SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato da Mesa nº 5, de 27 de abril de 2026 Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026 Altera o(a) Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026
Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026 Ementa: Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6,de 20 de fevereiro de 2026. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 5, de 27 de abril de 2026
Ato da Mesa nº 3, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 4ª Legislatura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Ato da Mesa nº 1, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2026. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Ato da Mesa nº 3, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 3ª Legislatura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 25 de fevereiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a eleição do Programa Vereador Mirim 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 21 de outubro de 2024 Órgão: Não usar - Não Ementa: Institui o Manual de Redação e Elaboração Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 12 de junho de 2024 Ementa: Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 10 de maio de 2023
Ato da Mesa nº 3, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 3, de 25 de setembro de 2023
Ato da Mesa nº 2, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 2, de 25 de setembro de 2023
Ato da Mesa nº 1, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023
Ato da Mesa nº 5, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 1, de 07 de agosto de 2018
Ato da Mesa nº 4, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Norma correlata Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023
Ato da Mesa nº 3, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Norma correlata Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 3, de 20 de fevereiro de 2024
Ato da Mesa nº 2, de 25 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Norma correlata Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 2, de 20 de fevereiro de 2024
Ato da Mesa nº 1, de 31 de agosto de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019 Norma correlata Portaria nº 119, de 23 de agosto de 2023 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 1, de 20 de fevereiro de 2024
Ato da Mesa nº 4, de 03 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Art. 4º do Ato da Mesa nº 002/2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa nº 2, de 19 de março de 2020
Ato da Mesa nº 3, de 26 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Art. 4º do Ato da Mesa nº 002/2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa nº 2, de 19 de março de 2020
Ato da Mesa nº 2, de 19 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 3, de 26 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 4, de 03 de abril de 2020
Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID - 19. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 2, de 19 de março de 2020
Ato da Mesa nº 1, de 08 de outubro de 2019 Ementa: Transfere a 34ª Sessão Ordinária do dia 15/10/2019 para o dia 16/10/2019, em virtude do feriado de aniversário de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 24 de setembro de 2018 Ementa: Transfere a Sessão Ordinária do dia 24/09/2018 para o dia 25/09/2018, em virtude do falecimento de familiar do Vereador Erasmo Cardoso Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 07 de agosto de 2018 Ementa: Regulamenta o regime de compensação de horas na Câmara Municipal de Sarandi - PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 5, de 19 de dezembro de 2023
Ato da Mesa nº 13, de 31 de janeiro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos da Câmara Municipal de Sarandi, estabelece as exceções à proibição e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 13 de julho de 2012 Ementa: Proíbe a Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 7, de 07 de setembro de 2009 Ementa: Declara a suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1074/2003, de 18 de março de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 07 de agosto de 2009 Ementa: Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 104/2004, de 02 de setembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 07 de agosto de 2009 Ementa: Declara suspensão de eficácia da Lei Complementar Municipal nº 098/2003, de 18 de março de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 07 de agosto de 2009 Ementa: Declara suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1293/2006, de 28 de agosto de 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 06 de novembro de 2006 Ementa: Cancela a Sessão Ordinária do dia 06.11.2006, passando a pauta dos trabalhos para a Sessão Ordinária do dia 13.11.2006, às 17:30 horas, em virtude do passamento do vereador Adércio Marques da Silva "Popular Gordo", ocorrido no dia 05.11.2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 27 de outubro de 2005 Ementa: Declara Suspensão de eficácia da Lei Municipal nº 1110/2024, de 02 de setembro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 27 de outubro de 2005 Ementa: Declara suspensão de eficácia a Lei Municipal nº 1088/2003, de 18 de março de 2004.	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 27 de abril de 2005 Ementa: Declara suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 1075/2003, de 10 de novembro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 14 de fevereiro de 2005 Ementa: Declara suspensão de eficácia das leis municipais nº 1066 e 1071/2003. Texto Original	Inconstitucional Lei Ordinária nº 1.066, de 22 de dezembro de 2003 Inconstitucional Lei Ordinária nº 1.071, de 22 de dezembro de 2003

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