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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 52, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Concede licença especial a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 12 de abril de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.018, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.912, de 11 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.911, de 11 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.910, de 11 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Complementar nº 461, de 11 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010, na forma que especifica, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.907, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.906, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.905, de 08 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 50, de 08 de abril de 2024
Ementa:
Concede licença especial à servidora Edite Nunes da Silva e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.902, de 05 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 49, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Marlon Bif e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.901, de 04 de abril de 2024
Ementa:
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.963, de 08 de maio de 2024
Decreto Executivo nº 1.900, de 04 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUÇÕES RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.898, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.897, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.896, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.895, de 04 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 48, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a função de confiança de diretor administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 04 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia Stefany Adriane Gralik Turci para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.892, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.890, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.889, de 02 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.016, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.885, de 01 de abril de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 45, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a função gratificada de encarregado de redação oficial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.017, de 27 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.064, de 09 de maio de 2025
Lei Ordinária nº 3.015, de 27 de março de 2024
Ementa:
Da denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.014, de 26 de março de 2024
Ementa:
Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n° 11.738/2008.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.882, de 26 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 44, de 26 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 26 de março de 2024
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.880, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.879, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.878, de 25 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.877, de 22 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.876, de 22 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 42, de 22 de março de 2024
Ementa:
Exonera o servidor João Batista da Cruz e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 5, de 10 de janeiro de 2024
Lei Ordinária nº 3.013, de 20 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) — Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.875, de 20 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.874, de 20 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.873, de 20 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.872, de 20 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 41, de 20 de março de 2024
Ementa:
Instaura sindicância e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 40, de 20 de março de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por desempenho à servidora Helonise Gabriella Gonçalves Passos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 20 de março de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Rovilson José Arantes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 20 de março de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.869, de 19 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original