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PLO 2952/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Á DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 8, NO JARDIM NOVO BERTIOGA – RUA ROBERTO APARECIDO SANTOS.

Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 2246 / 2020
Protocolo: 3359/2020, Data Protocolo: 27/07/2020 - Horário: 15:56:11
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.619, de 07 de agosto de 2020

PLO 2953/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 12, NO JARDIM NOVO BERTIOGA – RUA JOÃO MARTINS COSTA.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2247 / 2020
Protocolo: 3360/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:05:43
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.620, de 07 de agosto de 2020

PLO 2954/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA I, NO JARDIM DOS IPÊS – RUA ALISSON ANISSETE.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2248 / 2020
Protocolo: 3361/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:31:37
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.621, de 07 de agosto de 2020

PLO 2955/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9323, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY– RUA PIONEIRO ODEVAL CAETANO SIGNORINE.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2249 / 2020
Protocolo: 3362/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:34:47
Autor:  Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.622, de 07 de agosto de 2020

PLO 2956/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9326, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY – RUA PIONEIRO MIGUEL GALLO.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2250 / 2020
Protocolo: 3363/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:37:49
Autor:  Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.623, de 07 de agosto de 2020

PLO 2957/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9350, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY – RUA PEDRO ANTONIO DIGIORGIO.

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 2252 / 2020
Protocolo: 3364/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:40:53
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.624, de 07 de agosto de 2020

PLO 2958/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9352, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY – RUA CLAUDIO SEGATI.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2252 / 2020
Protocolo: 3365/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:44:49
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.625, de 07 de agosto de 2020

PLO 2959/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9353, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA– RUA SEBASTIANA SOARES DA SILVA.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2253 / 2020
Protocolo: 3366/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 17:25:35
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.626, de 07 de agosto de 2020

PLO 2960/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 11, NO JARDIM NOVO BERTIOGA – RUA ANTONIO MENDES FIGUEIREDO.

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2254 / 2020
Protocolo: 3367/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 17:28:34
Autor:  Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.627, de 07 de agosto de 2020

PLO 2961/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NESTE MUNICIPIO. "PIONEIRO OSVALDO LUVIZETO".

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2255 / 2020
Protocolo: 3368/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 17:33:25
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.628, de 07 de agosto de 2020

PLO 2962/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9318, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA DAIANE CRISTINA DAMASCENA SILVA".

Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 2257 / 2020
Protocolo: 3370/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 17:46:44
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Protocolo - SPR
Status:  PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROTOCOLADA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.629, de 07 de agosto de 2020

PLO 2963/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NO VALOR DE R$. 387.400,00.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 2302 / 2020
Protocolo: 3415/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 17:46:19
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
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PLO 2964/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 15.000,00

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 2303 / 2020
Protocolo: 3416/2020, Data Protocolo: 14/08/2020 - Horário: 17:49:38
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2965/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 316.141.147,91 - TREZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 2342 / 2020
Protocolo: 3458/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 15:27:32
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.637, de 17 de novembro de 2020

PLO 2966/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 2343 / 2020
Protocolo: 3459/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 16:18:40
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.638, de 17 de novembro de 2020

PLO 2967/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 2344 / 2020
Protocolo: 3460/2020, Data Protocolo: 04/09/2020 - Horário: 17:09:49
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.639, de 17 de novembro de 2020

PLO 2968/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS POR EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2345 / 2020
Protocolo: 3461/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 13:50:24
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
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PLO 2969/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, DOS CONSULTÓRIOS, DAS CLINICAS E DOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2346 / 2020
Protocolo: 3462/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:22:44
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Documentos Acessórios: 1
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PLO 2970/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2347 / 2020
Protocolo: 3463/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:27:09
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.642, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2971/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO BULLING ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2348 / 2020
Protocolo: 3464/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:29:51
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.643, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2972/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2349 / 2020
Protocolo: 3465/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:32:19
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.644, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2973/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2350 / 2020
Protocolo: 3466/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:35:58
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.645, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2974/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SARANDI À PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO POR PRÁTICA DE CRIME COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2351 / 2020
Protocolo: 3467/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:39:37
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM VIRTUDE DO VETO ACEITO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2022 Autor(es):  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PLO 2975/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 10ª LEGISLATURA, MANTENDO O SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2352 / 2020
Protocolo: 3468/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:42:24
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PLO - PASTA 02
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.635, de 09 de outubro de 2020

PLO 2976/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, MANTENDO O SUBSÍDIO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Processo: 2353 / 2019
Protocolo: 3469/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:44:35
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  PROPOSIÇÃO APROVADA.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PLO - PASTA 02.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.636, de 09 de outubro de 2020

PLO 2977/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$. 110.000,00.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 2382 / 2020
Protocolo: 3498/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 15:24:20
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PASTA 02 - PLO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.630, de 30 de setembro de 2020

PLO 2978/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 387.400,00.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 2383 / 2020
Protocolo: 3499/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 15:28:46
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PASTA 02 - PLO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.631, de 30 de setembro de 2020

PLO 2979/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 30.000,00.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 2384 / 2020
Protocolo: 3500/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 15:31:06
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PASTA 02 - PLO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.632, de 30 de setembro de 2020

PLO 2980/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALRO DE R$. 15.000,00.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 2385 / 2020
Protocolo: 3501/2020, Data Protocolo: 21/09/2020 - Horário: 15:33:58
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA - PASTA 02 - PLO;
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.633, de 30 de setembro de 2020

PLO 2981/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 2401 / 2020
Protocolo: 3517/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 20:14:41
Autor:  Walter Volpato - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIDADA - PASTA 02 - PLO;
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.634, de 30 de setembro de 2020

PLO 2982/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9351 E PROJETADA C, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ERMELINDA DO PRADO DE ALMEIDA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2459 / 2020
Protocolo: 3575/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:13:02
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.646, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2983/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9303, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOSÉ ANTONIO CORREIA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2460 / 2020
Protocolo: 3576/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:14:38
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.647, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2984/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9302, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GERALDO BARRETO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2461 / 2020
Protocolo: 3577/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:17:29
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.648, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2985/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9308, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARI PAULINA LAURIANO DA SILVA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2462 / 2020
Protocolo: 3578/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:26:08
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.649, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2986/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9305, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO GONZAGA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2463 / 2020
Protocolo: 3579/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:29:39
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.650, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2987/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9306, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2464 / 2020
Protocolo: 3580/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:33:44
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.651, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2988/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9312, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CLARINDO BATISTA DE ALMEIDA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2465 / 2020
Protocolo: 3581/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:35:23
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.652, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2989/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9313, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GERALDO FERREIRA DE ARAUJO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2466 / 2020
Protocolo: 3582/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:36:48
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.653, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2990/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9310, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO PICÃO FILHO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2467 / 2020
Protocolo: 3583/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:38:26
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.654, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2991/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9344, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO RODRIGUES COSTA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2468 / 2020
Protocolo: 3584/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:40:11
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.655, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2992/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9345, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA HERMINIA ROSA DE SANTANA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2469 / 2020
Protocolo: 3585/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:41:47
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.656, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2993/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9346, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA CASTURINA VIDAL GOMES”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2470 / 2020
Protocolo: 3586/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:43:17
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.657, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2994/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9340, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO WILSON PIRES DE ALMEIDA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2471 / 2020
Protocolo: 3587/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:44:47
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.658, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2995/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9341, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA BRASIL DE PAULO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2472 / 2020
Protocolo: 3588/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:46:35
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.659, de 17 de dezembro de 2020

PLO 2996/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DS TORRES, SITUADA NO JARDIM AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2473 / 2020
Protocolo: 3589/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:47:59
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de dezembro de 2020

PLO 2997/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9315, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOEL PEDROSO DE ALMEIDA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2474 / 2020
Protocolo: 3590/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:49:31
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.661, de 21 de dezembro de 2020

PLO 2998/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9342, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ENILDA BRASIL SILVA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2475 / 2020
Protocolo: 3591/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:51:12
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.662, de 21 de dezembro de 2020

PLO 2999/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9328, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO GABRIEL”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2476 / 2020
Protocolo: 3592/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:53:20
Autor:  Cilas Souza Morais
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.663, de 21 de dezembro de 2020

PLO 3000/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1009, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARTINS BLASQUES”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2477 / 2020
Protocolo: 3593/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:55:17
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.664, de 21 de dezembro de 2020

PLO 3001/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1010, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE PERGO PREVIATO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Processo: 2478 / 2020
Protocolo: 3594/2020, Data Protocolo: 26/11/2020 - Horário: 17:56:58
Autor:  Eunildo Zanchim "Nildão"
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2021
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.665, de 21 de dezembro de 2020