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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 120, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Lucas Vitório Jacovós para o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Lucas Vitório Jacovós.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Iago Mateus Garcia Kluck para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Exonera a servidora Paula Caroline Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Ana Júlia Magalhães Palma para o cargo de Assessora Jurídica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 567, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 563, de 30 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.075, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 557, de 29 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.074, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 2.996 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.073, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 28 de julho de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 550, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 547, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 114, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Institui Grupo de Estudos para análise do quadro funcional da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Designar servidores para trabalharem em evento externo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 546, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 544, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 112, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia membros da equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 543, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 111, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Concede horário especial de trabalho à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 22 de julho de 2025
Ementa:
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Lei Complementar nº 493, de 18 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.072, de 17 de julho de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 492, de 17 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 537, de 16 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 536, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 535, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 109, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.071, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025 dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 108, de 14 de julho de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Antonio Rogério Ramos Santana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 530, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 107, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 527, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 526, de 09 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 524, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 105, de 08 de julho de 2025
Ementa:
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 519, de 05 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 520, de 04 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 491, de 04 de julho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 518, de 03 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 515, de 03 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 514, de 02 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 511, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.070, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 2.148 de 22 de maio 2015.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.069, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Cria o Centro de Apoio ao Transtorno do Espectro Autista no Município de Sarandi-PR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 509, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 508, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original