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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 96, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Daniel Chiaramonte Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Concede licença maternidade à servidora Amanda Cristine Zoboli Moreira.
Texto Original
Decreto Executivo nº 443, de 23 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 93, de 23 de maio de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 23 de maio de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 22 de maio de 2025
Ementa:
Designa a servidora Sandra da Mata Clemente Duarte, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 22 de maio de 2025
Ementa:
Homologa os membros do Conselho de Ética Parlamentar
Texto Original
Lei Complementar nº 487, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 486, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Altera as Leis Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e nº 407 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 438, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 89, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos
Texto Original
Portaria nº 88, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.065, de 19 de maio de 2025
Ementa:
Denomina de Sala de Imprensa Hilario da Silva Gomes, a sala de imprensa situada na Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 435, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 434, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Crédito Especial e da outras providências.
Decreto Executivo nº 433, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 432, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 425, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 424, de 16 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 423, de 15 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 422, de 15 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 402, de 14 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Decreto Executivo nº 401, de 14 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 421, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 400, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 399, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 397, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 485, de 12 de maio de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Lei Ordinária nº 3.064, de 09 de maio de 2025
Ementa:
Autoriza a doação de imóvel para a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV), e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.063, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 380, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 87, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Designa comissão para Estudo Técnico Preliminar (ETP) visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estagiários
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto
Texto Original
Decreto Executivo nº 378, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 373, de 30 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 372, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 84, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Reconduz a servidora Débora Aparecida de Souza para ocupar o cargo em comissão de Controlador Interno.
Texto Original
Decreto Executivo nº 370, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Texto Original
Decreto Executivo nº 368, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 366, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 365, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 363, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 83, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Dá vacância ao cargo de Oficial de Manutenção por motivo de falecimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 25 de abril de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 479, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 427,de 9 de fevereiro de 2023.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 360, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 358, de 24 de abril de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original