Pesquisar Matéria Legislativa

Dá nova denominação aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e dá outras providências.

Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº1/85, a palavra "abaixo".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.

Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990.

Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná e dá outras providencias.

Revoga a Resolução n° 02/98 que institui a Tribuna Livre e a Resolução n° 01/90 que deu nova redação ao seu art. 5°.

Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de Vereadores.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que encente uma campanha, com ampla divulgação nos órgãos de comunicação, de conscientização dos sarandienses proprietários de veículos para que os mesmos emplaquem seus carros em Sarandi.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação de um Ponto de Estacionamento de veículos utilitários, carrocerias até 3/4 (três quartos), de aluguel, na Avenida Rio de Janeiro, esquina com a rua Marechal Deodoro, com o número máximo de caminhonetes utilitários.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando a liberação pelo Departamento de Administração de plaquetas com os respectivos número, em ordem crescente e determine ao órgão competente a colocação das mesmas, de conformidade com a lei, em todas as casas do Jardim Castelo.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação no município da Secretaria de Recursos Humanos e através daquele órgão firmar convênio com a UNIMED para dar atendimento clinico hospitalar aos funcionários municipais.

Ofício ao senhor Prefeito sugerindo a elevação da taxa mínima de água de 10.000 para 15.000 litros.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mande confeccionar e distribua aos funcionários do Município carteira de "identificação funcional" contendo além do Brasão com o nome do Município, espaços para colocação do nome do funcionário; tipo sanguíneo; Departamento em que pertence; função; e número; e número do registro.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe que determine maior brevidade ao encarregado da Divisão de Água para que proceda o levantamento da caixa d'água localizada na data nº 27, da quadra nº 08, do Loteamento Chácaras Aeroporto, em mais (04) quatros metros de altura.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mobilize a divisão de engenharia no sentido de proceder topograficamente a medição de todos os lotes de terras das Chácaras Aeroporto.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a construção de 01 (uma) ponte "passagem" na Rua 27, interligando os Jardins Nova Independência 1ª e 2ª Partes, com a maior brevidade possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine a execução de serviços de limpeza "rogadas" nos terrenos baldios do Parque São Pedro e do Jardim Castelo, o mais rapidamente possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda a nomeação do Conselho de Administração e a Regulamentação de que tratam os Artigos 32 e 122 respectivamente, da Lei Complementar nº 009/92, de 26/06/1992, a qual criou o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV e dá outras providências, o mais urgente possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que estude uma maneira de se eliminar as enxurradas que escoam dos terrenos situados no Município de Maringá e que fazem divisa com os Jardins Novo Panorama e Parque Alvamar, vindo a causar problemas neste último Bairro Sarandiense.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a construção de 01 (um) quebra-mola "Redutor de Velocidade", na Rua Carlos Gomes, próximo a esquina com a Avenida Deputado Borsari Neto, mais precisamente defronte a Data 04-A, da Quadra 32, no Jardim Independência 1ª Parte, com a maior brevidade possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que estude a possiblidade de se proceder ao fornecimento de uniforme ao funcionalismo público municipal, de acordo com a conveniência de cada setor, divisão ou repartição.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que viabilize a criação de novos Parques Industriais, na zona sul da cidade com objetivo de gerar empregos e mais divisas para nosso Município.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando a criação de uma "Panificadora" e a compra de uma Vaca Mecânica para o fornecimento de leite e pão as Creches e aos funcionários municipais sem onerar muito o Município.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que encaminhe ofícios aos Partidos Políticos de Sarandi, solicitando destes que seja providenciada a Pintura dos muros que foram utilizados pelos mesmos, na ultima Campanha Eleitoral para Prefeito e Vereadores de nossa cidade.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente do Município, que proceda a poda das Árvores dos Passeios da Avenida Deputado Borsari Neto, com a maior brevidade possível.

Ofício ao senhor Prefeito mostrando a necessidade do Planejamento Familiar, inclusive fornecendo Anticoncepcionais gratuitamente a estas famílias e ainda que se proceda a contratação ou mesmo designação de um Médico Obstetra, para efetuar laqueaduras também gratuitamente, isto porém mediante um prévio levantamento pelo setor competente para se verificar e identificar as condições realmente de carência destas famílias.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que mantenha gestões junto aos Órgãos ou Setores competentes, no sentido de se conseguir a liberação de pelo menos mais 02(dois) veículos-ambulância para nossa cidade, com a maior brevidade possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a colocação de postes e luminárias, no trecho da Rua Tai, entre as Ruas José Munhoz e Delegado Luiz Amaro, defronte ao Viveiro de Mudas da Prefeitura Municipal.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a colocação de Iluminarão no final da Avenida Angelo Perini, mais precisamente sobre a Ponte que interliga o Parque São Pedro, Sarandi, ao Jardim Bertioga, Maringá o mas rapidamente possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que proceda a construção de 01(um) quebra-mola "Redutor de Velocidade" na Avenida Londrina, nas proximidades da esquina com a Rua Vaz Caminha, no Jardim Independência 2ª Parte.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que proceda a uma Revisão na Numeração das Residências e Comércios das Ruas Castro Alves e Machado de Assis, desde o início de cada uma delas no Jardim Panorama, ate o término das mesmas no Jardim Independência 3ª Partes, de forma a proporcionar sequência a numeração das mencionadas Vias Públicas e se acabar com o problema de duplicidade de números em uma mesma Rua, o que vem causando transtornos diversos aos moradores destas.

Ofício ao senhor Prefeito que informe quais as razões que levam a administração municipal de Sarandi a encaminhar veículos e maquinários do Munícipio para serem consertados nas oficinas de cidades vizinhas?

Ofício ao senhor Prefeito solicitando solicitando autorização para o município firmar convênios com os Supermercados locais para recebimento de Tarifas de Água por aqueles estabelecimentos comerciais, principalmente por aqueles que já são conveniados com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica- COPEL.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando providências no sentido de que o comércio e a indústria de Sarandi cumpram as disposições do art. 310, seus incisos e parágrafos, do Capítulo III, Seção III - do horário de funcionamento - da Lei Complementar nº 06/92.

Ofício ao senhor Governador solicitando estudos no sentido de se Isentar da obrigatoriedade do recolhimento da Taxa de Expedição da Cédula de Identidade, as pessoas reconhecidamente carentes perante a lei.

Ofício ao senhor Prefeito que determine ao responsável pelo setor competente da Municipalidade, que proceda a execução de serviços de pintura do Posto de Saúde e da Escola Rural Luiz Gabriel Sampaio, localizados no loteamento Chácaras Aeroporto "Vale Azul" o mais rapidamente possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao responsável pelo setor competente da Prefeitura, que realize um levantamento dos locais que se fazem necessário Iluminação Pública, nas Ruas e Avenidas do Parque São Pedro e do Jardim Castelo e proceda a colocação das respectivas Luminárias e ou ate mesmo Postes, de acordo com a necessidade.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que providencie a construção de abrigos e a colocação de Bancos nos Pontos de Taxi de todo o Município, o mais brevemente possível.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Responsável pelo Setor competente que proceda a execução de serviços de Limpeza das Bocas de Lobo da Avenida Brasil, no Jardim Independência, o mais rapidamente. Isto, em atendimento as solicitações de moradores da mencionada Avenida.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando a reativação da Fonte Luminosa da Praga Ipiranga.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando estudos no sentido de abrir licitação de concorrência para privatização dos serviços de coleta de lixo da cidade.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que sejam efetuados serviços de conservação e reparos na Praça do Parque Alvamar onde os bancos estão quase que totalmente destruídos e a iluminação da praça está precaríssima.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que a construção de uma "Creche" no Jardim Verão e uma outra no Jardim Independência Terceira Parte.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que determine ao Departamento competente que providencie a colocação de alambrado e replantar a grama do campo do Parque São Pedro.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando algumas melhorias para a Avenida João Marangoni tais como: Cascalhamento e a implantação da rede de Galeria de Águas Pluviais.