Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de terra urbana e conceder direito real de uso, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Estabelece normas de procedimento de trânsito, Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Cria a Diretoria Executiva de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito no município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar situação de servidores junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim das Flores 1ª e 2ª Partes, Jardim Novo Centro e Jardim Novo Mundo.

Concede título de cidadão benemérito ao Padre João Caruana, na forma que especifica.

Institui oficialmente o Dia do Festival Regional de Folia dos Reis, no município de Sarandi.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Dispõe sobre a colocação de contêineres como depósito temporário de lixos e entulhos de construção e de reformas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 915/2001, que cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil, já alterado pela Lei nº 1138/2005, de 14 de março de 2005, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder vale transporte para os servidores municipais.

Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas Deficientes Físicas de Sarandi - ADEFIS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2006/2009 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Desafeta do uso público áreas de terras do loteamento Chácaras Aeroporto.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos nº 006/2003, e dá outras providências.

Autoriza o município de Sarandi, estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - APMI.

Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do art. 94, do Código de Trânsito Nacional, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o município de Sarandi, estado do Paraná, a firmar Convênio de Cooperação Financeira com o Conselho de Segurança de Sarandi - CONSEG.

Inclui área de terras no perímetro urbano, para fins de parcelamento do solo e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Acordo Judicial nos autos de Desapropriação nº 307/88, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar eleições diretas nas unidades de ensino da rede pública municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte das vias públicas, e a doar áreas de terras na ampliação do 2º Parque Industrial, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 947/2001, para fins de adequação aos ditames da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar parte da rua nº 31, situada no Parque Residencial Bom Pastor, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.