| Normas Jurídicas |
Relacionamentos |
Decreto Executivo nº 879, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 878, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
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Lei Complementar nº 503, de 30 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Texto Compilado
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Texto Original
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Ato da Presidência nº 6, de 26 de dezembro de 2025
Ementa:
Transfere a pauta das 27ª e 28ª Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de dezembro de2025, para os dias 29 e 30 de dezembro de 2025.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária nº 3.108, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária nº 3.107, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária nº 3.106, de 23 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2026, na forma que especifica.
Texto Compilado
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Texto Original
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Decreto Executivo nº 854, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 853, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Fixa o valor da unidade Fiscal Padrão de Sarandi - UFPS, para o exercício de 2.026, na forma que especifica .
Texto Original
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Decreto Executivo nº 852, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a atualização dos valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2.026, na forma que
especifica.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 851, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Determina a entrega dos Carnes de IPTU e COLETA E DESTINO DO LIXO para o exercício 2026 através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 850, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 849, de 22 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 848, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 846, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 845, de 18 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 844, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 843, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 841, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.759/2023 que dispõe sobre a execução de despesas de pequenas montas vinculadas ao Programa de Acolhimento Institucional Municipal – PAIM, para prever a disponibilização de recursos emergenciais, e dá outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 840, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 838, de 17 de dezembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na forma que especifica.
Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Decreto Executivo nº 839, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Lei Complementar nº 502, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Portaria nº 190, de 15 de dezembro de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 837, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 836, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 835, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 834, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 833, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 832, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Lei Complementar nº 501, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária nº 3.105, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 2.458 de 11 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária nº 3.104, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Altera a Lei nº 20 de 9 de maio de 1983, da maneira que especifica.
Texto Compilado
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Texto Original
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Decreto Executivo nº 830, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 829, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 189, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
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Portaria nº 188, de 11 de dezembro de 2025
Ementa:
Exonera o servidor Celio do Nascimento Cezario.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 827, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 826, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 825, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 824, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
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Decreto Executivo nº 823, de 10 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 187, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
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Portaria nº 186, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
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Portaria nº 185, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede licença especial ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original
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Portaria nº 184, de 09 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 822, de 08 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Decreto Executivo nº 819, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
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Portaria nº 183, de 05 de dezembro de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Luzia Azevedo Dias.
Texto Original
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