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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA I, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 127, DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" NOS JARDINS OURO VERDE III E IV, MONTREAL E SÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA M, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA C, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA N, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA O, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO JARDIM DAS FLORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS E COLÉGIOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA D, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA J, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA B, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA C, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA G, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA L, DO JARDIM SÃO PAULO II, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA E, DO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA H, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 2262/2016.

UNIFICA AS RUAS K E L DO JARDIM NOVA SARANDI III E DÁ DENOMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DENOMINADO GUARDA MIRIM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes carentes oriundos da rede pública de ensino e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 31, DO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA O FECESA - FESTIVAL DA CANÇÃO EVANGÉLICA DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA A AIFU (AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO URBANA), QUE REÚNE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI A FAZER OS DESCONTOS PREVISTOS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SARANDI E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PRECEITO COMUNITÁRIO Nº 1004/2002 E 1006/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e cria o anexo III, e dá outras providências.

Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.

Altera o Artigo 1º da Resolução nº 004/2010, de 21.06.2010, o qual regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi, e dá outras providências.

Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica.

Extingue Cargos da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2471/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões.

Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2472/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões.

Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2473/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. R$ 912,00. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões.

Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2474/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões.

Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educação, que viabilize o mais brevemente possível estudos visando à implantação de escolas para funcionamento em tempo integral em nosso município, para assim beneficiar aos nossos estudantes vindo a oferecer um ensino de qualidade e diversificado.