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Indica ao senhor Prefeito que seja realizada, ainda no presente ano, a Corrida de Pedestres “12 de Outubro”, ou outro evento similar com nomenclatura a ser definida pela Administração Municipal. A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda dos corredores e praticantes de atividades físicas do município, promovendo um evento esportivo organizado, acessível e gratuito à população. A realização de uma corrida de pedestres incentiva a prática esportiva, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde física e mental dos participantes, além de fomentar hábitos saudáveis e a integração social entre os munícipes. Além disso, eventos dessa natureza valorizam o esporte local, podendo revelar novos talentos e fortalecer o calendário esportivo municipal, promovendo também o lazer e o bem-estar da comunidade. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a remoção de uma árvore localizada na Rua Carlos Gomes, nº 2184, Jardim Independência, no município de Sarandi – PR. A presente solicitação se justifica pelo fato de que a empresa COPEL já realizou a poda da referida árvore para possibilitar a substituição do padrão de energia elétrica. No entanto, faz-se necessária a retirada completa da mesma, a fim de evitar possíveis interferências na rede elétrica e garantir a segurança dos profissionais responsáveis pela execução do serviço. Ressalta-se que já foi registrado o protocolo nº 0064, o qual, até o momento, não foi atendido, reforçando a urgência da referida remoção.

Indica ao senhor Prefeito que determine aos órgãos competentes que seja realizado, com urgência, a manutenção dos bebedouros da Escola Municipal Olinda Dias. A presente indicação tem como objetivo atender uma necessidade urgente da Escola Municipal Olinda Dias. Conforme relatos, o bebedouro da unidade encontra-se com defeito, não realizando o resfriamento da água, fazendo com que os alunos estejam consumindo água quente. Tal situação compromete o bem-estar das crianças, especialmente em dias de altas temperaturas. Diante disso, solicita-se a adoção de medidas imediatas para o reparo do equipamento, assegurando melhores condições aos alunos e servidores da instituição.

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a instalação de totens de monitoramento inteligente em pontos estratégicos do município, abrangendo não apenas locais de grande circulação, mas também áreas com menor movimento, praças públicas, espaços de lazer e demais vias urbanas. Os equipamentos poderão contar com câmeras de monitoramento com funcionamento 24 horas, transmissão em tempo real, botão de acionamento de emergência e tecnologias integradas, sendo conectados à central da Guarda Civil Municipal. A medida visa ampliar a cobertura de segurança em toda a cidade, atuando de forma preventiva tanto em áreas de maior fluxo quanto em locais mais isolados, proporcionando maior sensação de segurança, resposta rápida a ocorrências e apoio às ações de fiscalização e proteção da população.

Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Rua Wenceslau Braz, próximo ao nº 176, no Jardim Cometa. Esta solicitação se faz necessário devido ao alto fluxo de veículos em velocidade elevada, o que tem causado frequentes acidentes, inclusive na região do Jardim Ana Elisa, colocando em risco a segurança dos moradores.

Indica ao senhor Prefeito que determine a retirada de três árvores localizadas na Avenida Londrina, nº 950, em frente à Farmácia Nissei, no Jardim Independência. As calçadas onde se encontram essas árvores apresentam visível deterioração, comprometendo a segurança dos pedestres e dificultando a acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Diante disso, é de extrema importância que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realize uma avaliação técnica no local e, caso seja constatada a necessidade, autorize a remoção das referidas árvores. Recomenda-se, ainda, que sejam adotadas providências imediatas para a recuperação das calçadas, garantindo condições adequadas de segurança e acessibilidade.

Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Conjunto Residencial Governador José Richa, tendo em vista a consolidação do bairro como área densamente povoada e a crescente necessidade de ampliação da rede de atenção primária à saúde naquela região, a qual atualmente não dispõe de estrutura própria suficiente para atender, com eficiência e proximidade, a população ali residente. A inexistência de uma UBS no próprio bairro obriga os cidadãos a se deslocarem para outras localidades, o que ocasiona dificuldades logísticas, atrasos em atendimentos e sobrecarga nas unidades já existentes.

Indica ao Senhor Prefeito que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a implantação de um “Castramóvel” no município, destinado à realização de castrações gratuitas ou a baixo custo. A presente indicação tem por objetivo fortalecer as políticas públicas de bem-estar animal e saúde pública, por meio da implantação de uma unidade móvel de castração (“Castramóvel”), que permita ampliar o acesso da população aos serviços de esterilização de animais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Desta forma é de extrema importância que o Poder Executivo avalie e implemente o Castramóvel no município, garantindo mais dignidade aos animais e promovendo uma cidade mais saudável e responsável.

Indica ao senhor Prefeito que determine, com máxima urgência, a realização de roçada e limpeza em terreno localizado na Avenida Brasil, Jardim São José, ao lado do número 2428.A presente indicação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores vizinhos, tendo em vista que o referido terreno encontra-se com mato alto e acúmulo de sujeira, o que tem ocasionado diversos transtornos à comunidade local. A situação favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores. Diante disso, solicita-se a devida atenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível.

Indica ao senhor Prefeito que determine aos órgãos competentes, a instalação de mais bancos na Praça Pioneiro José Reggiano, localizada no Parque Alvamar. A presente indicação tem por objetivo atender a uma demanda dos moradores do Parque Alvamar, que utilizam a referida praça como espaço de lazer, convivência e descanso. Atualmente, a quantidade de bancos existentes é insuficiente para acomodar adequadamente a população, especialmente idosos, crianças e famílias que frequentam o local nos períodos de maior movimento. A instalação de novos bancos proporcionará mais conforto aos usuários, incentivará a permanência no espaço público e contribuirá para a valorização da área.

Indica ao senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de implantação de uma sede/base da Guarda Municipal no Jardim Independência 3ª Parte. A presente indicação tem como objetivo reforçar a segurança pública na região do Jardim Independência 3ª Parte, que vem apresentando crescimento populacional significativo, aumentando, consequentemente, a demanda por ações preventivas e ostensivas de segurança. A instalação de uma base da Guarda Municipal no local proporcionará maior agilidade no atendimento de ocorrências, presença constante dos agentes de segurança e aumento da sensação de segurança para os moradores, comerciantes e frequentadores da região.

Indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação na Avenida Castelo Branco, no trecho compreendido entre a Rua João Saran até o encontro com a Estrada Velha (já pertencente ao município de Marialva).Tal medida será de grande importância para as famílias que residem nas proximidades da empresa CPA – Armazém Geral de Líquidos, bem como para os trabalhadores que utilizam diariamente essa via para deslocamento.

Indica ao senhor Prefeito, que sejam adotadas medidas administrativas voltadas à revisão das multas aplicadas no período da pandemia de COVID-19, especialmente aquelas relacionadas aos decretos de restrição de horários de funcionamento de atividades econômicas no município. Sugere-se a implementação de ações que contemplem a concessão de descontos sobre os valores das multas, possibilidade de parcelamento em condições facilitadas e revisão dos casos, considerando o contexto excepcional vivido à época, marcado por impactos econômicos, sociais e financeiros à população. Indica-se, ainda, a criação de mecanismo ou comissão específica para análise individualizada das penalidades aplicadas durante o período, garantindo maior razoabilidade, transparência e adequação das medidas às circunstâncias enfrentadas pelos munícipes. A iniciativa visa promover justiça administrativa, equilíbrio nas decisões e adequação das penalidades à realidade vivenciada durante a pandemia, contribuindo para a regularização das situações pendentes e apoio à população afetada.

Indica ao senhor Prefeito, que seja criado um Programa Municipal de Segurança em Fundos de Vale e Áreas Rurais, contemplando ações integradas de fiscalização, monitoramento e proteção desses espaços públicos. O programa deverá contemplar a instalação de câmeras de monitoramento com funcionamento 24 horas, integradas à central da Guarda Civil Municipal, com utilização de tecnologias inteligentes, bem como, quando necessário, a implantação de alambrados, cercamentos e melhorias de acesso com calçamento em pontos estratégicos. A medida visa coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, prevenir práticas ilícitas, preservar o meio ambiente e ampliar a segurança da população, abrangendo fundos de vale, pontes, estradas rurais e demais áreas vulneráveis do município. Há relatos de moradores que procuraram este gabinete apontando situações recorrentes de descarte irregular e insegurança, reforçando a necessidade de uma ação estruturada e contínua.

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a criação do Portal de Serviços “Cidade Digital”, por meio de aplicativo ou site unificado, para solicitação de serviços públicos (tapa-buracos, iluminação, poda, entre outros) e emissão de guias. A iniciativa visa modernizar o atendimento, garantindo mais agilidade, transparência e eficiência na gestão pública.

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Salvador Jordano, em frente ao nº 1294, no bairro Jardim Paulista. Tal solicitação visa atender as demandas dos moradores locais quanto a segurança viária, tendo em vista a alta velocidade com que veículos trafegam pelo trecho, colocando em risco pedestre, ciclista e condutores. A implantação de redutor de velocidade nesse ponto contribuirá para a prevenção de acidentes e maior tranquilidade da comunidade.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam adotadas as providências necessárias para a recomposição e ampliação do quadro de servidores do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Beatriz Silva Pacheco Gonçalves, garantindo condições adequadas de funcionamento da unidade, especialmente no que se refere à disponibilidade de profissionais para atendimento das demandas educacionais e de manutenção do ambiente escolar. A presente indicação se justifica diante dos relatos de insuficiência de servidores no CMEI Beatriz Silva Pacheco Gonçalves, situação que tem impactado diretamente a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas providências para a ampliação do quadro de servidores da Escola Municipal Professor Paulo Freire, especialmente quanto à recomposição do número de professores regentes e professores de apoio necessários ao adequado funcionamento da unidade escolar. A Escola Municipal Professor Paulo Freire enfrenta dificuldades em razão da falta de professores e de professores de apoio, situação que compromete diretamente o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Conforme relatos recebidos, há turmas que chegam a ficar sem aulas devidamente planejadas, o que prejudica a continuidade dos conteúdos, a organização pedagógica e o desenvolvimento escolar das crianças. A ampliação do quadro de servidores é medida necessária para assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, garantir o cumprimento da rotina escolar e preservar o direito dos alunos a uma educação pública de qualidade.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos competentes, sejam adotadas providências urgentes voltadas à reestruturação das condições de trabalho na Escola Municipal Mauro Padilha, com a devida recomposição do quadro de professores por área específica e a garantia do cumprimento da hora-atividade aos docentes da unidade. A presente indicação fundamenta-se em relatos que evidenciam uma situação crítica vivenciada na Escola Municipal Mauro Padilha, onde professores vêm enfrentando sobrecarga excessiva de trabalho, impactando diretamente a qualidade do ensino e as condições de exercício da função docente. Há casos em que profissionais estão sendo obrigados a assumir múltiplas disciplinas simultaneamente, abrangendo áreas como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Arte, Ensino Religioso, Inglês e até Robótica. Tal realidade demonstra a ausência de professores específicos por área, o que compromete a especialização do ensino e sobrecarrega de forma desproporcional os docentes. Somado a isso, verifica-se o descumprimento do direito à hora-atividade, essencial para o planejamento das aulas, correção de avaliações, formação continuada e organização pedagógica. A ausência desse tempo adequado inviabiliza o preparo necessário das atividades, prejudicando o processo de ensino-aprendizagem. Destaca-se ainda o elevado volume de demandas atribuídas aos professores, incluindo múltiplos ciclos avaliativos por disciplina, atendimento às exigências pedagógicas e participação em avaliações externas, sem a devida estrutura de apoio e tempo hábil para execução dessas atividades. Diante desse cenário, é evidente a necessidade de intervenção do Poder Executivo para assegurar condições mínimas de trabalho aos profissionais da educação da unidade, garantindo o cumprimento da legislação vigente e promovendo um ambiente escolar mais estruturado, eficiente e compatível com a qualidade de ensino que os alunos merecem.

Moção com votos de congratulações e louvor ao Dr. Ricardo Lazzaretti médico com trajetória marcada pela dedicação à saúde pública, ao cuidado humanizado e ao compromisso com a população de Sarandi/PR.

Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor Com Votos de Congratulação e Louvor à técnica e atleta de handebol, Larissa Suelen de Brito Oliveira, por sua trajetória esportiva no Município de Sarandi, marcada por atuação contínua e destacada desde o ano de 2002, bem como pela dedicação, liderança e relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade sarandiense. Natural de Campo Mourão/PR, graduada em Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), a partir de 2009 passou a atuar profissionalmente como professora e técnica, dedicando-se à formação esportiva, social e cidadã de crianças, adolescentes e jovens atletas, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do handebol no Município. Com ampla experiência em projetos sociais e no esporte de rendimento, desenvolve trabalho consolidado no Município de Sarandi, promovendo o esporte como instrumento de inclusão social, disciplina, educação e formação de valores. Ao longo de sua trajetória como técnica, acumulou conquistas expressivas em níveis municipal, estadual e nacional. Entre os principais resultados obtidos como técnica, destacam-se: Campeã Paranaense Sub-8; títulos em campeonatos municipais e estaduais; Campeã dos Jogos da Juventude – Fase Final Masculina em 2015; 3º lugar nos Jogos da Juventude Brasileiro com a mesma equipe; 3º lugar no Campeonato Brasileiro; participações com pódios nos Jogos Escolares e Jogos da Juventude; além dos títulos de Campeã Paranaense nas categorias infantil. No ano de 2025, sagrou-se Bicampeã Paranaense Sub-10 Feminino, Campeã Paranaense Sub-10 Masculino e conquistou o 3º lugar na Taça Sul – Campeonato Brasileiro Mirim Masculino, consolidando trabalho contínuo e estruturado nas categorias de base. Como atleta, atuou por importantes equipes do cenário nacional, defendendo os clubes Concórdia (SC) e Maringá (PR), onde recebeu homenagem por mais de dez anos de serviços prestados. Em seu retorno ao projeto de origem, conquistou o título de Campeã da Conferência Sul da Liga Nacional e, no ano seguinte, o Vice-Campeonato da mesma competição, considerada a principal do handebol brasileiro. Em 2025, integrou a equipe da FAG Cascavel, maior campeã do handebol paranaense, conquistando os títulos de Campeã dos Jogos Abertos do Paraná e Campeã Paranaense. No mesmo ano, foi convocada para a Seleção Brasileira Master (categoria 37+), sagrando-se Campeã invicta da Copa América, realizada em Assunção, Paraguai, representando o Brasil em competição internacional e elevando o nome de Sarandi no cenário esportivo internacional. Diante de sua trajetória de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade sarandiense, a Professora Larissa Suelen de Brito Oliveira é merecedora de Moção de Aplausos, como forma de reconhecimento e gratidão do Poder Legislativo e da sociedade.

Moção com votos de congratulações e louvor ao Doutor Wellington Silva Lima por seus relevantes serviços prestados à comunidade e pelo excelente trabalho como Diretor Clínico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sarandi.

Moção com votos de congratulações e louvor a Senhora Kayse Samara Peixoto, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, ao relevante serviço prestado à comunidade e ao seu firme compromisso com a promoção da educação, da cidadania e da segurança no trânsito no Município de Sarandi/PR.

Moção com Votos de Congratulação e Louvor ao Colégio Santa Ana – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, pela relevante contribuição prestada à educação e ao desenvolvimento do Município de Sarandi ao longo de sua trajetória.

Moção com votos de congratulações e louvor ao Dr. Hugo Siqueira Robert Pinto, especializado em Medicina da Família e Comunidade em 2013 pela Universidade Federal de Fortaleza, no Ceará.

moção com votos de congratulação e louvor a Doutora Rizzia Camargos de Oliveira por seu relevante trabalho a comunidade com amor e dedicação a sua profissão. Filha do conceituado Dr. Arnoldo de Oliveira Junior, se destaca por seu relevante trabalho a comunidade com amor e dedicação a sua profissão. É uma oportunidade para expressarmos nossa mais profunda gratidão e respeito a essa profissional que dedica suas vidas ao cuidado da saúde e ao alívio do sofrimento humano. A medicina é mais do que uma profissão. É uma missão que exige não apenas conhecimento técnico e científico, mas também empatia, compaixão e um compromisso inabalável com o bem-estar do próximo.

moção com votos de congratulação e louvor à Senhora Aurora Satiko Koga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à dedicação exemplar na assistência aos pacientes sob seus cuidados, bem como pelo excelente trabalho desempenhado como enfermeira em nosso município. A homenageada destaca-se por sua atuação pautada no profissionalismo, na competência, na ética e no compromisso com a saúde pública, sempre priorizando o bem-estar e a dignidade dos pacientes. Sua conduta responsável e humanizada, aliada ao espírito de liderança e serviço, tem contribuído de forma significativa para o fortalecimento do atendimento em saúde em nossa cidade. Diante de sua trajetória marcada pelo trabalho incansável e pela relevante contribuição à comunidade, manifestamos profundo reconhecimento, respeito e aplauso, tornando pública esta justa homenagem.

moção de aplausos e congratulações ao Colégio Estadual Cívico-Militar Vereador Luiz Zanchim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à formação cidadã dos jovens do município de Sarandi. A presente homenagem se justifica pelo importante trabalho desenvolvido pela instituição de ensino, que vem se destacando no cenário educacional do município pela dedicação à qualidade do ensino, pela disciplina, pela valorização dos princípios cívicos e pela formação integral de seus estudantes. O Colégio Estadual Cívico-Militar Vereador Luiz Zanchim tem demonstrado grande protagonismo educacional, evidenciado pela participação no Programa Parlamento Jovem, iniciativa de grande importância para a formação política e cidadã dos estudantes, sendo a única instituição de ensino do município de Sarandi a integrar esse projeto, representando com destaque a cidade e incentivando o protagonismo juvenil.

moção com votos de louvor e congratulação, homenagem ao Dr. José Cunha Araújo, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e à relevante contribuição profissional dedicada à área da saúde no Município de Sarandi. Natural de Imperatriz, Maranhão, o homenageado é graduado em Medicina pela Universidade Cristiana da Bolívia. Chegou ao município de Sarandi no ano de 2002, por meio de intercâmbio, para concluir sua formação médica no Hospital Metropolitano. Iniciou oficialmente suas atividades profissionais na cidade em 2004, atuando no então Pronto-Socorro localizado na Avenida Londrina, bem como nas Unidades Básicas de Saúde do município, onde passou a contribuir de forma significativa para o fortalecimento e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população sarandiense.

Moção com votos de congratulação e louvor ao Senhor Jair Fernandes Pereira em homenagem à sua trajetória de vida exemplar, marcada pelo trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde.

Moção com votos de congratulação e louvor à Senhora Fabiana Aparecida da Silva Batista Milioransa em homenagem à sua brilhante trajetória no esporte paralímpico, especialmente na modalidade de Goalball, elevando com orgulho o nome do Município de Sarandi em âmbito nacional e internacional.

Moção de Aplausos à senhora Rosângela Aparecida da Silva Costa, em reconhecimento a sua relevante trajetória e aos serviços prestados à educação e a comunidade do município de Sarandi.

Moção com votos de congratulações e louvor aos Guardas Civis Municipais integrantes da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), em reconhecimento a atuação eficiente no atendimento de ocorrência no município de Sarandi.

Relatórios do exercício financeiro de 2025 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 7/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar o Anexo II, que dispõe sobre a lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.