Logo Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 6835 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 506, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 490, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 503, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 501, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 500, de 25 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.068, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Esporte (Comesporte).
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.067, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Institui o Fundo Municipal do Esporte (Fumesporte).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 492, de 18 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 489, de 16 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 488, de 13 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.066, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza o município de Sarandi-Pr, através do Chefe do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorga permuta de imóvel do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular, na forma como especifíca.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 487, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 486, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 104, de 11 de junho de 2025
Ementa:
Estabelece recesso funcional no dia 13 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 480, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 103, de 10 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 479, de 09 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 478, de 09 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 475, de 06 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 474, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 473, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 472, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Portaria nº 102, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 469, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 468, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 101, de 04 de junho de 2025
Ementa:
Designa o servidor João Roberto dos Santos Lopes, para fiscalização dos contratos provenientes do Processo de Credenciamento 001/2025-CMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 465, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 464, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 463, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 462, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 100, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia Lucas Vitório Jacovós para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 03 de junho de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Mauricio Camargo dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Texto Original
Decreto Executivo nº 447, de 29 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 489, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 488, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 411, de 6 de junho de 2022.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Decreto Executivo nº 458, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 456, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 455, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 454, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 453, de 27 de maio de 2025
Ementa:
O Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 3054/2024 de 20/12/2024.
Texto Original
Decreto Executivo nº 452, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 451, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 449, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 448, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 444, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 319, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 98, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Designa o servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.