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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 761, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 760, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 758, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 757, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Ato da Presidência nº 5, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Anexo I do Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025.
Texto Original
Decreto Executivo nº 756, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 755, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 752, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 166, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Angela Alves de Almeida, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.102, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 751, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 749, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 748, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 747, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 746, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 745, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 165, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025, e as Portarias nº 146 e nº 147, de 2 de setembro de 2025.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025
Portaria nº 164, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 80, de 22 de abril de 2025.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 80, de 22 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 3.101, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 743, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 742, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 732, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 738, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica do Município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao Fisco do Município - Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.100, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n° 2.709/2021, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 731, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 730, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 729, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 728, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 727, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 726, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 725, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 162, de 22 de outubro de 2025
Ementa:
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização e designa Comissão Processante.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.098, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 723, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 722, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Fica cancelada a Audiência Pública que trata de compras de vagas escolares no Município de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 720, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 163, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.099, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 – Área Verde no Jardim Aurora.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 719, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 717, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 716, de 20 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 715, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os prazos de limpeza e obras de reforma nos túmulos do Cemitério Municipal Augusto Wolf, localizado no Município de Sarandi/Pr.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 714, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025
Ementa:
Fixa o calendário eleitoral para eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (Preserv), no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Portaria nº 161, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 16 de outubro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 713, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 711, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Constitui a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente de Sarandi (CEVCA) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 710, de 15 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original