| Normas Jurídicas |
Relacionamentos |
Lei Ordinária nº 3.103, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 795, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 794, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 793, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 792, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.068/2025, alterada pela Lei Municipal nº 3.095/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte de Sarandi – COMESPORTES.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 17, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Portaria nº 169, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
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Portaria nº 168, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Texto Original
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Portaria nº 167, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Resolução nº 7, de 11 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 786, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 785, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 780, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 779, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 778, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Regulamenta a Cobrança Extrajudicial ou Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 777, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 15, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2024.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 775, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 774, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 763, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 772, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 765, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 764, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 762, de 12 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 759, de 11 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 761, de 10 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 760, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Declara de utilidade pública, para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivos dissipadores de energia de águas pluviais.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 758, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 757, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Ato da Presidência nº 5, de 07 de novembro de 2025
Ementa:
Altera o Anexo I do Ato da Presidência nº 4, de 17 de outubro de 2025.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 756, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 755, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 752, de 06 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 166, de 04 de novembro de 2025
Ementa:
Designa a servidora Angela Alves de Almeida, para fiscalização de contrato.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 3.102, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Decreto Executivo nº 751, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 749, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 748, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 747, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 746, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 745, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 165, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 106, de 11 de julho de 2025, e as Portarias nº 146 e nº 147, de 2 de setembro de 2025.
Texto Original
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Portaria nº 164, de 03 de novembro de 2025
Ementa:
Revoga a Portaria nº 80, de 22 de abril de 2025.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 3.101, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Decreto Executivo nº 743, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 742, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 732, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto Executivo nº 738, de 30 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica do Município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao Fisco do Município - Poder Executivo.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 3.100, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Altera a Lei n° 2.709/2021, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Decreto Executivo nº 731, de 23 de outubro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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