SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Instrução Normativa nº 2, de 17 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão, pagamento, controle, prestação de contas, restituição de diárias e reembolso de despesas de deslocamento no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.124/2026 e com os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.124, de 05 de fevereiro de 2026
Instrução Normativa nº 1, de 09 de março de 2026 Ementa: Regulamenta o disposto no Art. 5º da Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024
Instrução Normativa nº 2, de 12 de junho de 2024 Ementa: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 07 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES COMO VESTIMENTA PADRÃO, E USO DE CRACHÁ NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 2, de 24 de agosto de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Instrução Normativa nº 2, de 15 de agosto de 2022 Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 444, de 06 de julho de 2023
Instrução Normativa nº 1, de 26 de abril de 2023 Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992
Instrução Normativa nº 4, de 31 de outubro de 2022 Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 3, de 16 de agosto de 2022 Ementa: REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014
Instrução Normativa nº 2, de 15 de agosto de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014 Revoga integralmente o(a) Instrução Normativa nº 3, de 10 de outubro de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Instrução Normativa nº 2, de 24 de agosto de 2023
Instrução Normativa nº 1, de 14 de julho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014
Instrução Normativa nº 1, de 14 de abril de 2021 Ementa: Regulamenta as justificativas de faltas por servidores dentro da Câmara Municipal de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 2, de 10 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO SOFTWARES (PROGRAMAS COMPUTADOR) NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa nº 1, de 09 de janeiro de 2019 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E INCLUI O ART .5º-A DA IN 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Instrução Normativa nº 2, de 09 de maio de 2017
Instrução Normativa nº 3, de 10 de outubro de 2017 Ementa: REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014 Revoga integralmente o(a) Instrução Normativa nº 2, de 28 de julho de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Instrução Normativa nº 2, de 15 de agosto de 2022
Instrução Normativa nº 2, de 09 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. Texto Compilado \| Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Instrução Normativa nº 1, de 09 de janeiro de 2019
Instrução Normativa nº 1, de 02 de maio de 2017 Ementa: DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM OS ÓRGÃOS E DEMAIS INTEGRANTES DA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014
Instrução Normativa nº 2, de 28 de julho de 2016 Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI - PR. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 309, de 30 de setembro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Instrução Normativa nº 3, de 10 de outubro de 2017
Instrução Normativa nº 1, de 08 de abril de 2016 Ementa: REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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