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Aprova as Contas dos Poderes Executivo e legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.993, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei n° 665/95, que dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços.

Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Altera destinação de imóveis de Zona Industrial para Zona de Comércio e Serviços e Residencial, na forma que especifica.

Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica.

Inclui lotes de terras no Perímetro Urbano Municipal, na forma que especifica.

Altera a redação do Anexo II e IV da Lei Complementar nº 16/93, já alterados pelas Leis Complementares nº 19/94 e 27/94, e cria o Anexo V.

Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lotes ou datas, previsto no parágrafo único, do art. 1º, da Lei municipal nº 548/93.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública da UNISAM.

Dispõe sobre a antecipação de aumento salarial na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras, na forma que especifica.

Dá nova denominação à Rua das Nações.

Dispõe sobre cobertura da quadra de esportes do Colégio do Jardim Panorama.

Dispõe sobre utilidade pública de Associação de Bairro.

Dispõe sobre feriado religioso e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 4º da Lei Municipal nº 255/88, que dispõe sobre a ampliação do Segundo Parque Industrial.

Dispõe sobre criação de ponto de táxi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à associação Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Igreja do Evangelho Pleno Pentecostal no Brasil, na forma que especifica.

Autoriza escrituração de lotes industriais, na forma que especifica.

Institui a Feira do Produtor de Sarandi e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de caixas coletoras de correspondências junto aos prédios e residências de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública do Conselho de Assistência à mulher Sarandiense.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis, na forma que especifica.

Dispõe sobre estacionamento de veículos na Avenida Londrina e dá outras providencias.

Revoga a Lei Municipal nº 478, de 10 de setembro de 1992, na forma que especifica.

Dispõe sobre proibição de parcelamento do solo urbano para fins de loteamento até o ano de 2010 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no recolhimento dos tributos municipais, na forma que especifica.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do município.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1995.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, para o exercício financeiro de 1996.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal para a Infância e a Juventude, para o exercício financeiro de 1996.

Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Saúde para o exercício financeiro de 1996.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1996.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.