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Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.994, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.

Aprova as Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1.995, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE.

Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense.

Concede Título de Benemerência à cidadão Sarandiense.

Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 a Rua Conceição Aparecida de Magalhães.

Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS1 parte da Rua das Tulipas.

Dá nova redação ao artigo 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterado pela Lei Complementar nº 26/94.

Eleva o número de cargos efetivos e em comissão existentes e cria cargos efetivos e em comissão.

Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 - Rua Antonio Perola.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem póstuma em próprios da municipalidade e logradouros públicos.

Dispõe sobre mão única na Rua Princesa Isabel.

Extingue o Setor Auxiliar de Tesouraria - Agência Arrecadadora do Jardim Independência e revoga a lei municipal nº 62, de 9/11/1983, na forma que especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.

Revoga lei que autoriza regularizar loteamento que estão fora dos padrões exigidos pelo Plano Diretor.

Autoriza a criar ponto de motocicleta de aluguel "Moto-Taxi", na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral e dá outras providências correlatas.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Chácaras Aeroporto.

Dispõe sobre criar ponto de automóvel de aluguel na Avenida Ademar Bornia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar e conceder a exploração do matadouro municipal.

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade e dá outras providências.

Dá nova redação à alínea "a" do inciso II, do art. 310 da Lei Complementar nº 6/92 - Código de Postura.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Institui normas para o Departamento de Água e Esgoto - DAE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Institui o uso de sacos plásticos para a coleta de lixo na cidade.

Declara de utilidade pública a Assistência Betel.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1998 à 2001, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Olinda Dias Pereira.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Imperial, Ana Eliza, Ibirapuera, Cometa, Higienópolis, Mercúrio, Santa Terezinha, Jaqueline.

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Panorama e Jardim Independência II parte.

Institui o Conselho Municipal da Mulher de Sarandi, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica.

Dá nova redação ao inciso II, do art. 2º da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994, que dispõe sobre isenção de tributos a aposentados.

Autoriza a colocação de caixas coletoras de lixo recicláveis e dá outras providências.

Institui o Plano Comunitário de Pavimentação no Município de Sarandi, autoriza a contratação de obras públicas e dá outras providências, na forma que especifica.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal São Francisco de Assis.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Padre José de Anchieta.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Mauro Padilha.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Yoshio Hayashi.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM da Escola Municipal Criança Esperança.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Poetisa Cecilia Meireles.