SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 829, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza a abertura da Avenida Montreal, interligando-a a BR-376. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 828, de 03 de novembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a criação de pontos de táxi para automóvel modelo kombi/passageiro e outros modelos equiparados (VAN) e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 953, de 28 de novembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de novembro de 1999 Ementa: Concede Título Benemérito a Cidadão Sarandiense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 03 de novembro de 1999 Ementa: Concede Título Benemérito a Cidadão Sarandiense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 31 de outubro de 1999 Ementa: EXONERAR ASSESSOR DE IMPRENSA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 7, de 19 de março de 1998
Lei Ordinária nº 826, de 29 de outubro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 25 de outubro de 1999 Ementa: NOMEADO ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 9, de 25 de fevereiro de 2000
Portaria nº 27, de 25 de outubro de 1999 Ementa: NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 43, de 28 de novembro de 2000
Lei Ordinária nº 824, de 18 de outubro de 1999 Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 694/97 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 694, de 03 de julho de 1997
Lei Ordinária nº 823, de 04 de outubro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 30 de setembro de 1999 Ementa: EXONERAR ASSISTENTE DE SECRETARIA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 1999
Portaria nº 25, de 30 de setembro de 1999 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 1999
Lei Ordinária nº 822, de 20 de setembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação de nomes de ruas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 821, de 13 de setembro de 1999 Ementa: Determina a inclusão do Código de Endereçamento Postal nas placas identificadoras de logradouros públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 59, de 13 de setembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 820, de 08 de setembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 819, de 08 de setembro de 1999 Ementa: Cria o Programa Municipal de Hortas em Terrenos Baldios e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.638, de 18 de agosto de 2009
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 08 de setembro de 1999 Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei Orgânica do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 818, de 31 de agosto de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a encetar campanha de aumento de número de veículos emplacados no município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 817, de 31 de agosto de 1999 Ementa: Dispõe sobre locação de muros das escolas municipais e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 996, de 01 de julho de 2002
Resolução nº 3, de 23 de agosto de 1999 Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 816, de 09 de agosto de 1999 Ementa: Institui a obrigatoriedade da divulgação dos instrumentos de participação popular e dos prazos para prestação de contas do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 815, de 02 de julho de 1999 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 814, de 28 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 689, de 05 de maio de 1997
Lei Ordinária nº 813, de 28 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 812, de 21 de junho de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio de Intergestores Paraná Medicamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 21 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 805/99, de 03/05/99 que dispõe sobre incentivo aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de junho de 1999 Ementa: Concede Honras aos Participantes da 4ª Festa da Uva Fina de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 810, de 15 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 765, de 26 de junho de 1998. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 765, de 26 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 811, de 14 de junho de 1999 Ementa: Impõe medidas administrativas de proteção à criança e ao adolescente contra o alcoolismo e o tabagismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 58, de 14 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 57, de 14 de junho de 1999 Ementa: Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 809, de 31 de maio de 1999 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 31 de maio de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 40, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 23, de 31 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 12, de 29 de março de 2000
Portaria nº 22, de 31 de maio de 1999 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 1999
Decreto Legislativo nº 2, de 30 de maio de 1999 Ementa: Aceita "Veto" aposto à Lei n° 799/99, de 22/03/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 798, de 18 de maio de 1999 Ementa: Revoga em todo seu teor a Lei Municipal nº 769/98, de 26/6/1998. Texto Original	Revoga integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 769, de 26 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 808, de 17 de maio de 1999 Ementa: Dispõe sobre criação de pontos de táxi para veículos utilitários carrocerias até 1.500 kilos. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Ordinária nº 807, de 17 de maio de 1999 Ementa: Revoga a Lei nº 451/91, de 18 de dezembro de 1991. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 451, de 18 de dezembro de 1991
Portaria nº 21, de 17 de maio de 1999 Ementa: FUNDAMENTADO A REAJUSTAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de maio de 1999 Ementa: Rejeição do "Veto" Aposto ao Projeto de Lei n° 798/99. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 806, de 03 de maio de 1999 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 789/98, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 789, de 09 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 805, de 03 de maio de 1999 Ementa: Dispõe sobre incentivos aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 804, de 13 de abril de 1999 Ementa: Dá denominação à rua nº 3, do Jardim Tropical. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 803, de 13 de abril de 1999 Ementa: Autoriza o agendamento de consultas médicas, via telefônica, nos postos de saúde do município para pessoas deficientes ou maiores de cinquenta e cinco anos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 802, de 13 de abril de 1999 Ementa: Dá denominação à Casa da Cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 801, de 05 de abril de 1999 Ementa: Prorroga vigência da Lei nº 750/98, na forma que especifica. Texto Original	Reedita o(a) Lei Ordinária nº 750, de 03 de março de 1998
Lei Complementar nº 56, de 05 de abril de 1999 Ementa: Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 800, de 22 de março de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação da Avenida A, no Parque Residencial Alvamar II. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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