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PLO 34/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de terreno para fins industriais na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 27 de agosto de 1984
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PLO 35/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a doação de terreno para fins industriais.
Apresentação: 11 de Julho de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 33, de 27 de agosto de 1984
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PLO 36/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construção para fins industriais.
Apresentação: 18 de Julho de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PLO 37/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terras urbanas, para os fins que especifica.
Apresentação: 1 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 38/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui penalidades - ISSQN - Taxa de Licença, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Julho de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 38, de 01 de outubro de 1984
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PLO 39/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo público, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 37, de 06 de setembro de 1984
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PLO 40/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta item ao Código Tributário Municipal (Lei nº 77, de 1/12/83).
Apresentação: 31 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 41, de 10 de outubro de 1984
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PLO 41/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza adquirir imóvel urbano para fins de doação, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 36, de 30 de agosto de 1984
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PLO 42/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Considera e declara de utilidade pública entidade local na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 46, de 31 de outubro de 1984
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PLO 43/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano.
Apresentação: 31 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 55, de 30 de novembro de 1984
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PLO 44/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná ACARPA, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 42, de 10 de outubro de 1984
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PLO 45/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins industriais, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Setembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 47, de 31 de outubro de 1984
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PLO 46/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender imóveis de propriedade municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 39, de 01 de outubro de 1984
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PLO 47/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi para o exercício de 1985.
Apresentação: 20 de Setembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 52, de 20 de setembro de 1984
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PLO 48/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as formas e a apresentação dos símbolos do município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 48, de 06 de novembro de 1984
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PLO 49/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a encampação dos serviços de eletrificação dos loteamentos do Grupo Vicky-Sol, neste municiípio.
Apresentação: 26 de Setembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 50/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à firma Fábrica de Estofados Blutehgen Ltda., para fins industriais, na forma que especifica.
Apresentação: 2 de Outubro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 53, de 30 de novembro de 1984
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PLO 51/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina e modifica denominação de vias públicas na cidade.
Apresentação: 5 de Outubro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 52/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica denominação de estabelecimento de ensino.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 56, de 30 de novembro de 1984
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PLO 53/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras no Município, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 54/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia fiscal a contribuintes, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 61, de 14 de dezembro de 1984
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PLO 55/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a letra b do artigo 1º da Lei Municipal nº 10, de 10/4/84, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 56/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Apresentação: 4 de Outubro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 63, de 14 de dezembro de 1984
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PLO 57/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga em todo o seu teor, a Lei Municipal n° 32/84 de 27/08/84, na forma que especifica.
Apresentação: 27 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 64, de 14 de dezembro de 1984
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PLO 58/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza adquirir terreno para fins de construção do Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 30 de Novembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 59/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Delimita o Perímetro Urbano do Município de Sarandi.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto de Lei Ordinária rejeitado.
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Texto Original
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PLO 60/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permuta de área urbana na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
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PLO 61/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel para fins que especifica.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionda.
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 67, de 31 de dezembro de 1984
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PLO 62/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 1984
Autor:
Julio Bifon
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionda.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 68, de 31 de dezembro de 1984
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PRE 1/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Estipula a remuneração mensal dos vereadores da Câmara do Município de Sarandi — para o período de 1.984/1.988.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 1984
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PRE 2/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá Nova redação ao art. 2° da Resolução n° 01/84.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
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PRE 3/1984 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Verba de Representação ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1984
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
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