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IND 1/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de Semáforos nos seguintes locais de nossa cidade: Avenida Londrina, cruzamentos com as Ruas Tal e Marechal Deodoro; Avenida Maringá, cruzamentos com as Ruas Das Nações, José Emiliano de Gusmão e Pedro Galindo Garcia; Rua Castro Alves, cruzamentos com as Avenidas Rio de Janeiro e Montreal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:  Valdir da Silva
Texto Original

IND 3/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível a realização de estudos em conjunto com a Secretaria de Educação do Município, quanto a possibilidade de se providenciar a transferência de local de realização do Cursinho Pré-Vestibular, o qual atualmente se encontra na Escola Municipal Yoshio Hayashi, para a Escola Municipal Mauro Padilha, posto que esta é uma reivindicação dos alunos do cursinho em questão.

Apresentação: 3 de Março de 2005
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Texto Original

IND 4/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível a construção de Sanitários "Banheiros" de uso Público, na Praça Floriza Maria Domingues Amaral, no Jardim Panorama, posto que está é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região, a qual realmente se faz necessária.

Apresentação: 9 de Março de 2005
Autor:  Adércio Marques da Silva
Luiz Carlos de Aguiar
Texto Original

IND 5/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se envidar esforços em conjunto com o Secretário de Saúde do Município, no sentido de viabilizar a implantação da Farmácia Popular, em Sarandi, através de uma parceria com o Ministério da Saúde do Governo Federal, isto o mais brevemente possível.

Apresentação: 16 de Março de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Texto Original

IND 6/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente da Prefeitura que providencie, o mais rapidamente possível, a realização de serviços de limpeza das caixas d'água dos Centros de Educação Infantil "Creches" e das Escolas Municipais e Estaduais de nosso Município, isto com o devido acompanhamento do pessoal da Vigilância Sanitária.

Apresentação: 23 de Março de 2005
Autor:  João de Lara Vieira
Texto Original

IND 7/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente da Prefeitura que viabilize o mais brevemente possível, a realização de melhorias "tais como: roçadas no local, a colocação de Bancos e Luminárias, e a construção de Calçada ao redor" na Praça Kane anal - Parque São Pedro, posto que esta é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região.

Apresentação: 23 de Março de 2005
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Texto Original

IND 8/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se tomar as devidas providências, no sentido de viabilizar a implantação de Cobertura e Iluminação, nas Canchas de Esportes da Escola Municipal Machado de Assis.

Apresentação: 23 de Março de 2005
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Adércio Marques da Silva
Valdir da Silva
Texto Original

IND 9/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a direção da FUNDEPAR, no sentido de viabilizar o mais brevemente possível, a construção de Cobertura na Quadra Esportiva do Colégio Estadual do Jardim Independência, posto que esta é uma antiga reivindicação do Grêmio Estudantil daquele Colégio, dos Professores e da comunidade daquelas imediações.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Texto Original

IND 10/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar, através do setor competente, a Arborização do trecho da Avenida Maringá, do final do Jardim Verão, até o Patrimônio Vera Cruz "Km 115", e das Rua Caetano Senhorini e Adelaide Baldo Zanin, até o Cemitério Municipal Augusto Wolff.

Apresentação: 4 de Maio de 2005
Autor:  Rafael do Povão
Texto Original

IND 11/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de formalizar o mais brevemente possível um Plano de Saúde Coletivo aos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, posto que esta é uma antiga reivindicação da categoria, a qual realmente se faz necessária.

Apresentação: 25 de Maio de 2005
Autor:  Valdir da Silva
Luiz Carlos de Aguiar
Texto Original

IND 12/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que mantenha entendimentos com o Poder Judiciário, no sentido de viabilizar uma parceria, para o cumprimento de penas alternativas com a prestação de diversos serviços ao Município, tais como pintura de meio-fio, plantio de árvores, capinação de terrenos e outros, vindo dessa forma auxiliar o Município e contribuir com o Poder Judiciário.

Apresentação: 1 de Junho de 2005
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Valdir da Silva
Texto Original

IND 13/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com a direção da ALL — América Latina Logística, no sentido de viabilizar a liberação de parte da faixa de domínio lateralmente à Linha Férrea, neste Município, para em parceria com a mesma e/ou órgãos dos Governos Estadual e Federal, viabilizar a implantação de Pistas de Caminhada e Ciclovia., posto que o local em questão se encontra em total abandono, possibilitando sua utilização por marginais e desocupados, além de do fato que o Município não dispõe de Área adequada para a implantação das Pistas em questão.

Apresentação: 3 de Agosto de 2005
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Valdir da Silva
Texto Original

IND 14/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar através do setor competente da Prefeitura, a aquisição de 01(um) Veículo do tipo Van ou equiparado, para fazer o transporte de pessoas de nossa cidade, até Curitiba e outras regiões, para tratamento de Saúde.

Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior
Texto Original

IND 15/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que tome as devidas providências, no sentido de se agilizar a execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico no restante do Parque Alvamar, posto que os moradores daquela região estão reclamando da poeira e outros problemas que vem sendo causados pelos serviços que estão sendo executados no local.

Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Autor:  Antonio da Cunha
Texto Original

IND 16/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto ao Governo do Estado, no sentido de viabilizar o mais brevemente possível, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, nas imediações dos Jardins Castelo, Itamaraty e Sant'ana, posto que esta é uma antiga reivindicação daquela comunidade, a qual realmente se faz necessária.

Apresentação: 24 de Agosto de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Cleiton Damasceno do Carmo
Texto Original

IND 17/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos com os órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar o mais urgentemente possível, a construção de 01(uma) ESCOLA MUNICIPAL, de Ensino de 1ª à 4ª Séries, no Residencial São José, ou mesmo no Jardim Nova Independência 1ª ou 2ª Partes, posto que esta é uma antiga reivindicação dos moradores daquela região, a qual realmente se faz necessária.

Apresentação: 31 de Agosto de 2005
Autor:  João de Lara Vieira
Texto Original

IND 18/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível a construção de 01(um) Prédio próprio, para abrigar o Setor de Merenda Escolar do Município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Texto Original

IND 19/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais brevemente possível, a doação de 01(um) terreno à AGRIS — Associação dos Agricultores de Sarandi, para a construção da sede própria da aludida Associação.

Apresentação: 14 de Setembro de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Texto Original

IND 24/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se viabilizar o mais urgentemente possível a instalação de 01(um) Centro de Atendimento Psico-Social (CAPS II), em local a ser definido de Sarandi.

Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Texto Original

IND 25/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se manter entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes, no sentido de viabilizar a criação e implantação da Vara da Justiça do Trabalho, em Sarandi.

Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Texto Original

IND 26/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja feito a a necessidade de se tomar as devidas providências, no sentido de viabilizar a instalação de Semáforos Inteligentes, na Avenida Central "antiga Rodovia BR-376", posto que esta é uma reivindicação da nossa população, a qual realmente se faz necessária.

Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Autor:  João de Lara Vieira
Texto Original

IND 27/2005 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se determinar ao setor competente que providencie o mais urgentemente possível, a realização de serviços de Nivelamento e Cascalhamento, além de outras melhorias, no Jardim Independência 3ª Parte, haja visto que os moradores do Jardim em questão, reivindicam o presente diariamente.

Apresentação: 9 de Novembro de 2005
Autor:  Antonio da Cunha
Texto Original

MOC 1/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado um voto de apoio a favor da realização de uma Sessão Especial do Tribunal Internacional para julgar os crimes do imperialismo contra a África.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2005
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Texto Original

MOC 2/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignado um voto de louvor a favor dos Pastores Robson de Brito e Valdemar Ribeiro, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, das Cidades de Sarandi e Maringá respectivamente, por terem sido eleitos como Presidente e Vice-Presidente do Campo da Regido de Maringá da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 27 de Abril de 2005
Autor:  Valdir da Silva
Texto Original

MOC 3/2005 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja seja consignado um voto de apoio a favor das propostas de Reforma Política em tramitação no Congresso.

Apresentação: 9 de Setembro de 2005
Autor:  Antonio da Cunha
Adércio Marques da Silva
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Rafael do Povão
Valdir da Silva
Texto Original

PDL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Benemerência ao Doutor Paulo Vinicius Ferreira Oliveira.

Apresentação: 28 de Março de 2005
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 02 de maio de 2005

PDL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1998.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2005

PDL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2000.

Apresentação: 21 de Março de 2005
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 04 de abril de 2005

PDL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.

Apresentação: 26 de Abril de 2005
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2005

PDL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Benemerência ao Senhor Jorge Roberto Pacifico.

Apresentação: 27 de Junho de 2005
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Valdir da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 08 de agosto de 2005

PDL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2001.

Apresentação: 23 de Novembro de 2005
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 12 de dezembro de 2005

PLC 123/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2005
Autor:  Rafael do Povão
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 111, de 14 de março de 2005

PLC 124/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Autor:  Antonio da Cunha
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005

PLC 125/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005

PLC 126/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e eleva o número de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 16/93 da Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações.

Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 113, de 27 de abril de 2005

PLC 127/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 6/92 - Postura do Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2005
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 128/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Abril de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 114, de 02 de maio de 2005

PLC 129/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2005
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Adércio Marques da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 116, de 13 de junho de 2005

PLC 130/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade.

Apresentação: 13 de Junho de 2005
Autor:  Antonio da Cunha
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 131/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Apresentação: 20 de Junho de 2005
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 132/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para a implantação do Programa Farmácia Popular, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, a manter o Programa Farmácia Popular e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Julho de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 117, de 09 de julho de 2005

PLC 133/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 118, de 10 de agosto de 2005

PLC 134/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 119, de 10 de agosto de 2005

PLC 135/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 70/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná.

Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 120, de 05 de setembro de 2005

PLC 136/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Complementar nº 72/2002.

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:  Cleiton Damasceno do Carmo
Carlos Alberto de Paula Júnior
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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PLC 137/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Agosto de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 121, de 17 de setembro de 2005

PLC 138/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria vagas de Professor de Educação Física de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93, a Lei Complementar nº 53/98 e suas alterações.

Apresentação: 18 de Outubro de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 122, de 07 de novembro de 2005

PLC 139/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera por prazo determinado a carga horária dos cargos a seguir especificados, constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 125, de 15 de dezembro de 2005

PLC 140/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Rua José Galindo Garcia, em toda a sua extensão, passa a integrar o Eixo de Comércio e Serviços-II.

Apresentação: 14 de Novembro de 2005
Autor:  Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2005

PLC 141/2005 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria vagas de Professor de Educação Infantil de Cargos Efetivos, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.

Apresentação: 21 de Novembro de 2005
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 124, de 02 de dezembro de 2005