Lei Ordinária nº 2.873, de 19 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2873
Ano
2022
Data
19/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
508
Pg. Fim
510
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 2873/2022
Orçamento Municipal
Exercício Financeiro 2023
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Crédito Adicional Suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Execução Orçamentária
Transposição Orçamentária
Reserva de Contingência
Superávit Financeiro
Remanejamento de Dotações
Operações de Crédito
Autarquia
Entidade da Administração Pública Municipal
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Estimativa de Receita
Fixação de Despesa
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Impostos, Taxas e Contribuições
Transferências Correntes e de Capital
Encargos Sociais
Investimentos
Amortização da Dívida
Descontos Concedidos
FUNDEB
Excesso de Arrecadação
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Caixa de Aposentadoria e Pensão (PRESERV)
Águas de Sarandi
Autarquia de Saneamento Ambiental
Orçamento Municipal
Exercício Financeiro 2023
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Crédito Adicional Suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Execução Orçamentária
Transposição Orçamentária
Reserva de Contingência
Superávit Financeiro
Remanejamento de Dotações
Operações de Crédito
Autarquia
Entidade da Administração Pública Municipal
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Estimativa de Receita
Fixação de Despesa
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Impostos, Taxas e Contribuições
Transferências Correntes e de Capital
Encargos Sociais
Investimentos
Amortização da Dívida
Descontos Concedidos
FUNDEB
Excesso de Arrecadação
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Educação
Caixa de Aposentadoria e Pensão (PRESERV)
Águas de Sarandi
Autarquia de Saneamento Ambiental
Observação
Assuntos
- Administração Municipal
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.904, de 14 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica