SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA O SENHOR CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TASSO, PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2007 Ementa: NOMEIA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 06 de junho de 2008
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2007 Ementa: EXONERA A SENHORA SUELI GRALIK TURCI, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2007 Ementa: EXONERA O SENHOR DANIEL MUSSULIN FRANCISCO, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 20 de janeiro de 2005
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2007 Ementa: EXONERA CHEFE DE GABINETE ANA PAULA DA CUNHA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2005
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2007 Ementa: EXONERA O PROCURADOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 9, de 20 de janeiro de 2005
Lei Ordinária nº 1.355, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.354, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber Imóveis Urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.353, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM/SARANDI, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 682, de 24 de dezembro de 1996 Regulamentada pelo(a) Decreto Executivo nº 1.363, de 16 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 1.352, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para os fins que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.351, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. Texto Compilado	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.461, de 10 de dezembro de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.878, de 13 de outubro de 2011
Lei Ordinária nº 1.350, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo às Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.024, de 03 de maio de 2024
Lei Ordinária nº 1.349, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.348, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.347, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a outorga de concessão onerosa dos boxes e demais espaços da Estação Rodoviária de Sarandi, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 148, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 947, de 14 de novembro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 264, de 13 de dezembro de 2011
Lei Complementar nº 147, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Cria o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Lei Complementar nº 146, de 27 de dezembro de 2006 Ementa: Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 125/2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 18 de dezembro de 2006 Ementa: HOMOLOGA VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.344, de 15 de dezembro de 2006 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.342, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: Dá nova denominação ao Conjunto Residencial Floresta, formado pelos lotes 205, 205-A e 206 da Gleba Patrimônio Sarandi, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 554, de 22 de novembro de 1993
Lei Complementar nº 145, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços, cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.341, de 23 de novembro de 2006 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 23 de novembro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.339, de 23 de novembro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2006 Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 31 de março de 2022
Lei Ordinária nº 1.338, de 20 de novembro de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.337, de 20 de novembro de 2006 Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterada pela Lei nº 954/2001, de 28/11/2001, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 610, de 20 de novembro de 2006 Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI - PR. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Ordinária nº 1.198, de 19 de setembro de 2005
Portaria nº 15, de 17 de novembro de 2006 Ementa: NOMEIA O JOVEM WILLIANS SOUZA MORAIS, COMO ASSESSOR PARLAMENTAR, NO GABINETE DO VEREADOR CILAS SOUZA MORAIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 37, de 30 de julho de 2007
Portaria nº 14, de 14 de novembro de 2006 Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM VIRTUDE DE ÓBITO DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA- PPS, PELO VEREADOR CLEITON DAMASCENO DO CARMO- PT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 13 de novembro de 2006 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.335, de 13 de novembro de 2006 Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.334, de 13 de novembro de 2006 Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 07 de novembro de 2006 Ementa: NOMEIA A SENHORITA ANDRÉIA GOMES, COMO ASSISTENTE DE SECRETARIA, NESTA CASA DE LEIS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 53, de 15 de dezembro de 2008
Portaria nº 12, de 07 de novembro de 2006 Ementa: EXONERA PEDRO BATISTA CASSIANO, ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DO VEREADOR ADÉRCIO MARQUES DA SILVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2005
Ato da Mesa nº 5, de 06 de novembro de 2006 Ementa: Cancela a Sessão Ordinária do dia 06.11.2006, passando a pauta dos trabalhos para a Sessão Ordinária do dia 13.11.2006, às 17:30 horas, em virtude do passamento do vereador Adércio Marques da Silva "Popular Gordo", ocorrido no dia 05.11.2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.333, de 30 de outubro de 2006 Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.467, de 18 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 1.332, de 30 de outubro de 2006 Ementa: Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.331, de 24 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.330, de 24 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.329, de 24 de outubro de 2006 Ementa: Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.614, de 22 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.328, de 23 de outubro de 2006 Ementa: Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Jaçanã e dá outras providências. "Entre as ruas Pedro Galindo Garcia e Atílio Salvalágio". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.327, de 23 de outubro de 2006 Ementa: Dá denominação à Rua 10, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, Social e Residencial São José I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.326, de 16 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.325, de 16 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.324, de 02 de outubro de 2006 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 144, de 25 de setembro de 2006 Ementa: Cria a licença aleitamento, acrescentando artigo a Lei Complementar Municipal nº 10/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.300, de 30 de junho de 2006

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