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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 813, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 812, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 500, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 182, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza.
Texto Original
Portaria nº 181, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação anual dos valores das remunerações e subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 04 de dezembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 809, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 808, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 807, de 03 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 805, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede Férias Coletivas aos Servidores Públicos Municipais efetivos lotados nas Instituições de Ensino e Divisões que compõem a Secretaria Municipal de Educação
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 804, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 803, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 499, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159,de 24 de novembro de 2007 e dá outrasprovidências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 178, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Portaria nº 177, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Portaria nº 176, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
Portaria nº 175, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Decreto Executivo nº 802, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 174, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Portaria nº 54, de 5 de fevereiro de 2025, a qual "Dispõe sobre o Calendário de Feriados e dias de pontos facultativos na Câmara Municipal de Sarandi no ano de 2025.".
Texto Original
Portaria nº 173, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Rovilson José Arantes.
Texto Original
Decreto Executivo nº 796, de 28 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 172, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de atas de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Designa o servidor Marlon Bif, para fiscalização do Empenho nº 230/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.103, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 795, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 794, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 793, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 792, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 17, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Texto Original
Portaria nº 167, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 786, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 785, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 780, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 779, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 778, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Cobrança Extrajudicial ou Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.
Texto Original
Decreto Executivo nº 777, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 15, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 775, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 774, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 763, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 772, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 765, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 764, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 762, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 759, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original