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PLO 292/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria ponte de automóveis de aluguéis na Av. Londrina entre as Ruas Vaz Caminha e João Marangoni e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
Carlos Birches Sebrian
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 271, de 22 de agosto de 1988
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PLO 293/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma ponte sobre o córrego pinguim e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 272, de 22 de agosto de 1988
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PLO 294/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos - Esperança.
Apresentação: 8 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 273, de 22 de agosto de 1988
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PLO 295/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta a letra "s" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Apresentação: 15 de Agosto de 1988
Autor:
Carlos Birches Sebrian
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 276, de 19 de setembro de 1988
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PLO 296/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 211/87, de 23/11/87, que dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 275, de 05 de setembro de 1988
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PLO 297/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 278, de 26 de setembro de 1988
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PLO 298/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade deste município, contidos no perímetro urbano, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 295, de 31 de outubro de 1988
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PLO 299/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 280, de 03 de outubro de 1988
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PLO 300/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 281, de 17 de outubro de 1988
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PLO 301/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 294, de 24 de outubro de 1988
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PLO 302/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos - Esperança e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 279, de 26 de setembro de 1988
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PLO 303/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Matadouro Municipal.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Celso Guerreiro Alvarenga
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 282, de 17 de outubro de 1988
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PLO 304/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 283, de 17 de outubro de 1988
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PLO 305/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 284, de 17 de outubro de 1988
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PLO 306/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 285, de 17 de outubro de 1988
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PLO 307/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche e um parque infantil, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 286, de 17 de outubro de 1988
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PLO 308/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 287, de 17 de outubro de 1988
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PLO 309/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 296, de 31 de outubro de 1988
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PLO 310/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar um posto de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 1988
Autor:
Celso Guerreiro Alvarenga
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 288, de 17 de outubro de 1988
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PLO 311/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 289, de 17 de outubro de 1988
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PLO 312/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 290, de 17 de outubro de 1988
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PLO 313/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma.
Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:
Sebastião Câncio de Oliveria
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 291, de 17 de outubro de 1988
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PLO 314/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 277, de 20 de setembro de 1988
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PLO 315/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Autor:
Francisco Gomes de Alencar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 292, de 17 de outubro de 1988
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PLO 316/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 300, de 12 de dezembro de 1988
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PLO 317/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Autor:
Carlos Birches Sebrian
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 297, de 31 de outubro de 1988
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PLO 318/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:
Alécio Pagliotto
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 301, de 12 de dezembro de 1988
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PLO 319/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 298, de 29 de novembro de 1988
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PLO 320/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Autor:
Francisco Gomes de Alencar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 302, de 12 de dezembro de 1988
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PLO 321/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Outubro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 303, de 12 de dezembro de 1988
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PLO 322/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Outubro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 307, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 323/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83.
Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:
Alécio Pagliotto
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 299, de 29 de novembro de 1988
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PLO 324/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 304, de 14 de dezembro de 1988
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PLO 325/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 305, de 14 de dezembro de 1988
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PLO 326/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água potável aos aposentados e aos idosos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1988
Autor:
Carlos Birches Sebrian
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 327/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 306, de 14 de dezembro de 1988
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PLO 328/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 308, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 329/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 309, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 330/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 310, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 331/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 311, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 332/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 312, de 22 de dezembro de 1988
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PLO 333/1988 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 298/88, de 29/11/88, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1988
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 313, de 22 de dezembro de 1988
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PRE 1/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova Redação ao art. 4º da Resolução n° 08/83 de 04.11.83.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de dezembro de 1988
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PRE 2/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova Redação ao artigo 73, da Resolução n° 08/83, de 04.11.83 — Regimento Interno.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de dezembro de 1988
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PRE 3/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para o quadriênio 89/92 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1988
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 22 de dezembro de 1988
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