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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM CANIL PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL POSSA REALIZAR AS ABORDAGENS EM RESIDÊNCIAS FAMILIARES, A FIM DE EVITAR QUE AS ABORDAGENS DE INVESTIGAÇÃO NAS CASAS OCASIONE EM SITUAÇÃO DE DESORGANIZAÇÃO, E SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO SUBJETIVO PARA AS FAMÍLIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA SALA PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POIS, QUANDO CHOVE OS MOTORISTAS NÃO TEM ONDE FICAR, E FICARIA UM AMBIENTE MAIS BONITO E ACONCHEGANTE PARA ELES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO E DA ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, UM CRONOGRAMA DE QUANDO SERÁ FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DOS RESÍDUOS QUE SE ENCONTRAM NO TERRENO NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NO PERÍODO GESTACIONAL E PÓS-PARTO PARA PACIENTES ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR ANO, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO EM ANDAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O BINÁRIO DE TRÂNSITO, NAS SEGUINTES VIAS: RUA SÃO DIMAS SENTIDO CENTRO BAIRRO, NA RUA SÃO JUDAS TADEU E RUA SÃO JOÃO BATISTA SENTIDO BAIRRO CENTRO, NO RESIDENCIAL BOM PASTOR (ALPHAVILLE). INFORMO AINDA QUE É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITO ESSE BINÁRIO NAQUELA LOCALIDADE, DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS QUE É MUITO MAIOR QUE A CAPACIDADE DA VIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS GRATUITOS, INCLUINDO TODOS OS TIPOS DE TRATAMENTOS NECESSÁRIOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DOS ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO SÓ FUNCIONAREM DEVIDO AO CONVÊNIO COM AS FACULDADES E O PORQUE DE NÃO SEREM FORNECIDAS MAIS AS CONSULTAS PELO CISAMUSEP, ONDE SE TEM CONHECIMENTO QUE A SECRETARIA TEM CONDIÇÕES DE FORNECER. VISTO QUE A POPULAÇÃO FICA SEM ATENDIMENTO EM ÉPOCA DE FÉRIAS DESSAS FACULDADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME SOBRE A INICIATIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, EM SARANDI-PR. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA A COMUNIDADE LOCAL E O INTERESSE PÚBLICO EM SER MANTIDO INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS MUNICIPAIS, SOLICITO ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS: 1 – EM QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO CMEI NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 2 – QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? 3 – QUAL É A PREVISÃO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CMEI NO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA? RESSALTO A RELEVÂNCIA DE UMA RESPOSTA PRONTA E DETALHADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER A COMUNIDADE E ESTA CASA DE LEIS DEVIDAMENTE INFORMADAS SOBRE A INICIATIVA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, RELATIVAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A ENORME FILA DE ÁRVORES QUE PRECISAM SER REMOVIDAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAZER COM QUE OS LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AUTORIZAÇÕES E ATOS SIMILARES, QUE PRECEDEM A REALIZAÇÃO EFETIVA DO SERVIÇO DE REMOÇÃO OU PODA, POSSAM SER EMITIDOS POR SERVIDORES GRADUADOS EM QUAISQUER DAS SEGUINTES ÁREAS: ENGENHARIA FLORESTAL, ENGENHARIA AGRONÔMICA, BIOLOGIA OU TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE, DE MODO A TORNAR MAIS CÉLERE A ANÁLISE E AVALIAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS PEDIDOS DE REMOÇÃO, TENDO EM VISTA A ENORME FILA DE PEDIDOS QUE AGUARDAM AVALIAÇÃO POR UM TÉCNICO AMBIENTAL. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONSTANDO OS TELEFONES 153 (GUARDA MUNICIPAL), 156 (OUVIDORIA) 192 (SAMU) NAS PRAÇAS DE SARANDI. ISSO AJUDARÁ A POPULAÇÃO DENUNCIAR QUALQUER ATIVIDADE SUSPEITA NOS LOCAIS, BEM COMO SOLICITAR SERVIÇOS E COMUNICAR EM CASO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE FORNECER MONITORES “ACOMPANHANTES” NOS TRANSPORTES ESCOLARES. HAJA VISTA QUE O MOTORISTA NÃO TEM CONDIÇÕES DE DIRIGIR E AO MESMO TEMPO CUIDAR DAS CRIANÇAS, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS SABENDO QUE O DEVER DO MOTORISTA É DIRIGIR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS, KITS CONTENDO ESCOVA, CREME DENTAL E FIO DENTAL E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE SAÚDE E HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM CARTÃO QUE POSSIBILITE AO USUÁRIO A AUTONOMIA DE ADQUIRIR OS PRODUTOS QUE MAIS NECESSITAM DIRETAMENTE NOS SUPERMERCADOS. SABEMOS QUE MUITAS PESSOAS QUE NECESSITAM DAS CESTAS BÁSICAS PARA SUA SUBSISTÊNCIA, NÃO POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO, O QUE DIFICULTA O TRANSPORTE DAS CESTAS ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS E A SUBSTITUIÇÃO PELO CARTÃO, OFERECERÁ AO USUÁRIO A OPORTUNIDADE DE COMPRAR O QUE REALMENTE PRECISA E QUANDO NECESSITA, ALÉM DE FOMENTAR OS COMÉRCIOS CONVENIADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE, QUE É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS DOSES E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA E ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O AMBIENTE PRECISA SER ACOLHEDOR SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. ISSO PODE INCLUIR ÁREAS SENSORIAIS, TRANQUILAS E COM PROFISSIONAIS TREINADOS PARA LIDAR COM DESAFIOS DE COMPORTAMENTO. A CRIANÇA DEVE SE SENTIR CONFORTÁVEL E BEM-VINDA NA CLÍNICA. QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTOS A ESSAS PESSOAS PORTADORAS DO (TEA), QUE É DE DIREITO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO QUAL HÁ UM PROFESSOR ESPECIALISTA QUE GARANTE ATIVIDADES PARA SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, INTERATIVO QUE POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, CONTUDO, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MÉDICOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA BEM ATENDÊ-LOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A COPEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, QUANTO AO DESCASO QUE ESTÃO TENDO COM OS FIOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INDEVIDOS. ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS NÃO É POSSÍVEL VERIFICAR QUAL O RISCO QUE ESTES CABOS PODEM CAUSAR CASO ESTEJA EM CONTADO EM ALGUÉM OU VEÍCULO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DESTINO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA DEVOLUÇÃO DE 3 MILHÕES DE REAIS PELA CÂMARA DE VEREADORES À PREFEITURA. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA E O INTERESSE DA COMUNIDADE EM COMPREENDER COMO TAIS RECURSOS FORAM UTILIZADOS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO, GOSTARIA DE OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: 1. COMO E EM QUAIS ÁREAS ESPECÍFICAS OS 3 MILHÕES DE REAIS FORAM APLICADOS APÓS SUA DEVOLUÇÃO À PREFEITURA? 2. QUAL FOI O PROCESSO DE ALOCAÇÃO DESSES RECURSOS E QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA DETERMINAR SUAS DESTINAÇÕES? 3. EXISTE ALGUM RELATÓRIO OU PRESTAÇÃO DE CONTAS DISPONÍVEL AO PÚBLICO QUE DETALHE O USO DESSE RECURSO? SOLICITO AINDA QUE, SEJA DISPONIBILIZADO UMA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS DESPESAS REALIZADAS COM O REFERIDO RECURSO, A FIM DE GARANTIR TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS ATRAVÉS DA PREFEITURA, FORAM CONVOCADOS 14 MÉDICOS PARA INTEGRAREM O CORPO CLÍNICO DAS UNIDADES DE SAÚDE. NO ENTANTO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS SE DENTRE ELES, VAI TER A INCLUSÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO NA UPA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA ZONA SUL DA CIDADE, VISTO QUE NOSSA CIDADE, NOS DIAS ATUAIS CONTA COM MAIS DE 130.000 HABITANTES E EXISTE SOMENTE UMA UNIDADE QUE NÃO ESTÁ DANDO O SUPORTE NECESSÁRIO AOS MUNÍCIPES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO JARDIM AURORA IV. RESSALTANDO, AINDA, QUE UMA UNIDADE NESTE LOCAL, BENEFICIARÁ OUTROS BAIRROS AO REDOR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTEREY E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SARANDI. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JESUS GALINDO, JARDIM NOVA SARANDI III.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2024, DOS SEGUINTES ITENS: PROJETO DE LEI Nº 3461/2024; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA; E MOÇÃO Nº 001/2024.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.454/2024.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS, VISTO QUE FOI FEITA INDICAÇÃO POR ESSA VEREADORA SOLICITANDO QUE FOSSE FEITO NAQUELE LOCAL UM MINIGINÁSIO DE ESPORTES INDICAÇÃO Nº 148/2022.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE GRADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O VALE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. O QUAL CONSISTIRÁ EM VERBA DESTINADA A CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DOS GASTOS COM A SAÚDE DESSES SERVIDORES E PENSIONISTAS, NO MESMO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO ATUALMENTE PAGO AOS SERVIDORES DA ATIVA, VISANDO CONTRIBUIR PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM ARCAR COM SUAS DESPESAS MÉDICAS DE FORMA MAIS DIGNA E SATISFATÓRIA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO NO INÍCIO DO JARDIM FRANÇA. TENDO EM VISTA QUE, HÁ UM PEQUENO ESPAÇO DE CHÃO BATIDO NO FINAL DA ESTRADA JAGUARUNA QUE FAZ LIGAÇÃO COM O BAIRRO QUE ESTÁ NO CHÃO BATIDO, OFERECENDO AOS USUÁRIOS DA VIA, MAIOR SEGURANÇA AO TRAFEGAREM PELO LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA IMPERIAL, NO JARDIM ANA ELISA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO OU PLANEJA ADOTAR EM CASO DE UMA EPIDEMIA DE DENGUE. É DE CONHECIMENTO GERAL QUE NOSSA REGIÃO ENFRENTA UM AUMENTO PREOCUPANTE DE NÚMEROS CASOS POSITIVOS DE DENGUE. PORTANTO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 – INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DA DOENÇA, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, SUPRIMENTOS MÉDICOS, RECURSOS FINANCEIROS E OUTRAS FORMAS DE APOIO.2 – TRANSPARÊNCIA SOBRE OS DADOS RELACIONADOS À INCIDÊNCIA DE DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS, ÁREAS MAIS AFETADAS E TENDÊNCIAS DE PROPAGAÇÃO.3 – ESCLARECIMENTO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ADOTADAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA DENGUE E AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE DEVEM SER TOMADAS.4 – GARANTIA DE QUE TODAS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROTEGER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DE NOSSOS CIDADÃOS, INCLUINDO A MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ADICIONAIS, SE NECESSÁRIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O LEILÃO OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO DOS IMÓVEIS PARA AS REFORMAS DAS ESCOLAS: 1 – QUAL O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE FORAM ARREMATADOS NO LEILÃO. 2 – QUAIS SÃO OS IMÓVEIS QUE FORAM VENDIDOS NO MESMO, INFORMAR OS ENDEREÇOS E VALORES. 3 – QUAL FOI O TOTAL ARRECADO NO LEILÃO. 4 – QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O VALOR ARRECADO NO LEILÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA CIDADÃ DA POLÍCIA CIVIL EM SARANDI, OBRA COM MAIS DE 1.200 METROS QUADRADOS, COM UM VALOR ESTIMADO EM R$ 7 MILHÕES DE REAIS, JÁ LIBERADA PELO GOVERNADOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR (RATINHO JÚNIOR) OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – O MUNICÍPIO JÁ CONSTA COM O LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO? 2 – SE SIM, SERÁ DO LADO SUL OU DO LADO NORTE DE SARANDI?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS SETORES PÚBLICOS, ESCOLAS E CMEIS DA CIDADE. A PLACA SOLAR TEM VÁRIOS BENEFÍCIOS COMO: SER RENOVÁVEL, SUSTENTÁVEL, LIMPA, NÃO POLUI, É SILENCIOSA, PODE USAR EM ÁREAS ISOLADAS DE REDE ELÉTRICA, NECESSIDADE MÍNIMA DE MANUTENÇÃO, É PRODUZIDA PELA RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA EMANADA DIRETAMENTE PELO SOL. SENDO POSSÍVEL O COMPARTILHAMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA POR COOPERATIVA OU CONSÓRCIO, SEM A NECESSIDADE DE CADA UM INSTALAR SEU PRÓPRIO PAINEL SOLAR. CONTUDO, TODOS OS SETORES QUE TIVEREM A ENERGIA SOLAR PODERÃO TER AR-CONDICIONADO PARA UM AMBIENTE MAIS ACONCHEGANTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. HAJA VISTA QUE MUITAS ESCOLAS ESTÃO COM FALTA DE FUNCIONÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA MAJOR AFONSO DELAMBERT DE OLIVEIRA, NO JARDIM OURO PRETO E NA RUA GERALDO XAVIER, NA DIVISA DO JARDIM OURO VERDE COM O CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA. O ASFALTO NOS LOCAIS CITADOS SE DESGASTOU COM O PASSAR DO TEMPO E NECESSITA DESSA MANUTENÇÃO.