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INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ÁRVORES NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A FIRMAR CONVÊNIO COM O IAP - INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1723/2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 913/2001 DE 10/04/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "NA PRAÇA DOS PIONEIROS".

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA K, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA CARLOS ROBERTO SIBN".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO CONTÍNUA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DEPRESSÃO PÓS-PARTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA", COM RELAÇÃO ÀS LIXEIRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL DE SARANDI - PARANÁ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DÁ DENOMINAÇÃO À UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "GUSTAVO FARIAS".

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO, PELO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A TODOS OS ÓRGÃOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA DE SARANDI, AVALIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA "BIBLIOTECA DA SAÚDE" E DISCIPLINA QUESTÕES RELATIVAS AO SEU FUNCIONAMENTO.

INSTITUI AUXÍLIO TRANSPORTE PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA G, DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 3, DO JARDIM OURO VERDE II.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 5, DO JARDIM OURO VERDE II.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 4 DO JARDIM OURO VERDE II.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA "ÁGUAS DE SARANDI", NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DOS EDIFÍCIOS (CONJUNTOS) CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, PARA PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, OU PESSOA QUE TIVER NA FAMÍLIA ENTE QUE APRESENTE ALGUMA NECESSIDADE ESPECIAL, COMO SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO OU OUTRAS SEMELHANTES.

PROÍBE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARADA E ESTACIONAMENTO DE CARRO FORTE DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NOS PONTOS DE ATENDIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E ESTABELECIMENTOS LOTÉRICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11, DO JARDIM OURO VERDE II.