SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 21 de fevereiro de 1990 Ementa: NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de fevereiro de 1990 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TELEFONISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 364, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: Altera dispositivos e tabelas de cobrança de tributos anexas ao Código Tributário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: Altera dispositivos e tabelas numéricas integrantes da Lei nº 77/3 - Código Tributário Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 11 de dezembro de 1989 Ementa: Institui o BTN (Bônus do Tesouro Nacional) como indexador de créditos tributários ou não do município de Sarandi, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 30 de novembro de 1989 Ementa: Concede anistia fiscal, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 30 de novembro de 1989 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Portaria nº 9, de 30 de outubro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 7, de 31 de maio de 1991
Lei Ordinária nº 358, de 27 de novembro de 1989 Ementa: Dá denominação à Creche do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 27 de novembro de 1989 Ementa: Acrescenta as letras "g" e "h" ao item 1 do art. 1º da Lei Municipal nº 13/83, de 9/4/83, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 13, de 09 de abril de 1983
Lei Ordinária nº 356, de 21 de novembro de 1989 Ementa: Dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989 Ementa: Acrescenta parágrafo na lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 401, de 10 de dezembro de 1990 Norma correlata Lei Ordinária nº 402, de 10 de dezembro de 1990 Norma correlata Lei Ordinária nº 416, de 13 de maio de 1991 Norma correlata Lei Ordinária nº 417, de 27 de maio de 1991 Norma correlata Lei Ordinária nº 420, de 03 de junho de 1991 Norma correlata Lei Ordinária nº 421, de 03 de junho de 1991
Lei Ordinária nº 354, de 06 de novembro de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 06 de novembro de 1989 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 195/87, de 18/9/87, que doa imóveis urbanos à COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 195, de 18 de setembro de 1987
Portaria nº 9, de 30 de outubro de 1989 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÕES MENSAIS À SERVIDORES. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Portaria nº 10, de 30 de novembro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 7, de 31 de maio de 1991
Lei Ordinária nº 352, de 23 de outubro de 1989 Ementa: Acrescenta a letra "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 351, de 23 de outubro de 1989 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Verão e das Flores 1ª e 2ª Partes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 23 de outubro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à Rua Canadá localizada entre os Jardins Paulista e Nova Paulista e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 23 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 20 de outubro de 1989 Ementa: NOMEIA COMISSÕES TEMÁTICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 19 de outubro de 1989 Ementa: Regimento Interno, que trata da elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi, estabelece normas regimentais de Organização e funcionamento do Poder Constituinte Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 17 de outubro de 1989 Ementa: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 10 de outubro de 1989 Ementa: Dá denominação à Necrópole Municipal localizada no Patrimônio Vera Cruz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de outubro de 1989 Ementa: Instala a Legislatura Especial de Elaboração da Lei Orgânica do Município de Sarandi e estabelece normas para os trabalhos preliminares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 09 de outubro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à Rua Esplanada e à Avenida Erineu Batista de Moura, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardins Paulista, Nova Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Denomina de Rua Francisco de Almeida a atual Estrada Rural que interliga a Av. Maringá à Rua João Marangoni. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.231, de 25 de abril de 2016
Lei Ordinária nº 343, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à Rua Ipanema do Jardim Primavera e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 02 de outubro de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Bairro do Parque Alvamar na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de setembro de 1989 Ementa: Oficializa a constituição de Comissão Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 25 de setembro de 1989 Ementa: Dá nova denominação à atual Rua Mato Grosso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 25 de setembro de 1989 Ementa: Cria Ponto de automóveis de aluguéis e dá providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Portaria nº 7, de 19 de setembro de 1989 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 11 de setembro de 1989 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Biguá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 11 de setembro de 1989 Ementa: Dá denominação a rua e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 04 de setembro de 1989 Ementa: Concede título de benemerência a cidadão sarandiense e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 04 de setembro de 1989 Ementa: Inclui parágrafo único no art. 5º e altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal nº 306/88, de 14/12/88, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Unifica as ruas Aquidaban/Império e dá nova denominação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Parque Alvamar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 332, de 21 de agosto de 1989 Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 331, de 04 de julho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação da data de terras sob números 1, da quadra nº 7, do loteamento denominado Jardim Esperança 1ª Parte, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 04 de julho de 1989 Ementa: Acrescenta a letra "x" ao parágrafo 6º da lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a lei municipal nº 31/83, de 13/6/83, na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Altera o(a) Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986
Lei Ordinária nº 329, de 14 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para execução das obras e serviços integrantes do PRM - Programa de Ação Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 12 de junho de 1989 Ementa: Cria Serviço Municipal de Vigilância e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 05 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 05 de junho de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo ceder imóveis da municipalidade à Previdência Social em pagamento de encargos sociais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 29 de maio de 1989 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 15 de maio de 1989 Ementa: Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Serviços Públicos - AMUSEP, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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