SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 25, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR OSMAR VICENTE BARBOSA, DO GABINETE DO VEREADOR REINALDO GONÇALVES Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 13, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 24, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR MATILDE FUSCO DO EGIPTO DUARTE, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DUARTE Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 23, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR REGINALDO M. PIMENTA, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO PEDRO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 12 de fevereiro de 2001
Portaria nº 22, de 15 de dezembro de 2004 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR MARIA ISLEIA KLIPPE DA SILVA, DO GABINETE DO VEREADOR NELSON MARIANO DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 12 de fevereiro de 2001
Lei Ordinária nº 1.134, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE VENCIMENTOS A TITULO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 23 de abril de 2004
Portaria nº 20, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: PROMOVE ENQUADRAMENTO DO NIVEL I PARA O NIVEL IV DO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 29 de novembro de 2004 Ementa: Declara de utilidade pública entidade que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 29 de novembro de 2004 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Sarandiense Defensora dos Consumidores - ASDC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de novembro de 2004 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.131, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Dá denominação à Rua 08, do Jardim Tropical. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de novembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre redução dos membros da Mesa Diretora. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 31 de março de 2022
Decreto Legislativo nº 14, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Concede Titulo de Benemérito ao Doutor Carlos Alberto Ferri. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Pedro Vargas, da igreja Evangélica Monte Moriá Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 16 de novembro de 2004 Ementa: Concede Titulo de Benemérito ao Pastor Francisco de Assis, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 08 de novembro de 2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 08 de novembro de 2004 Ementa: Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.127, de 25 de outubro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Portaria nº 18, de 05 de outubro de 2004 Ementa: NOMEIA O SENHOR MARCOS ANTONIO EUZEBIO DE SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 1.126, de 04 de outubro de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 04 de outubro de 2004 Ementa: Concede anistia fiscal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 01 de outubro de 2004 Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores para a 6ª Legislatura, no período de 2005 a 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.123, de 01 de outubro de 2004 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a gestão administrativa de 2005 a 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.122, de 01 de outubro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a antecipação do feriado de aniversário do município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 109, de 27 de setembro de 2004 Ementa: Inclui rua no Eixo Comercial da cidade. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Lei Ordinária nº 1.121, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Centro de Convivência dos Idosos de Sarandi, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.120, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de veículos na municipalidade, de forma gratuita, para o transporte de alunos, na forma que especifica. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.051, de 04 de junho de 2003
Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.118, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 108, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Inclui avenidas situadas no Conjunto Residencial Floresta no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 107, de 13 de setembro de 2004 Ementa: Transforma trecho da Rua Vereador José Fernandes em Eixo de Comércio e Serviços 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.117, de 06 de setembro de 2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.116, de 06 de setembro de 2004 Ementa: Dá denominação de rua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 06 de setembro de 2004 Ementa: Aprova as conclusões constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI, criada através do Requerimento n° 138/2003, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.110, de 02 de setembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivo da Lei nº 947/2001, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 104, de 02 de setembro de 2004 Ementa: Estabelece normas para a cobrança da Taxa de fornecimento de água e da captação do sistema de esgoto sanitário do Município, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 Veto Rejeitado pelo (a) Decreto Legislativo nº 9, de 23 de agosto de 2004
Lei Ordinária nº 1.115, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 23 de agosto de 2004 Ementa: EXONERA O SENHOR MARCIO ANDRÉ EUZÉBIO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 15, de 01 de julho de 2004
Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Decreto Legislativo nº 10, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 004/2004", Aposto à Lei Municipal n° 1110/2004, de Autoria do Poder Executivo Municipal, a qual Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 003/2004" Aposto à Lei Complementar n° 104/2004, de Autoria dos edis Alcides Ferreira e Valdir da Silva, a qual Estabelece normas para cobrança da Taxa de Fornecimento de água e da captação do Sistema de Esgoto Sanitário do Município, na forma que especifica. Texto Original	Rejeita o Veto a Lei Complementar nº 104, de 02 de setembro de 2004
Portaria nº 16, de 14 de julho de 2004 Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DE 15 A 29 DE JULHO DE 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.114, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA O SENHOR MARCIO ANDRÉ EUZÉBIO DE SOUZA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 17, de 23 de agosto de 2004
Portaria nº 14, de 01 de julho de 2004 Ementa: NOMEIA A SENHORA LUCIANE APARECIDA DE SOUZA E SILVA, NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 32, de 27 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 1.113, de 29 de junho de 2004 Ementa: Dispõe sobre a proibição de estacionamento na Rua Sul, no Jardim Perimetral, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.112, de 29 de junho de 2004 Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 679/96, que autorizou o município de Sarandi a firmar permuta de serviços e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 679, de 24 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 1.111, de 29 de junho de 2004 Ementa: Altera denominação de estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.069, de 06 de outubro de 2003
Lei Ordinária nº 1.109, de 29 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 29 de junho de 2004 Ementa: EXONERA A SENHORA ELIETE DE CAMPOS LIMA DO AMARAL DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 5, de 06 de março de 2003

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