status: Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor aos profissionais Antônio Marcos de Sá, técnico de enfermagem, e Ivan César Gomes de Siqueira, diretor interino do Samu de Sarandi, pelo atendimento rápido e eficiente que salvou a vida de uma criança de três anos no dia 21 de agosto de 2025. A criança encontrava-se em parada cardiorrespiratória, e a ação ágil da equipe permitiu a reversão do quadro antes mesmo da chegada do suporte avançado, garantindo seu transporte seguro ao Hospital Bom Samaritano, onde recebeu os cuidados médicos necessários. O compromisso, coragem e dedicação de Antônio Marcos de Sá e Ivan César Gomes de Siqueira merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade de Sarandi.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:38:34
Autor:
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado: Aprovado(a).
Data Votação:
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