SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 865, de 19 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de via pública para fins de ampliação industrial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 62, de 19 de dezembro de 1999 Ementa: Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 61, de 19 de dezembro de 1999 Ementa: Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de dezembro de 1999 Ementa: Eleva o número de vagas de cargos efetivos, cria novos cargos e atualiza os anexos II, III e IV da Resolução n° 004/99. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 29 de dezembro de 1994
Decreto Legislativo nº 12, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Radialista e Jornalista Sr. Airton Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 1999 Ementa: Institui o Titulo de Mérito Comunitário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 864, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 863, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 862, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício financeiro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 861, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos servidores municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 860, de 14 de dezembro de 1999 Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 859, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Casa da Família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 858, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Casa da Família. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 857, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre o abono salarial aos professores e especialistas de educação do Município de Sarandi-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 856, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Cria estímulo para doadores de sangue em Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 855, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre desconto ao contribuinte em atraso com a taxa do ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 852, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, deficientes e gestantes em repartições públicas e instituições privadas no Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 851, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta de imóveis urbanos, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.977, de 18 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 850, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza abertura da Avenida Belo Horizonte interligando-a a Rua João Marangoni. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 849, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 848, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Cemitério Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 60, de 08 de dezembro de 1999 Ementa: Eleva o número de cargos efetivos, cria cargos efetivos, e atualiza os anexos II, IV e V da Lei Complementar nº 16/93. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Lei Ordinária nº 853, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Inclui Lote de terras no Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 847, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Concede Anistia Fiscal, na forma que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 872, de 08 de janeiro de 2000
Lei Ordinária nº 846, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 845, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza colocação de cancela na passagem de nível do Jardim Vera Cruz e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 844, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Dá denominação à Rua nº 4, do Jardim Tropical. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 843, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Institui o Programa brincando na rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 842, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Institui o Programa Municipal de Casa Proteção para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 841, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Institui o Programa Ler nas escolas municipais de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 840, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Autoriza a inclusão do conteúdo programático utilidade da doação de sangue e órgãos humanos no currículo do ensino fundamental das escolas municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de dezembro de 1999 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Lubomir Antônio Ficinski Dunin. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 827, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Revoga Lei Municipal nº 788/98, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 687, de 15 de abril de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 788, de 09 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 825, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre redução da tarifa mínima da água e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre Rejeição de Veto aposto à Lei n° 827/99, de 03/11/99, de Autoria do edil Nelson Mariano da Silva, Lei n° 827/99, que revoga a Lei Municipal n° 788/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Dispõe Rejeição do "Veto" Aposto à Lei n° 825/99, Originada do Projeto de Lei n° 911/99, de Autoria dos edis Adércio Marques da Silva, João Barba Rala Corredato e Cilas Souza Morais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Aceita "Veto", Aposto à Lei nº 824/99, Originada do Projeto de Lei nº 905/99, de autoria do edil Nelson Mariano da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de dezembro de 1999 Ementa: Aceita Veto Aposto a Lei nº 823/99, Originada do Projeto de Lei nº 897/99, de autoria do edil José Aparecido da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de dezembro de 1999 Ementa: CONCEDER FÉRIAS COLETIVA AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 839, de 22 de novembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre o projeto "Quiosque de distribuição do Correio" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 838, de 22 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Livros em Desuso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 837, de 16 de novembro de 1999 Ementa: Institui a obrigatoriedade da inclusão de programas de educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 836, de 16 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Escola para famílias com filhos ou dependentes matriculados na rede municipal de ensino ou que se encontrem em situação de risco. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 916, de 28 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 835, de 16 de novembro de 1999 Ementa: Institui a obrigatoriedade de aula de Educação de Trânsito no currículo escolar da rede municipal de ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 834, de 16 de novembro de 1999 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 464, de 12 de março de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.037, de 11 de dezembro de 2002
Resolução nº 4, de 16 de novembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal a partir de 17 de novembro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 833, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Médico da Família" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 832, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Dispõe sobre a instituição do projeto "diga não às drogas" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 831, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a criar Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios na área central da cidade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 830, de 08 de novembro de 1999 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.