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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 171, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização do Empenho nº 230/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.103, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 795, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 794, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 793, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 792, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Texto Original
Portaria nº 167, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 786, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 785, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 780, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 779, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 778, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Cobrança Extrajudicial ou Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.
Texto Original
Decreto Executivo nº 777, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 775, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 774, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 763, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 772, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 765, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 764, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 762, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 759, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 761, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 760, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 758, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 757, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Anexo I do Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025.
Texto Original
Decreto Executivo nº 756, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 755, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 752, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 166, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Angela Alves de Almeida, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.102, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 751, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 749, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 748, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 747, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 746, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 745, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 165, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025, e as Portarias nº 146 e nº 147, de 2 de setembro de 2025.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025
Portaria nº 164, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 80, de 22 de abril de 2025.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 80, de 22 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 3.101, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 743, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 742, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 732, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 738, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica do Município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao Fisco do Município - Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.