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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS BAIRROS JARDINS AURORA I, II E III E TAMBÉM DO JARDIM LEBLON. O PEDIDO VEM SENDO FEITO POR VÁRIOS MORADORES QUE RESIDEM NESTES BAIRROS. VALE RESSALTAR QUE NOS ÚLTIMOS ANOS ESSES BAIRROS TIVERAM UM AUMENTO POPULACIONAL MUITO GRANDE, O QUE VIABILIZA ESTA INDICAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FEIRA VERDE” EM SARANDI. COM BONS RESULTADOS EM APUCARANA, O PROGRAMA POSSIBILITA AO MUNÍCIPE TROCAR MATERIAIS RECICLÁVEIS POR FRUTAS E VERDURAS, FOMENTANDO A AGRICULTURA FAMILIAR, COOPERATIVAS DE RECICLÁVEIS E COLABORANDO COM O MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO “TAMPET SOLIDÁRIO” QUE VISA ARRECADAR TAMPAS PLÁSTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ESCOLAS E CMEIS, CUJO O VALOR DA VENDA DESSE MATERIAL, SEJA REVERTIDO AS INSTITUIÇÕES PROTETORAS DOS ANIMAIS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 269/2022, QUE SE TRATA DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881. QUESTIONA-SE A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A SOLICITAÇÃO FOI APRESENTADA HÁ MAIS DE UM ANO (01 ANO). DEVIDO AO PRAZO ESTENDIDO PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – QUAL PRAZO PARA O ATENDIMENTO DO REDUTOR DE VELOCIDADES NO LOCAL? II – QUANTOS REDUTORES DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS ECOLÓGICO, FORAM INSTALADOS NO ÚLTIMO ANO NO MUNICÍPIO? III – QUAL MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO NO LOCAL SUPRACITADO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO INSTALOU DIVERSOS QUEBRA-MOLAS EM PONTOS DIFERENTES DA CIDADE? IV – QUAL O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA AS SOLICITAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADES DOS PEDIDOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTO REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2022 NA AVENIDA BORSARI NETO: I – QUAL O NÚMERO DO EDITAL DA OBRA SUPRACITADA? II – QUAL MOTIVO QUE MESMO APÓS A FINALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO O ASFALTO SE ENCONTRA COM DESNÍVEIS E ONDULAÇÕES DE MAL ACABAMENTO? III – QUAL MOTIVO QUE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NÃO FOI REALIZADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO? IV – NO TÉRMINO DA OBRA, NÃO FOI REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA GANHA DO PROCESSO LICITATÓRIO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO UMA UNIDADE ANEXO A NOVA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, QUE OFEREÇA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES ADULTAS, QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUE NECESSITAM SE AFASTAR DE CASA POR SOFREREM AMEAÇAS, E CORREREM RISCO DE MORTE, PARA QUE ELAS POSSAM SER ACOLHIDAS JUNTO A SEUS FILHOS. COM O OBJETIVO DE PROTEGÊ-LAS, DANDO-LHES SUPORTE SOCIAL E JUDICIAL, AJUDANDO ASSIM A MESMA A RESGATAR SUA IDENTIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO OU EM ANDAMENTO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, EM ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS PROTOCOLOS DE REMOÇÃO DE ÁRVORES SÃO ATENDIDOS POR DIA; 2 – QUAL A MÉDIA DE REMOÇÃO DE ÁRVORES CONDENADAS POR MÊS; 3 – COMO ESTÁ SENDO FEITA A ATUALIZAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DOS PROTOCOLOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; 4 – SE OS ATENDIMENTOS PARA PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES ESTÃO SENDO FEITOS INTEGRALMENTE POR EMPRESA TERCEIRIZADA. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL PERCENTUAL É ATENDIDO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA E QUAL PERCENTUAL ESTÁ SENDO REALIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS EM SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA REALIZAR A MARATONA (CORRIDA) 12 DE OUTUBRO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO CORTADAS E TAMBÉM DAS MESMAS QUE CAÍRAM POR CONTA DOS ÚLTIMOS TEMPORAIS. EM PROL DO MEIO AMBIENTE E PARA UMA CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL, SE FAZ NECESSÁRIO TER UM PLANEJAMENTO PARA O REPLANTIO DAS ÁRVORES EM TODA A CIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, SE EXISTEM ESTUDOS OU A PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS TERCEIRIZADAS OU ATÉ MESMO PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DA REGIÃO, PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DO BEM-ESTAR ANIMAL, TENDO EM VISTA, O AUMENTO CRESCENTE DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.410/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VERÃO E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERAÇÃO, INÚMEROS MORADORES RELATAM QUE ESTÃO COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TRÊS VEZES POR MÊS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SERÁ AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA 01-B E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE “ULTRASSOM” PARA EXAMINAR A SAÚDE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSSÍVEL LIBERAÇÃO, EM COMODATO, DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3º. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A SITUAÇÃO CRÍTICA ENFRENTADA PELA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE. EM DIAS DE CHUVA, A ESCOLA ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, O QUE CULMINA EM INFILTRAÇÕES E ALAGAMENTOS EM GRANDE PARTE DAS SALAS DE AULA, VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE O TOLDO QUE LIGA UM PAVILHÃO NO OUTRO, PARTE DELE NÃO TEM, O QUE CAUSA UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. QUAIS SÃO OS PLANOS E PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE TOMAR PARA RESOLVER ESSES GRAVES PROBLEMAS QUE A ESCOLA VEM ENFRENTANDO HÁ ALGUM TEMPO. A SEGURANÇA E O AMBIENTE ADEQUADO PARA O APRENDIZADO DAS CRIANÇAS DEVEM SER PRIORIDADES INQUESTIONÁVEIS PARA O PODER PÚBLICO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSIA COM PONTE, LIGANDO SARANDI AO CONJUNTO GUAIAPÓ EM MARINGÁ, PELA AVENIDA RIO DE JANEIRO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REFORMA DO CMEI JULIA VOLPATO SORDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO RECURSO ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, NO VALOR DE R$ 190 MIL (FONTE LIVRE).

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO: 1 – QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO ESTAGIARIAS? 2 – QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO? 3 – EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS? 4 – EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROJETO DE LEI 3373/23, QUE TRATA DAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO AO ART 7º. O ART 7º DO REFERIDO PROJETO DE LEI DESCREVE QUE O PRODUTO DA VENDA DOS IMÓVEIS, DESCRITOS NESTA LEI, SERÁ APLICADO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DESEJO OBTER INFORMAÇÕES ABRANGENTES SOBRE A EXECUÇÃO DESSE PLANO, INCLUINDO: 1. A LISTA DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO QUE SERÃO APLICADOS O PRODUTO DE VENDA DOS IMÓVEIS CONFORME DESCRITO NO ART. 7 DO PROJETO DE LEI 3373/2023. 2. UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, ESPECIFICANDO DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO. 3. INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER PLANEJAMENTO FUTURO RELACIONADO A ESSE PROJETO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SERÃO MANTIDAS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO. 4. OS LAUDOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, APRESENTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO ESTRUTURAL, SEGUIDO DE JUSTIFICATIVA DO MOTIVO DA AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE. 5. QUAL O VALOR ESTIPULADO A SER GASTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE TODAS AS REFERIDAS UNIDADES. 6. O ORÇAMENTO DO VALOR DE CADA ESCOLA E CMEI. 7. OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE QUE PASSARÁ POR OBRAS QUE SERÃO PRESTIGIADAS PELO PROJETO DE LEI 3373. 8. AS 34 UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO NA LISTA DE AMPLIAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVA REFORÇO O PEDIDO DO ITEM 4. DESTE REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS, PARA ASSIM ENTENDER A PRIORIDADE DE CADA UNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA PELO PROJETO DE LEI Nº 3373.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA. ACREDITO NA IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PARA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. GOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA? 2. QUAL É A MÉDIA MENSAL DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA REALIZADOS? 3. EXISTE UMA LISTA DE URGÊNCIA PARA CASOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO? 4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO MÊS OUTUBRO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE AINDA EXISTEM CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM CRÉDITOS A RECEBER POR PARTE DA PREFEITURA REFERENTE AO DESCONTO OFERECIDO NA TAXA DA COLETA DE LIXO DE 2023. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO: 1 – QUAL O PROTOCOLO ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AS VÍTIMAS? SENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL PELA PASTA? 2 – HÁ ALGUM CONVÊNIO COM A CIDADE VIZINHA, MARINGÁ, REFERENTE AO ABRIGO DESTAS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL? SE SIM, APRESENTAR A CÓPIA? 3 – COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA? 4 – QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2021, 2022 E 2023?

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM SÃO PAULO, PRÓXIMO AO POSTO VIGNOTO ATÉ O MERCADO BEM BOM DIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO: 1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO? 2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA? 3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ROÇADAS NOS CMEIS, DEVIDO O MATO ALTO E O RISCO DE ANIMAIS PEÇONHENTO EM AMBIENTE DE CONVÍVIO DAS CRIANÇAS.