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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 136, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação ao servidor Alex Francisco de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 29 de agosto de 2025
Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 628, de 28 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 627, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Texto Original
Decreto Executivo nº 626, de 27 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo nº 625, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 135, de 26 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.082, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Executivo nº 623, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 622, de 25 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 134, de 22 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.080, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi – PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóveis do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 620, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 133, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidorJoão Roberto dos Santos Lopesde Carvalho, para fiscalização do Contrato de Prestação de Serviçosprovenientes da Dispensa de Licitação 018/2025-CMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 21 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 18 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.081, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.079, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 605, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Complementar nº 494, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 129, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Designa comissão de avaliação de amostra referente ao Processo Administrativo de Contratação nº 26/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia José Emiliano Ribeiro de Oliveira para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 15 de agosto de 2025
Ementa:
Concede licença aleitamento à servidora Amanda Cristine Zoboli Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.077, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 606, de 14 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 3.078, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 604, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 601, de 13 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Portaria nº 126, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 12 de agosto de 2025
Ementa:
Concede progressão funcional por titulação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 600, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 124, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor de Comunicação Digital.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 597, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 596, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 595, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 123, de 06 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia Jefferson Alex Fabricio Silveira para o cargo de Assessor Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 591, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 590, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 122, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 05 de agosto de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 585, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Executivo nº 581, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 04 de agosto de 2025
Ementa:
Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.076, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subsídiofinanceiro para o serviço público de transportecoletivo urbano de passageiros e dá outrasprovidências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 580, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Portaria nº 121, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização de ata de registro de preços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.