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AUTORIZA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI A CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1279/2006, DE 19/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, NA CONFORMIDADE NO ART. 2014 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ DISPOSIÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2027/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPF HUGO MIKAEL SILVA LIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC METROPOLITANA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2143/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ESPECIAIS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SARANDI-PR A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2136/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO JARDIM DAS TORRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARANDI-PR A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS SITUADAS EM PRAÇAS E PARQUES ECOLÓGICOS, BEM COMO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 DO PARQUE RESIDENCIAL JALMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2146/2015, DE 06.07.2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SARANDI - ACIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1451/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO REMUNERADO (TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29 DO JARDIM TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI Nº 2010/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2164/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES: AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO: ESCORPIÕES, LACRAUS, COBRAS E ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13206/2006, DE 30/06/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL A TEMPLOS RELIGIOSOS, SEITAS, HORTAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 527/93, DE 12/04/1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APMF COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 913/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A TARIFA DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO REPASSE BIMESTRAL DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIARTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.