SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.059, de 02 de julho de 2003 Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores - PROMAGIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.058, de 02 de julho de 2003 Ementa: Cria o Projeto Educação Física na Rede Municipal de Ensino de Sarandi, para cumprimento no disposto no artigo 26, parágrafo 3º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Federal nº 9.394/96, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.057, de 02 de julho de 2003 Ementa: Cria o Programa Municipal Oficinas Comunitárias de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 91, de 02 de julho de 2003 Ementa: Inclui rua no Eixo Comercial da cidade. Texto Original	Reedita o(a) Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Lei Complementar nº 90, de 02 de julho de 2003 Ementa: Inclui rua no Eixo Comercial da cidade. Texto Original	Reedita o(a) Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Lei Ordinária nº 1.056, de 01 de julho de 2003 Ementa: Institui o Dia do Rio e dá outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 1.055, de 01 de julho de 2003 Ementa: Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 01 de julho de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar em Curitiba, Centro de Apoio aos Enfermos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 28 de junho de 2003 Ementa: REAJUSTAR EM 13,49%, OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 23 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça no Jardim Panorama. "Praça Floriza Maria Domingues Amaral". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 89, de 23 de junho de 2003 Ementa: Transforma rua do Eixo de Comércio e Serviços-1 em Eixo de Comércio e Serviços-2 e dá outras providências. Texto Original	Reedita o(a) Lei Complementar nº 3, de 13 de março de 1992
Lei Complementar nº 88, de 23 de junho de 2003 Ementa: Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 234, de 29 de março de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 280, de 26 de fevereiro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 348, de 14 de junho de 2017
Decreto Legislativo nº 3, de 23 de junho de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorária a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 20 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE AO SERVIDOR SR. FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO, 45% DE FUNÇÃO GRATIFICADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.052, de 09 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre a criação de ponto de automóveis de aluguéis e dá outras providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Ordinária nº 1.051, de 04 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre autorização para cessão de veículos da municipalidade para o transporte de alunos, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.120, de 13 de setembro de 2004
Portaria nº 18, de 02 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL 3,5% AOS SERVIDORES PÚBLICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 30 de maio de 2003 Ementa: NOMEIA O SENHOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, PARA O CARGO AUXILIAR TÉCNICO LEGISLATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 30 de maio de 2003 Ementa: EXONERAR DE OFICIO O SENHOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 30 de maio de 2003 Ementa: ANULA A PORTARIA N° 017/2000 DE 05/05/2000 Texto Original	Anulo o(a) Portaria nº 17, de 05 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 1.049, de 19 de maio de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Maternal de Sarandi - AMAS, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 19 de maio de 2003 Ementa: Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Caráter Cultural e Esportivo sem fins lucrativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.047, de 19 de maio de 2003 Ementa: Disciplina trânsito da Rua Machado de Assis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 15 de maio de 2003 Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LOPES DOS SANTOS SOARES, CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, NO PERÍODO DE 22 DE ABRIL DE 2003 A 21 DE ABRIL DE ABRIL DE 2005 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 22, de 01 de setembro de 2003
Lei Ordinária nº 1.046, de 12 de maio de 2003 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 05 de maio de 2003 Ementa: Denomina de "Professora Izelina Gomes Pereira", a Biblioteca Pública Municipal localizada na Praça Ipiranga, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 05 de maio de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Bacharel José Mauricio de Lima Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 23 de abril de 2003 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.020, de 21 de outubro de 2002
Portaria nº 13, de 17 de abril de 2003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DA VEREADORA SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 29, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 12, de 16 de abril de 2003 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR NO GABINETE DA VEREADORA SANDRA APARECIDA KLEBIS MOREIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2001
Portaria nº 11, de 10 de abril de 2003 Ementa: ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A SERVIDORA PATRICIA DOS SANTOS VELTEN, NO CARGO DE TELEFONISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de abril de 2003 Ementa: ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES, NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 04 de abril de 2003 Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 567/94, de 04.04.94, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 02 de abril de 2003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 8, de 31 de março de 2003 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO LARA VIEIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 29, de 08 de outubro de 2001
Portaria nº 7, de 28 de março de 2003 Ementa: TORNA PÚBLICO QUE O SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, RESPONDE INTERINAMENTE PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA DE SARANDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 25 de março de 2003 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2003 Ementa: Dispõe sobre Rejeição do "Veto" Aposto à Lei Municipal n° 1028/2002, que dá nova redação ao Art. 1° da Lei Municipal n° 567/94, de 04.04.94, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.043, de 17 de março de 2003 Ementa: Dispõe sobre denominação do Ginásio e Esporte Jardim Social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 87, de 10 de março de 2003 Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5/92, que dispõe sobre Obras e Edificações. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 5, de 13 de março de 1992
Portaria nº 5, de 06 de março de 2003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 13, de 29 de junho de 2004
Portaria nº 4, de 06 de março de 2003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA A CÂMARA DE SARANDI Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 12, de 29 de junho de 2004
Portaria nº 3, de 28 de fevereiro de 2003 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA DE SARANDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.042, de 27 de fevereiro de 2003 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041/2002, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.041, de 29 de dezembro de 2002
Portaria nº 2, de 18 de fevereiro de 2003 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 1, de 17 de fevereiro de 2003 Ementa: EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 13 de fevereiro de 2001
Portaria nº 12, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: HOMOLOGAR COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 29 de dezembro de 2002 Ementa: Institui no Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 969, de 26 de dezembro de 2001 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.042, de 27 de fevereiro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.087, de 08 de dezembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.088, de 18 de março de 2004
Portaria nº 11, de 27 de dezembro de 2002 Ementa: EXONERAR ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 23, de 31 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 1.040, de 21 de dezembro de 2002 Ementa: Dispõe sobre o abono salarial aos professores e especialistas de educação do Município de Sarandi-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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