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Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2015" aposto à Lei Municipal nº 2146/2015, de autoria do edil Eunildo Zanchim, a qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Criança.

Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2015" aposto à alteração do parágrafo 2º do artigo 22 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Aditiva nº 2/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 3/2015", aposto à alteração do Inciso I, do Artigo 38, do Projeto de Lei n°2403/2015, de Autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificativa n° 4/2015, da Comissão de orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providencias.

Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2015" aposto à alteração do artigo 54 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificação nº 5/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Outorga Título Benemérito ao Exmo. Sr. Dr. Adelino Garbúggio e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica.

Cria a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda, o Cargo de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 293/2014, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi", e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 "Plano Viário", na forma que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica.

Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS SARANDI.

Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-1 (ECS/1), na forma que especifica. "Avenida São Paulo Apóstolo no Parque Residencial Bom Pastor".

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 16/93, na forma que especifica.

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Curitiba".

Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Marechal Deodoro".

Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Acrescenta o Capítulo III-A "Da outorga onerosa do direito de construir" à Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica.

Altera e acrescenta artigos e Anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, todos da Lei Complementar nº 264/2011, que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi.

Cria cargos de provimento efetivo, na forma que especifica.

Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 5º da Lei Complementar nº 309/14, de 30 de setembro de 2014, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica.

Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA MISSÃO E PAZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 346.000,78

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEIS MUNICIPAIS DE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1954/2012, DE 13 DE AGOSTO DE 2012.

AUTORIZA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI A CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1279/2006, DE 19/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, OBRAS E BENFEITORIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.