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Aprova as Contas do PRESERV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi, e com ressalvas as contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1997.

Aprova as Contas do Poder Executivo, com ressalvas, relativas ao Exercício Financeiro de 2004.

Dispõe sobre Aceitação do "Veto n° 001/2006", Aposto à Lei Municipal n°1293/2006, de Autoria do edil Cleiton Damasceno do Carmo, a qual Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.

Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.

Cria vagas de cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Fixa o número de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU para o exercício de 2006, tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei Complementar nº 70/2001.

Dispõe sobre autorização especifica para construção e instalação de um posto de serviços de veículos.

Cria o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, Estado do Paraná e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela Lei Complementar nº 26/94.

Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 115/2005, de 27/5/2005, alterando a Secretaria de Ação Social para Secretaria de Assistência Social, na forma que especifica.

Fica readequado os vencimentos atribuídos ao cargo efetivo de contador do Município de Sarandi, nos termos do art. 39, § 1º e incisos, da Constituição Federal de 1988, alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações e dá outras providências.

Inclui ruas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Cria a licença aleitamento, acrescentando artigo a Lei Complementar Municipal nº 10/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do REFISAGUA - Programa de Recuperação Fiscal das Tarifas, Taxas e Preços, cobrados e/ou assumidos pela Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 125/2005 e dá outras providências.

Cria o cargo efetivo de Auditor Fiscal Tributário e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 1231/2005, de 02.12.2005, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 09, nos Jardins Nova Independência 1ª Parte e 2ª Parte, Social e Residencial São José I.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Independência 3° Parte, Escala, Ouro Preto e Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.

Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - como entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público área de terras no Jardim Ipanema, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a constituir e participar com outros municípios interessados do Consorcio Intermunicipal para Gerenciamento Integrado e Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Sarandi I, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Define norma para a criação ou extinção de entidades autárquicas de direito público, integrante da Administração Indireta do Município.

Ratifica Protocolo da Intenções com o objetivo de adequar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP aos ditames da Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 947/2001.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer cesta básica de alimentos ao pessoal admitido por prazo determinado, na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 464/92, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica.

Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Casa de Recuperação Nossa Senhora da Esperança - ACRENSE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.