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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 928, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Institui o Programa Municipal de vacinação da criança excepcional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Cria no Município de Sarandi o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículo automotor, tipo motocicleta - "MOTO-TÁXI" e "MOTO-ENTREGA" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 17 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 06 de agosto de 2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 25, de 02 de agosto de 2001
Ementa:
EXONERA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Portaria nº 24, de 23 de julho de 2001
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 08 de julho de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Texto Original
Lei Ordinária nº 925, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário - APEART.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Autoria o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Centro de Proteção da Vida de Assis Chateaubriand.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas no Jardim São José II, Jardim Nova Independência 1ª parte e Jardim Nova Independência 2ª parte.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Concede auxílio alimentação a servidores da Câmara e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o ressarcimento de despesas decorrente do Exercício da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 01 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 919, de 18 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 918, de 06 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 04 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a quitação de débitos municipais de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de junho de 2001
Ementa:
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para, a Gestão, já em curso, 2001 a 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 31 de maio de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 11, de 27 de dezembro de 2002
Lei Ordinária nº 916, de 28 de maio de 2001
Ementa:
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, e determina outras providências.
Texto Original
Resolução nº 1, de 21 de maio de 2001
Ementa:
Eleva o número de vagas do Quadro de Pessoal comissionados CCs-Anexo I, da Resolução nº 04/94 -Alterada pela Resolução nº 01/97, de 07 de abril de 1997.
Texto Original
Lei Ordinária nº 915, de 14 de maio de 2001
Ementa:
Cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.183, de 20 de outubro de 2015
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de maio de 2001
Ementa:
Aceita "Veto" Aposto parcialmente A Lei nº 913/2001, do Poder Executivo Municipal, no que tange a Emenda Supressiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 04 de maio de 2001
Ementa:
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal e Preserv — Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 1996, conforme Resoluções números 2776/2000 e 11182/2001, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 20 de abril de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 914, de 16 de abril de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL para utilização de postes da rede de iluminação pública para a identificação dos logradouros e a veiculação dos Códigos de Endereçamento Postal.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de outubro de 2018
Lei Ordinária nº 913, de 10 de abril de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o fisco municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 912, de 09 de abril de 2001
Ementa:
Denomina de "Monteiro Lobato" o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Jardim Universal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 07 de abril de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 6, de 28 de junho de 2002
Portaria nº 21, de 30 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 30 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 20 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Maternal de Sarandi - AMAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 20 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 20 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Assistência Betel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 908, de 08 de março de 2001
Ementa:
Autorizar o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de Agentes Comunitários de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 08 de março de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de combate ao aedes aegypti.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 05 de março de 2001
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 14 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 02 de agosto de 2001
Portaria nº 17, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 26, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 16, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 12, de 16 de abril de 2003
Portaria nº 14, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 10, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 1, de 17 de fevereiro de 2003
Portaria nº 8, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 27, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 13, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 12, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 24, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 11, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2005
Portaria nº 9, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 23, de 15 de dezembro de 2004
Portaria nº 7, de 12 de fevereiro de 2001
Ementa:
NOMEIA ASSISTENTE PARLAMENTAR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 28, de 20 de setembro de 2001