SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7064 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de novembro de 1995 Ementa: Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 665/95, que dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 38, de 06 de novembro de 1995 Ementa: Altera destinação de imóveis de Zona Industrial para Zona de Comércio e Serviços e Residencial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 616, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento dos tributos municipais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 615, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Autoriza escrituração de lotes industriais, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 1995 Ementa: Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de outubro de 1995 Ementa: Aprova as Contas dos Poderes Executivo e legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.993, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 25 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano de 2010 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 04 de setembro de 1995 Ementa: Dispõe sobre estacionamento de veículos na Avenida Londrina e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 02 de setembro de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 29 de agosto de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de agosto de 1995 Ementa: Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 34, de 21 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 15 de agosto de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 14 de agosto de 1995 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 14 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 32, de 14 de agosto de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 12 de julho de 1995 Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 30 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 668, de 24 de dezembro de 1996
Lei Ordinária nº 607, de 29 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública do Conselho de Assistência à mulher Sarandiense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 26 de junho de 1995 Ementa: Institui a Feira do Produtor de Sarandi e dá outras providencias. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 1.201, de 14 de setembro de 2015 Norma correlata Lei Ordinária nº 2.426, de 11 de julho de 2018 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 1.139, de 14 de agosto de 2019 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 1.064, de 21 de setembro de 2022 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 1.325, de 14 de abril de 2023 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 1.405, de 15 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 605, de 26 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 26 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 12 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre criação de ponto de táxi e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.142, de 27 de abril de 2015
Lei Ordinária nº 603, de 12 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre utilidade pública de Associação de Bairro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 29 de maio de 1995 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à associação Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 29 de maio de 1995 Ementa: REAJUSTAR NÍVEIS DAS TABELAS DE CARGOS DE PROVIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 23 de maio de 1995 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 08 de maio de 1995 Ementa: Dispõe sobre feriado religioso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 08 de maio de 1995 Ementa: Dispõe sobre cobertura da quadra de esportes do Colégio do Jardim Panorama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 30, de 17 de abril de 1995 Ementa: Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 17 de abril de 1995 Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 31 de março de 1995 Ementa: REFERENTE A ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 28 de março de 1995 Ementa: Dispõe sobre a antecipação de aumento salarial na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 13 de março de 1995 Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da UNISAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 13 de março de 1995 Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lotes ou datas, previsto no parágrafo único, do art. 1º, da Lei municipal nº 548/93. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 548, de 08 de novembro de 1993 Altera o(a) Lei Ordinária nº 574, de 16 de maio de 1994
Portaria nº 7, de 06 de fevereiro de 1995 Ementa: HOMOLOGAR RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de fevereiro de 1995 Ementa: NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de fevereiro de 1995 Ementa: NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Texto Original	Norma correlata Portaria nº 5, de 02 de abril de 1996 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2001
Portaria nº 8, de 05 de fevereiro de 1995 Ementa: NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 18, de 12 de maio de 2000 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 3, de 02 de fevereiro de 2001
Portaria nº 6, de 26 de janeiro de 1995 Ementa: REENQUADRA SERVIDOR EM PLANO DE CARGOS E CARREIRA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 21, de 02 de dezembro de 1993
Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 1995 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 1995
Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 1995 Ementa: PROVER CARGOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: REENQUADRA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 04 de outubro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 5, de 26 de janeiro de 1995
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 1995 Ementa: CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, para o exercício financeiro de 1995, alterando, consequentemente, o Art. 8º, da Lei Municipal nº 312, de 22/12/1988. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 312, de 22 de dezembro de 1988
Lei Ordinária nº 594, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 29 de dezembro de 1994 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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