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Altera denominação de estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 679/96, que autorizou o município de Sarandi a firmar permuta de serviços e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento na Rua Sul, no Jardim Perimetral, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS.

Altera dispositivo da Lei nº 947/2001, e dá outras providências.

Dá denominação de rua.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre autorização para cessão de veículos na municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi, na forma que especifica.

Concede anistia fiscal.

Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas Carentes de Sarandi-PR.

Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município, na forma que especifica.

Estabelece critérios para nomeação do secretariado municipal.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão administrativa de 2005 a 2008.

Fixa os subsídios dos vereadores para a 6ª Legislatura, no período de 2005 a 2008.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.

Autoriza, excepcionalmente, a subdivisão da data de terras sob o nº 2, da quadra nº 9, do Jardim Tropical, da Planta Urbana da cidade de Sarandi.

Declara de utilidade pública a Associação Sarandiense Defensora dos Consumidores - ASDC.

Dá denominação à Rua 08, do Jardim Tropical.

Declara de utilidade pública entidade que especifica.

Declara de utilidade pública o Sarandi Esporte Clube.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira para participar do Plano Estadual de Atendimento as Urgências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da concessão de abono salarial aos professores e especialistas de educação da Rede Pública de Ensino do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Constitui a Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Sessão Ordinária do dia 24/11/2003, com a aprovação do Requerimento n° 138/2003, para investigar as irregularidades administrativas apresentadas na Auditoria realizada pelo Poder Executivo na gestão 1997/2000.

Autoriza Ceder à Comissão Municipal de Direitos Humanos, uma sala, móveis e equipamentos para instalação provisória dos serviços de Defensoria Pública.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora.

Altera dispositivo da Resolução nº 001/97, de 07.04.1997.

Altera dispositivo da Lei Orgânica.

Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora.