SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 799, de 22 de março de 1999 Ementa: Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 572/94, que instituiu o Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 572, de 25 de abril de 1994
Resolução nº 2, de 15 de março de 1999 Ementa: Dá nova redação ao Art. 7 da Resolução n° 002/92 — RI, já alterada pela Resolução n° 001/96, de 06.05.96. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 31 de março de 2022
Portaria nº 20, de 12 de março de 1999 Ementa: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 08 de março de 1999 Ementa: EXONERAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 24 de fevereiro de 1999 Ementa: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSISTENTE DE SECRETARIA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 26, de 30 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 797, de 20 de janeiro de 1999 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de via pública e a doar a área resultante, para fins de ampliação industrial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 796, de 20 de janeiro de 1999 Ementa: Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes do Jardim Independência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 1999 Ementa: CONCEDER FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 25, de 30 de setembro de 1999
Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1999 Ementa: Dá nova redação ao caput e ao § 1° do artigo 3° da Resolução n° 003/92. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 1992
Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 39, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 13, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 38, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 12, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 37, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 36, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 10, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 22, de 31 de maio de 1999
Portaria nº 9, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 35, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 34, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 33, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 32, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 31, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 30, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 29, de 28 de novembro de 2000
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 1999 Ementa: NOMEAR ASSESSOR PARLAMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 28, de 28 de novembro de 2000
Lei Ordinária nº 795, de 29 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 18 de dezembro de 1998 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 794, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 793, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 792, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 791, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e Juventude para o exercício financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 790, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV para o exercício financeiro de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 789, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 806, de 03 de maio de 1999
Lei Ordinária nº 788, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 687/97. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 687, de 15 de abril de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 827, de 06 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 787, de 09 de dezembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 786, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: Torna obrigatório o fornecimento de senhas e a existência de cadeiras, bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 438, de 23 de setembro de 1991
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: Dá nova redação ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Resolução nº 3, de 08 de dezembro de 1998 Ementa: Dá nova redação ao artigo 59 da Resolução n° 002/92 - RI. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 31 de março de 2022
Lei Ordinária nº 785, de 30 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir um OBELISCO na entrada leste da cidade saudando os visitantes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre nova redação do § 2° do art. 21, do Regimento Interno. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 1992 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 31 de março de 2022
Lei Ordinária nº 784, de 16 de novembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre denominação da rua 18, do Jardim Nova Independência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 783, de 16 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 782, de 16 de novembro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado". Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Lei Complementar nº 55, de 16 de novembro de 1998 Ementa: Acrescenta os incisos V e VI ao art. 27 da Lei Complementar nº 53/98. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 53, de 26 de junho de 1998
Lei Complementar nº 54, de 16 de novembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Lei Ordinária nº 781, de 27 de outubro de 1998 Ementa: Dá nova redação ao Art. 7º e ao parágrafo único, que passará a ser § 1º, e ao inciso I, da Lei nº 769/98 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 769, de 26 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 780, de 27 de outubro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a complementação salarial dos professores e especialistas de educação do município de Sarandi/PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 779, de 27 de outubro de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 778, de 13 de outubro de 1998 Ementa: Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade da vinheta mantenha a cidade limpa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 777, de 29 de setembro de 1998 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 49, de 3/10/1983. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 49, de 03 de outubro de 1983

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7100 normas.