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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Executivo nº 1.868, de 19 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Texto Original
Portaria nº 37, de 19 de março de 2024
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.012, de 14 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.867, de 14 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.866, de 14 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.864, de 12 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.863, de 12 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.862, de 11 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR, PARA MULTIRÃO DE COMBATE A DENGUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.860, de 08 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 36, de 08 de março de 2024
Ementa:
Revoga portaria de atribuição de função gratificada e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.859, de 07 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Instrução Normativa nº 1, de 07 de março de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DE UNIFORMES COMO VESTIMENTA PADRÃO, E USO DE CRACHÁ NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.857, de 06 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.855, de 05 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.853, de 04 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.851, de 01 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.850, de 01 de março de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.847, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.846, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Portaria nº 35, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor João Lucas Figueiredo de Lima para ocupar a função gratificada de ouvidor e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a função gratificada de tesoureiro e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 62, de 22 de maio de 2024
Portaria nº 32, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a função gratificada de encarregado do arquivo geral e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Rovilson José Arantes para ocupar a função de confiança de diretor financeiro e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a função de confiança de diretor legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Dalvecir Aparecido Bonora para ocupar a função de confiança de diretor administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 36, de 08 de março de 2024
Portaria nº 28, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a função gratificada de encarregado do protocolo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Edite Nunes da Silva para ocupar a função gratificada de encarregado de apoio aos serviços gerais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Thais Sabino Janunzzi para ocupar a função gratificada de coordenador de assistência legislativa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para ocupar a função gratificada de coordenador de tecnologia da informação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para ocupar a função gratificada de coordenador de administração e patrimônio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a função gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos Especiais e Escola do Legislativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Wesley Henrique Sanguino para ocupar a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor Alex Francisco de Souza para ocupar a função gratificada de agente de contratação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a função gratificada de gestor de pessoas e recursos humanos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a função gratificada de gestor de contratos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.843, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.842, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.011, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Dispõe disponibilização sobre a do obrigatoriedade de Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.008, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 1.841, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.840, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.839, de 23 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.010, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 3.009, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Decreto Executivo nº 1.838, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.837, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.836, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.835, de 21 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Decreto Executivo nº 1.834, de 20 de fevereiro de 2024
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original