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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 707, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 708, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3082/2025, que institui o benefício Auxílio Aluguel Social no Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 706, de 13 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.097, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 688, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)-Gestão2025/2026 no município de Sarandi- PR, na forma que específica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 497, de 10 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 692, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 691, de 09 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 496, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 481, de 11 de março de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 158, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia Marcia Belei Prado para o cargo de Assessora Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a lotação da servidora Izabel Simei Calmon Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Exonera a servidora Luciana da Silva Vidal Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Reintegra o Vereador Erasmo Cardoso Pereira ao exercício do mandato parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de outubro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 683, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 680, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 673, de 03 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 679, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 677, de 02 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 676, de 01 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 668, de 30 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 155, de 26 de setembro de 2025
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 3 de outubro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 669, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
REGULAMENTA A VENDA POR AMBULANTES E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PERÍMETRO DOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DO 44º(QUADRAGÉSIMO quarto) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 667, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.096, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.095, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.068, de 23 de junho de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 665, de 24 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 23 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 23 de setembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Willian Araujo Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 663, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 662, de 22 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 661, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 660, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 656, de 18 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 154, de 18 de setembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif.
Texto Original
Decreto Executivo nº 655, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Portaria nº 153, de 17 de setembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Portaria nº 152, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de Contrato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 16 de setembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização da Dispensa de Licitação nº 19/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.094, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
Cria o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (Romu), no âmbito da Guarda Civil Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 651, de 15 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providência
Texto Original
Decreto Executivo nº 664, de 13 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 150, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 10 de setembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 641, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 638, de 09 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 637, de 08 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 636, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 635, de 05 de setembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Especial e da outras providências.
Texto Original