SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 9, de 31 de maio de 1991 Ementa: REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 31 de maio de 1991 Ementa: REENQUADRA SERVIDOR EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de maio de 1991 Ementa: REVOGA PORTARIAS, REFERENTE A GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO 09/1989 E 10/1989 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 30 de outubro de 1989 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 30 de novembro de 1989
Lei Ordinária nº 419, de 27 de maio de 1991 Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel urbano para ampliação da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 418, de 27 de maio de 1991 Ementa: Declara órgão oficial do município o "JORNAL DO POVO", na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 417, de 27 de maio de 1991 Ementa: Acrescenta a letra "E", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989
Resolução nº 1, de 27 de maio de 1991 Ementa: Altera os Anexos I e II do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 63, de 14 de dezembro de 1984
Lei Ordinária nº 416, de 13 de maio de 1991 Ementa: Acrescenta a letra "D", ao Parágrafo 7° da Lei Municipal n° 031/83, de 13/06/83, alterada pelas Leis Municipais n's 162/86, de 14/11/86, de 20/11/89. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989
Lei Ordinária nº 415, de 13 de maio de 1991 Ementa: Declara de utilidade pública a Instituição de Proteção ao Menor Carente de Sarandi - PROMEC, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 414, de 13 de maio de 1991 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Belo Horizonte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 413, de 06 de maio de 1991 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de um lote de terras à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros: Jardim Paulista, Dom Bosco e San Remo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 30 de abril de 1991 Ementa: REFERENTE A ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUIÇÃO DE CPI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 412, de 19 de abril de 1991 Ementa: Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 411, de 19 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 464, de 12 de março de 1992
Lei Ordinária nº 410, de 08 de abril de 1991 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Mitra Arquidiocesana de Maringá, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 409, de 08 de abril de 1991 Ementa: Dá nova denominação a atual Rua Napoleão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 408, de 01 de abril de 1991 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 119/86, de 2/5/86, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 119, de 02 de maio de 1986
Lei Ordinária nº 407, de 01 de abril de 1991 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 296/88, de 31/10/88, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 296, de 31 de outubro de 1988
Lei Ordinária nº 406, de 01 de abril de 1991 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 288/88, de 17/10/88, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 19 de março de 1991 Ementa: REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 26 de fevereiro de 1991 Ementa: REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 23 de fevereiro de 1991 Ementa: REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 15 de fevereiro de 1991 Ementa: REFERENTE A GRATIFICAÇÃO MENSAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 17, de 30 de junho de 1991
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 1991 Ementa: REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 404, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: Institui faixa de domínio para as estradas municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 403, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: Inclui no Perímetro Urbano Municipal os lotes de terras nº 205, 205-A e 206, da Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 402, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Acrescenta a letra "c" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989
Lei Ordinária nº 401, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Acrescenta a letra "b" ao parágrafo 7º da Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pelas Leis municipais nºs 162/86, de 14/11/86 e 355/89, de 20/11/89. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 31, de 13 de junho de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 162, de 14 de novembro de 1986 Norma correlata Lei Ordinária nº 355, de 20 de novembro de 1989
Lei Ordinária nº 400, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Institui a taxa de saúde e dispõe sobre as ações de saneamento e vigilância do município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 525, de 06 de abril de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 977, de 08 de abril de 2002
Lei Ordinária nº 399, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Altera anexos e artigos do Código Tributário Municipal e institui a cobrança de tarifa e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 77, de 26 de outubro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 564, de 29 de dezembro de 1993 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 951, de 28 de novembro de 2001
Lei Ordinária nº 398, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: Autoriza escrituração de lotes industriais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 397, de 05 de dezembro de 1990 Ementa: Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 30 de novembro de 1990 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 396, de 19 de novembro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Batista em Sarandi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 395, de 19 de novembro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Pentecostal Cristo Tem Poder de Maringá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 394, de 29 de outubro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano à Igreja de Deus Todo Poderoso, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 393, de 22 de outubro de 1990 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 303/88, de 12/12/88, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 392, de 15 de outubro de 1990 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.s Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de outubro de 1990 Ementa: Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.988, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de outubro de 1990 Ementa: Aprova Convênios firmados entre o Município de Sarandi, a Fundação Educacional do Paraná- FUNDEPAR e o Departamento Estadual de Construção, de Obras e Manutenção — DECOM., na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 391, de 26 de setembro de 1990 Ementa: Dá denominação à Praça Central do Parque Alvamar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 390, de 24 de setembro de 1990 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 389, de 22 de setembro de 1990 Ementa: Denomina de "Julia Volpato Sordi" a creche do Jardim Social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 388, de 22 de setembro de 1990 Ementa: Denomina de "Ayres Aniceto de Andrade" a Escola Municipal do Jardim Esperança 4ª Parte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 387, de 22 de setembro de 1990 Ementa: Denomina de "Mercedes Romero Panzeri" a Escola Municipal do Conjunto Habitacional Osvaldo Gealh e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 386, de 22 de setembro de 1990 Ementa: Denomina de "Poetisa Cecilia Meireles" a Escola Municipal do Jardim Novo Panorama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 385, de 17 de setembro de 1990 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis urbanos, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 384, de 03 de setembro de 1990 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª (primeira e segunda) Partes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de setembro de 1990 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES INTERINAMENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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