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PLO 1428/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a colocação de redutores de velocidade em pontos definidos como especiais em parágrafo único do artigo 94, do Código Nacional de Trânsito e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:
Antonio da Cunha
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.284, de 02 de maio de 2006
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PLO 1429/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 10 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.285, de 02 de maio de 2006
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PLO 1430/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.313, de 03 de julho de 2006
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PLO 1431/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica protocolo de intenções com a finalidade de instituir o CISMAE - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.299, de 30 de junho de 2006
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PLO 1432/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.288, de 22 de maio de 2006
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PLO 1433/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.289, de 22 de maio de 2006
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PLO 1434/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.290, de 22 de maio de 2006
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PLO 1435/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.287, de 15 de maio de 2006
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PLO 1436/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do feriado de aniversário do município, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1437/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 24 de Abril de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.291, de 22 de maio de 2006
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PLO 1438/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público para a admissão pública municipal e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.293, de 26 de maio de 2006
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PLO 1439/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Sarandi - ACIS, na forma que especifica.
Apresentação: 2 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.292, de 22 de maio de 2006
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PLO 1440/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da licença-maternidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.300, de 30 de junho de 2006
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PLO 1441/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede título de cidadão benemérito ao Sr. José Ribeiro da Costa, o popular "Tijolo", na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.294, de 26 de maio de 2006
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PLO 1442/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação no Pronto Socorro Municipal do Disque Ambulância 0800 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.301, de 30 de junho de 2006
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PLO 1443/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o dia da cidadania no município de Sarandi e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.302, de 30 de junho de 2006
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PLO 1444/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contratações pelo Sistema de Registro de Preços a que se refere o inciso II do artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.303, de 30 de junho de 2006
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PLO 1445/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.295, de 26 de maio de 2006
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PLO 1446/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o parcelamento de lotes para fins de implantação de loteamento urbano, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.296, de 26 de maio de 2006
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PLO 1447/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação à Rua Taí, na forma que especifica.
Apresentação: 22 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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Texto Original
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PLO 1448/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.304, de 30 de junho de 2006
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PLO 1449/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2001, já alterada pela Lei nº 954/2001, de 28/11/2001, na forma que especifica.
Apresentação: 29 de Maio de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.337, de 20 de novembro de 2006
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PLO 1450/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.305, de 30 de junho de 2006
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PLO 1451/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.297, de 06 de junho de 2006
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PLO 1452/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.307, de 30 de junho de 2006
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PLO 1453/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a lei municipal nº 1279/2006, de 10/04/2006, que "Cria Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental", na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.306, de 30 de junho de 2006
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PLO 1454/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina quadra de esportes em estabelecimento de ensino situado no município, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Junho de 2006
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.308, de 30 de junho de 2006
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PLO 1455/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.309, de 30 de junho de 2006
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PLO 1456/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo da Lei Municipal nº 1173/2005, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.310, de 30 de junho de 2006
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PLO 1457/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento - Águas de Sarandi, da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.311, de 30 de junho de 2006
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PLO 1458/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Julho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.312, de 30 de junho de 2006
|
PLO 1459/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Julho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.316, de 14 de agosto de 2006
|
PLO 1460/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Julho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.317, de 14 de agosto de 2006
|
PLO 1461/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.321, de 11 de setembro de 2006
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PLO 1462/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial nos autos de Ação Ordinária de Prestação de Obrigação de Fazer c/c Preceito Cominatório nº 1.092/2002, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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Texto Original
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PLO 1463/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.314, de 07 de agosto de 2006
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PLO 1464/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.236/2005, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.315, de 07 de agosto de 2006
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PLO 1465/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.322, de 11 de setembro de 2006
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PLO 1466/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação à Rua 10, nos Jardins Nova Independência 1ª parte e 2ª parte, Social e Residencial São José I.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.327, de 23 de outubro de 2006
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PLO 1467/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta estacionamento de veículos na Rua Jaçanã e dá outras providências. "Entre as ruas Pedro Galindo Garcia e Atílio Salvalágio".
Apresentação: 10 de Agosto de 2006
Autor:
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.328, de 23 de outubro de 2006
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PLO 1468/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.320, de 05 de setembro de 2006
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PLO 1469/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.318, de 28 de agosto de 2006
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PLO 1470/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.319, de 28 de agosto de 2006
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PLO 1471/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acesso de idosos a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1472/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.323, de 11 de setembro de 2006
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PLO 1473/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova denominação ao Conjunto Residencial Floresta, formado pelos lotes 205, 205-A e 206 da Gleba Patrimônio Sarandi, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.342, de 04 de dezembro de 2006
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PLO 1474/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.324, de 02 de outubro de 2006
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PLO 1475/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Antonio da Cunha
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 26 de fevereiro de 2007
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PLO 1476/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 1162/2005, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PLO 1477/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2006
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.325, de 16 de outubro de 2006
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