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PLO 1478/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.326, de 16 de outubro de 2006
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PLO 1479/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública Associação Beneficente sem fins lucrativos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.419, de 13 de agosto de 2007
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PLO 1480/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.344, de 15 de dezembro de 2006
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PLO 1481/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Valdir da Silva
Adércio Marques da Silva
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Cleiton Damasceno do Carmo
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.332, de 30 de outubro de 2006
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PLO 1482/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.333, de 30 de outubro de 2006
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PLO 1483/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal São Francisco de Assis, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.334, de 13 de novembro de 2006
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PLO 1484/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Tisuro Tisuji Barros Cunha, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.335, de 13 de novembro de 2006
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PLO 1485/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.338, de 20 de novembro de 2006
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PLO 1486/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.329, de 24 de outubro de 2006
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PLO 1487/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.330, de 24 de outubro de 2006
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PLO 1488/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.331, de 24 de outubro de 2006
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PLO 1489/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.336, de 13 de novembro de 2006
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PLO 1490/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.339, de 23 de novembro de 2006
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PLO 1491/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.340, de 23 de novembro de 2006
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PLO 1492/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.341, de 23 de novembro de 2006
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PLO 1493/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1123, de 01/10/2004.
Apresentação: 29 de Novembro de 2006
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1494/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública entidade não governamental de caráter filantrópico e social.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1495/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.376, de 09 de abril de 2007
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PLO 1496/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Sarandi - AAGRIS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.345, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1497/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a outorga de concessão onerosa dos boxes e demais espaços da Estação Rodoviária de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.346, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1498/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, Sub-Seção de Sarandi/Paraná.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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Texto Original
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PLO 1499/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.347, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1500/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.348, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1501/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.349, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1502/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo às Associações e aos Templos de qualquer culto, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.350, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1503/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.351, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1504/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para os fins que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.352, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1505/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Desafeta bem público, autoriza subdivisão, alienação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1506/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Município de Sarandi - SIM/SARANDI, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.353, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1507/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis urbanos como dação em pagamento para quitação de créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.354, de 27 de dezembro de 2006
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PLO 1508/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a utilização de box no Terminal Rodoviário, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1509/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.355, de 27 de dezembro de 2006
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 002/1992 - Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de novembro de 2006
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ELO 24/2006 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 110 da Lei Orgânica do Município
Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Adércio Marques da Silva
Antonio da Cunha
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 29 de maio de 2006
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