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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.872, de 19 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
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Lei Ordinária nº 2.871, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet, e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente por consolidação  Lei Ordinária nº 3.061, de 11 de abril de 2025
Portaria nº 116, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
ENQUADRA A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR VAGNER RAFAEL VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA MARCELA FRITZ DE LIMA MURATORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA SANDRA DA MATA CLEMENTE DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA LUZIA AZEVEDO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR MARLON BIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MARLON BIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 15 de dezembro de 2022
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DENTRO NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 13 de dezembro de 2022
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO, CONFORME § 1º DO ART. 81 DA LEI Nº 2.869, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.870, de 06 de dezembro de 2022
Ementa:
Altera os valores de premiações, de que tratam os Parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755/2021, na forma que especifica.
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Ato da Presidência nº 7, de 02 de dezembro de 2022
Ementa:
Adianta o horário da 42ª Sessão Ordinária do dia 05/12/2022 para as 13 horas e 30 minutos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 424, de 01 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2022
Ementa:
Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 25 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 016/2022", total ao Projeto de Lei nº 3.256/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", o qual determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 24 de novembro de 2022
Ementa:
DESIGNA SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS, PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 23 de novembro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.868, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.867, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.913, de 07 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 2.866, de 21 de novembro de 2022
Ementa:
Atribui denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e as Ruas um e Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 11 de novembro de 2022
Ementa:
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.865, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2022
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.126, de 04 de novembro de 2022
Ementa:
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.273, de 02 de março de 2023
Instrução Normativa nº 4, de 31 de outubro de 2022
Ementa:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.864, de 26 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei Nº 2.669/2020, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.863, de 26 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.862, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.861, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim de Versalhes, na forma que especifica..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 423, de 24 de outubro de 2022
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 91, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
NOMEIA ENEIAS EDUARDO TEIXEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 21 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DHYMISON DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA SANDRA DA MATA CLEMENTE DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO AO SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 20 de outubro de 2022
Ementa:
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.