SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 06/07/2023 - 14:00	Encerramento: 06/07/2023 - 14:40

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 6ª Reunião Extraordinária do dia 06/07/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: Não houve.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Não houve.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Não houve.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3381 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3318 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Segundo	INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE" COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3357 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO NÚCLEO DE ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.	Proposição em Tramitação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3363 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3365 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3368 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3369 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3374 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3375 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3376 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3377 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3379 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
15 - Projeto de Lei Complementar nº 581 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.