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IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que realize o serviço de recape asfáltico em toda a extensão da Avenida João Marangoni, que apresenta diversos buracos e desníveis, ocasionando pontos de acúmulo de água que não escoam corretamente para os bueiros, resultando em água parada em vários trechos da via, inclusive em frente aos comércios. A melhoria é necessária para garantir melhores condições de tráfego, aumentar a segurança de motoristas e pedestres, evitar acidentes e promover mais fluidez na mobilidade urbana, beneficiando todos que utilizam diariamente essa importante avenida.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 17:30:03
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja criado um programa municipal de coleta especial de materiais inservíveis, em modelo semelhante ao “Bota Fora” ou a um Ecoponto Móvel, possibilitando que os moradores depositem, em dias e locais previamente definidos, resíduos volumosos que não são recolhidos pela coleta domiciliar regular, como móveis velhos, eletrodomésticos inutilizados, entulhos leves, restos de poda e outros itens de descarte eventual. Atualmente, o Município dispõe apenas de um Ecoponto localizado na região sul da cidade, o que torna inviável o acesso para muitos moradores da região norte e de bairros mais distantes, resultando em acúmulo inadequado de resíduos, descartes irregulares e impactos ambientais. A criação de um programa móvel ou de coletas periódicas por setor contribuirá para facilitar o descarte correto, reduzir pontos de lixo clandestino, melhorar o aspecto urbano, prevenir proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de promover educação ambiental e organização dos espaços públicos. Trata-se de uma ação de baixo custo, alto impacto social e grande relevância para a saúde pública e para a preservação ambiental.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 17:30:55
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do terreno público localizado entre as ruas Ana Goudinho Terrão, Lourdes Ana Ferreira, Mário Pilleggi e João Pedreiro Beltran, no Jardim São Paulo I. Os moradores da região têm relatado grande acúmulo de mato e sujeira no referido terreno, o que tem provocado o aparecimento de insetos, cobras, ratos e outros animais peçonhentos, gerando risco à saúde e à segurança da população local. A limpeza e o adequado manejo do espaço público são essenciais para prevenir e melhorar a qualidade de vida da comunidade e garantir um ambiente mais seguro para todos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 17:31:57
Autor:  João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Última Ação:   Incluído no expediente do dia 1/12/2025.
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IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a construção de uma creche no Jardim dos Ipês, atendendo à crescente demanda das famílias da região. A presente solicitação busca contemplar um bairro em plena expansão, que vem recebendo novos moradores e apresenta características predominantemente residenciais, o que naturalmente aumenta a necessidade de equipamentos públicos voltados ao cuidado e ao desenvolvimento infantil. A solicitação se justifica pela necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo às crianças do Jardim dos Ipês acesso a um espaço adequado para cuidados e aprendizagem. Além disso, a presença de uma creche próxima às residências reduz deslocamentos, facilita a rotina das famílias e contribui diretamente para a qualidade de vida da população local. Trata-se de uma medida que fortalece a proteção social das crianças e auxilia os pais que dependem desse serviço para conciliar trabalho e responsabilidades familiares.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1264/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:23:19
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine ao setor competente a incorporação da Taxa de Coleta de Lixo ao carnê do IPTU, para que o contribuinte possa realizar o pagamento de ambas as cobranças em conjunto. Atualmente, a Taxa de Coleta de Lixo é cobrada de forma separada e dividida em apenas duas parcelas, o que acaba gerando maior impacto financeiro ao contribuinte em curto período. Caso a taxa seja incorporada ao carnê do IPTU, o valor poderá acompanhar o parcelamento já existente do imposto, permitindo que seja pago em até 5 (cinco) parcelas, como ocorre atualmente com o IPTU. Essa unificação traria maior praticidade, transparência e organização ao orçamento das famílias, além de reduzir inadimplência e otimizar a arrecadação municipal. Por se tratar de medida simples e de relevante interesse público, solicita-se sua adoção.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:24:32
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que determine aos setores competentes a implantação de um Calendário Público de Limpeza Urbana junto a uma equipe permanente destinada exclusivamente à manutenção, limpeza e roçagem dos terrenos públicos garantindo o cumprimento regular do cronograma com programação mensal, amplamente divulgado no site oficial da Prefeitura e demais meios de comunicação. JUSTIFICATIVA A medida busca organizar e dar transparência às ações de limpeza, permitindo que a população acompanhe o cronograma por região. Além disso, muitos terrenos e áreas públicas estão com mato alto e acúmulo de sujeira, o que gera reclamações constantes. É importante destacar que a Prefeitura cobra dos proprietários privados a manutenção de seus lotes, porém ela própria não tem conseguido manter os seus em dia, o que compromete a coerência das fiscalizações.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:25:29
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito a instalação de sistema de cancela eletrônica com sinalização sonora e luminosa em cruzamento ferroviário. Local: nos cruzamentos da Avenida José Munhoz e Avenida Atílio Salvalagio. Os cruzamentos da via férreas da Avenida José Munhoz e da Avenida Atílio Salvalagio, apresenta condições que representam risco elevado para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Atualmente, o local dispõe apenas de sinalização vertical simples e horizontal, o que não garante visibilidade e proteção adequadas, especialmente em períodos de grande fluxo ou baixa luminosidade. Ausência de dispositivos automáticos de aviso, compromete a segurança viária.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:26:39
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja realizada a aquisição de novos contêineres de lixo e lixeiras para atender a demanda dos espaços públicos do Município, visando substituir unidades danificadas e instalar novas estruturas onde atualmente não há equipamentos disponíveis. A medida é necessária para garantir a correta destinação dos resíduos, manter os ambientes públicos limpos, evitar o descarte inadequado de lixo e promover melhores condições de higiene e conservação das praças, avenidas, unidades públicas e demais áreas de uso coletivo. A ampliação e renovação dos contêineres e lixeiras contribuem para a organização urbana, incentivam a educação ambiental e asseguram mais qualidade de vida à população.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:28:01
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja avaliada, junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a Extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Boa Vista, nº 1838, continuação da via, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que na continuação desta via já existem casas construídas, e os moradores necessitam da implantação da rede de energia elétrica para garantir condições dignas de moradia. A execução desta melhoria é fundamental para proporcionar mais segurança, qualidade de vida e assegurar o adequado atendimento urbano.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:30:50
Autor:  Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
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IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 26/11/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:31:42
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 2/12/2025.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 13:33:20
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção repúdio à empresa CEBRADE - Central Brasileira de Estágios, sediada em Guarapuava, Paraná, pelo descumprimento das obrigações contratuais no que se refere ao pagamento dos estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Sarandi. Apesar do município ter realizado o repasse financeiro à empresa, conforme previsto no contrato, a CEBRADE não efetuou o pagamento dos estagiários, resultando na interrupção dos serviços prestados por esses profissionais. Como consequência, diversos setores da administração pública foram afetados, especialmente os que contavam com estagiários para atender demandas essenciais, como o suporte a pessoas autistas. A ausência desses trabalhadores compromete diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população, gerando prejuízos irreparáveis às famílias e aos cidadãos que dependem desse atendimento. Diante dessa situação, esta Casa Legislativa exige providências imediatas por parte da Prefeitura Municipal para assegurar que os estagiários recebam seus vencimentos sem maiores prejuízos e que medidas urgentes sejam adotadas para restabelecer a prestação dos serviços afetados. Além disso, torna-se imprescindível a revisão do vínculo contratual com a empresa CEBRADE, de forma a garantir que futuras contratações sejam pautadas pelo respeito aos direitos trabalhistas e pela responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Por fim, esta Moção de Repúdio reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Sarandi com a defesa dos direitos dos estagiários e com a transparência na gestão pública, exigindo que medidas rigorosas sejam tomadas para responsabilizar a empresa pelos danos causados e evitar que situações como essa voltem a ocorrer.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 16:52:26
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Texto Original

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MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sarandi. Considerando o relevante papel desempenhado pela APAE de Sarandi desde sua fundação, em 17 de novembro de 1983, na promoção da educação, inclusão social e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla; Considerando que a entidade se consolidou como referência regional, não apenas na oferta de ensino especializado, mas também no suporte social às famílias atendidas, demonstrando um compromisso contínuo com os princípios da dignidade humana, equidade e justiça social; Considerando ainda que à Apae é fruto da mobilização da sociedade civil e do esforço de profissionais da Educação Especial, que souberam transformar uma demanda acadêmica em um projeto de vida que, há décadas, transforma realidades e promove cidadania; É com grande honra que apresento esta Moção de Louvor e Congratulações, como forma de reconhecimento público ao valoroso trabalho desenvolvido por essa instituição, estendendo o apreço desta Casa Legislativa a todos os seus profissionais, colaboradores, voluntários, alunos e familiares. Nestes termos, conto com a aprovação do Soberano Plenário, para que esta homenagem seja formalizada e entregue à Apae de Sarandi, como símbolo de apoio, respeito e admiração por sua notável contribuição ao município e à causa da inclusão social.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:36:29
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudio de Souza "Professor Claudio"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
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MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 15:33:43
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Localização Atual:  Seção de Plenário - SPL
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2025

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MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor aos profissionais Antônio Marcos de Sá, técnico de enfermagem, e Ivan César Gomes de Siqueira, diretor interino do Samu de Sarandi, pelo atendimento rápido e eficiente que salvou a vida de uma criança de três anos no dia 21 de agosto de 2025. A criança encontrava-se em parada cardiorrespiratória, e a ação ágil da equipe permitiu a reversão do quadro antes mesmo da chegada do suporte avançado, garantindo seu transporte seguro ao Hospital Bom Samaritano, onde recebeu os cuidados médicos necessários. O compromisso, coragem e dedicação de Antônio Marcos de Sá e Ivan César Gomes de Siqueira merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade de Sarandi.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:38:34
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao Soldado Fábio Francisco da Silva e Soldado Rodrigo de Oliveira Pereira, policiais militares que salvaram a vida de uma criança engasgada em Sarandi, no Jardim Esplanada. No dia 4 de julho de 2025, a equipe da Rádio Patrulha foi acionada para atender a uma ocorrência de engasgamento de uma criança de apenas 5 meses de idade. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a família em desespero e a criança já sem respirar. Demonstrando preparo, rapidez e eficiência, a equipe assumiu o controle da situação e, de forma técnica e coordenada, realizou a manobra de Heimlich, conseguindo desobstruir as vias aéreas do bebê. Na sequência, a criança foi encaminhada com agilidade a uma unidade de saúde para avaliação médica, sem apresentar sequelas. Com esta moção, a Câmara Municipal de Sarandi homenageia e agradece aos policiais pelo excelente trabalho prestado à nossa cidade e pelo cuidado e dedicação demonstrados para com a população.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:40:54
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor o senhor João Vagner Geraldo, o João Cidadão – como é popularmente conhecido – nasceu em 5 de outubro de 1984, na cidade de Maringá (PR), mas desde o nascimento reside em Sarandi, Município ao qual dedicou sua vida e atuação comunitária. Filho de Maria Aparecida Simões Geraldo e João Geraldo, cresceu em uma família que sempre prezou pela honestidade, pelo trabalho e pelo compromisso com o bem comum. Desde jovem, João demonstrou liderança e interesse pela vida pública. Em 2004, foi eleito presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Lisboa, onde se destacou na luta por melhorias e pelos direitos dos estudantes. Em 2010, fez história ao tornar-se o primeiro presidente do Grêmio Estudantil do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), reforçando sua vocação para a representação estudantil e a defesa de um ambiente escolar mais justo e participativo. Movido pelo desejo de democratizar o acesso à informação, fundou, em 22 de agosto de 2007, o Blog Sede de Justiça, com o objetivo de oferecer notícias de forma clara, acessível e transparente. O projeto se consolidou como um canal de comunicação independente, comprometido em traduzir os acontecimentos de maneira compreensível para toda a população. Sua trajetória no jornalismo comunitário o levou, em 2016, à presidência da Associação dos Profissionais de Imprensa de Sarandi (APIS), onde atuou firmemente em defesa da categoria e na valorização da comunicação como instrumento de cidadania. Com mais de 18 anos de atuação em Sarandi, João Cidadão é amplamente reconhecido por seu compromisso com a informação, a justiça social e a transparência. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como uma das principais vozes na defesa da imprensa local e dos direitos da comunidade. Atualmente, atua como blogueiro por meio da fanpage Blog Sede de Justiça e também como narrador esportivo, mantendo viva sua missão de informar e engajar a população.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 918/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 14:46:32
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Colmeia FM, pelo relevante trabalho de evangelização, comunicação e serviço prestado à comunidade e à Igreja Católica desde 1999. Ao longo de sua trajetória, a emissora tem sido instrumento de fé, esperança e união, levando a mensagem do Evangelho e contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da espiritualidade e dos valores cristãos em Sarandi e região. Seu compromisso e dedicação merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade sarandiense.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 940/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:22:22
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor a Ordem dos Pastores e Líderes Evangélicos de Sarandi – ORPLES, pela realização do brilhante evento “Marcha para Jesus”, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025, em consonância com a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as legislações municipais pertinentes, estabelecendo, em seu art. 43, que o evento “Marcha para Jesus” será realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro. A ORPLES, por meio de sua diretoria eleita e em exercício no biênio 2025/2026, tem se destacado pelo trabalho dedicado e pela organização exemplar, promovendo não apenas uma manifestação pública de fé, mas também um ato de unidade, comunhão e paz entre igrejas e cidadãos. Com isso, vem fortalecendo os valores cristãos e contribuindo significativamente para a valorização da família e o bem-estar da sociedade sarandiense. A “Marcha para Jesus”, realizada na data mencionada, foi marcada por um ambiente de harmonia, respeito, alegria e profunda adoração a Jesus Cristo. O evento reuniu uma multidão em um testemunho coletivo de fé, esperança e amor, celebrando não apenas a liberdade religiosa, mas também incentivando o fortalecimento dos laços comunitários. A iniciativa representou um marco na promoção de uma cultura de paz e no reconhecimento da família como pilar essencial da sociedade. Dessa forma, a ORPLES tem exercido um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, solidária e orientada por princípios cristãos, elevando o nome de Sarandi no cenário regional e estadual por meio de ações de grande relevância social e espiritual, como a “Marcha para Jesus”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:55:24
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
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MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Banda 1 FM 92,7, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local e à comunidade sarandiense ao longo de sua trajetória. A emissora, há muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pela proximidade com o público, abrindo espaço para a participação popular, para a divulgação de ações comunitárias, empresariais e institucionais, e pela valorização das lideranças locais. Com uma programação diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e compromisso com a informação, a Rádio Banda 1 FM 92,7 cumpre importante papel social, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. Pela dedicação, compromisso e contribuição à comunicação sarandiense, a Rádio Banda 1 FM 92,7 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratidão desta Casa de Leis e de toda a comunidade.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 15:56:30
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao senhor Márcio Pinheiro de Souza, popularmente conhecido como Marcinho Pinheiro, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e à relevante contribuição à sociedade, especialmente por meio da comunicação clara, acessível e transparente. Nascido em 6 de março de 1980, em São João do Ivaí (PR), Marcinho construiu sua história pautada em valores éticos, respeito ao próximo e compromisso com a verdade. Residente em Sarandi desde 2004, é casado com a Sra. Lucineia Ferreira da Silva de Souza e pai de Lara Vitória Ferreira de Souza, com quem compartilha uma sólida vida familiar. Com uma sólida carreira na comunicação iniciada em 1999, Márcio destacou-se por sua atuação ética e comprometida com a informação de qualidade na Rádio Educadora de São João do Ivaí, vinculada ao então deputado federal Odílio Balbinotti, e desde 2004 contribui com o desenvolvimento de Sarandi, integrando a equipe da Rádio Pé Vermelho AM 1450 — hoje Banda 1 FM 92,7. Ao longo de sua jornada, exerceu diversas funções no rádio, como discotecário, programador musical, técnico de áudio, locutor, repórter esportivo e comunicador, além de atuar como técnico de laboratório de Rádio e TV na Unicesumar. Atualmente, é produtor, operador de áudio (OPEC) e comunicador da Banda 1 FM, sendo também responsável técnico pelo horário eleitoral da emissora desde 2004, demonstrando elevado profissionalismo e responsabilidade institucional. Com 26 anos dedicados à comunicação, 21 deles vividos intensamente em Sarandi, Marcinho acompanha de perto o crescimento da cidade, especialmente por meio da cobertura do esporte local e reportagens que aproximam o cidadão das informações de interesse público. Embora formado em Geografia e pós-graduado em Gestão Ambiental, encontrou no rádio sua verdadeira vocação, conduzindo-o com paixão, compromisso e respeito à comunidade

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 15:38:31
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor ao senhor José Adevanir Tomaz, popularmente conhecido como Marrom Maravilha, em reconhecimento à sua exemplar trajetória no rádio, marcada por ética, clareza e compromisso com a verdade. Figura notável da comunicação paranaense, Marrom Maravilha é símbolo de dedicação, superação e amor pela arte de informar, consolidando-se como referência na imprensa regional e fonte de inspiração para gerações. Nascido no distrito de São Lourenço, na cidade de Cianorte (PR), hoje com 61 anos, é casado, pai de quatro filhos e avô de dois netos. Sua trajetória de vida teve início ainda na infância, quando, aos 5 anos de idade, mudou-se com seus pais e dez irmãos para a cidade de Maringá (PR), em busca de melhores oportunidades e condições de vida. Aos 13 anos, em 1977, iniciou sua caminhada no universo da rádio, atuando na extinta Rádio Jornal AM de Maringá, exercendo múltiplas funções como office boy, cobrador e sonoplasta, tarefas que desempenhou com responsabilidade e entusiasmo, já revelando sua paixão pela comunicação. Em 1994, passou a integrar a equipe da Rádio Cultura AM, inicialmente como operador de som. Seu talento, no entanto, logo o levou a novos desafios, assumindo também o papel de repórter esportivo. Desde então, consolidou-se no meio jornalístico, atuando como narrador de futebol, repórter policial e apresentador de programas de rádio, sempre com profissionalismo, carisma e credibilidade. Desde 2012, integra a equipe da Rádio Banda 1 FM, em Sarandi (PR), onde já desempenhou diversas funções, entre elas a de narrador esportivo e repórter. Atualmente, conduz com alegria e competência um programa sertanejo matinal, transmitido de segunda a sábado, levando música, informação e entretenimento aos ouvintes de Sarandi e de toda a região.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 17:29:07
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Sarandi FM 87,9 Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor à Rádio Sarandi FM 87,9, pelos relevantes serviços prestados à comunicação local e à comunidade sarandiense ao longo de sua trajetória. A emissora, há muitos anos presente em Sarandi, tem se destacado pelo compromisso com a informação de qualidade e pela proximidade com o público, abrindo espaço para a participação popular, para a divulgação de ações comunitárias, culturais, empresariais e institucionais, além de valorizar as lideranças e fortalecer o diálogo com os diversos setores da sociedade. Com uma programação diversificada, pautada pela credibilidade, responsabilidade e dedicação à cidade, a Rádio Sarandi FM 87,9 cumpre um papel essencial na promoção da cidadania, no fortalecimento da identidade local e no desenvolvimento de Sarandi e de toda a região. Pela relevante contribuição à comunicação, pelo compromisso social e pelo respeito à comunidade, a Rádio Sarandi FM 87,9 merece o reconhecimento, o aplauso e a gratidão desta Casa de Leis e de toda a população sarandiense.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1032/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 16:37:46
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao Soldado da Polícia Militar Diego Barbosa Gomes de Souza, lotado no 32º Batalhão da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Sarandi, pelo ato de bravura e altruísmo demonstrado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 17:43:15
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à equipe da viatura 417 da Guarda Civil Municipal de Sarandi, composta pelos guardas Civis, Adriano Delfino e Alexandre Josias dos Santos da Silva, pelo ato de coragem, sensibilidade humana e pronta intervenção que culminou no salvamento de uma vida.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 15:51:46
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à empresária, fundadora da tradicional Bia Presentes e Papelaria, em reconhecimento aos seus 30 anos de atuação no comércio de Sarandi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:00:25
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor à A.R.L.S. União, Paz & Harmonia nº 4877, do Grande Oriente do Brasil – Paraná (GOB-PR), pelo relevante trabalho social e filantrópico realizado em Sarandi.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1245/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:03:36
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao Sargento Andrade, à Cabo Natalia e ao Soldado Rafael, da Polícia Militar do Estado do Paraná, pelo destacado trabalho desenvolvido à frente do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência nas escolas municipais de Sarandi.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:06:55
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de aplauso à Comunidade Colo de Deus, pelo relevante trabalho de evangelização, promoção humana e fortalecimento da fé cristã desenvolvido no município de Sarandi.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:07:51
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

MOC 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção com votos de congratulações e louvor ao empresário e educador Jean Avelar, proprietário da Bambam Barbearia e fundador de sua Escola de Cursos Profissionalizantes, pelo relevante serviço prestado ao desenvolvimento social e econômico de nossa cidade.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1248/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 15:09:07
Autor:  Edinaldo Cardoso Silverio "Edinaldo Transportes"
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Texto Original

OF 168/2025 - Ofício do Poder Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatórios do exercício financeiro de 2024 do município de Sarandi (Prestação de Contas apresentadas ao Tribunal de Contas e disponibilização de consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade do município de Sarandi).

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:38:02
Autor:  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

TCE 269/2025 - Parecer do TCE-PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas Anual. Parecer Prévio pela REGULARIDADE das contas do senhor Walter Volpato, na qualidade de prefeito do Município de Sarandi, relativas ao Exercício de 2024.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 12:44:21
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) - Controle Externo
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 36
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 18 de novembro de 2025

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 6/2024” ao Projeto de Lei nº 3.484/2024, de autoria do vereador Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual “Autoriza o prolongamento da Rua Caetano Senhorini.”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 17:46:11
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3484 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 15 de abril de 2025

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 14:44:05
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 623 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Carlos Alberto de Paula Júnior - PREFEITO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 15 de abril de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 17:31:07
Autor:  Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 13 de maio de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 12:56:19
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
23 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivado em decorrência de Veto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3503 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Walter Volpato - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 26 de junho de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:38:47
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 05 de agosto de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:42:10
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Aparecido Biancho "Bianco"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 05 de agosto de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:44:05
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 05 de agosto de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Delegado Willian Araujo Ribeiro.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 04/07/2025 - Horário: 13:43:03
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 23 de setembro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente Hélio Carvalho Martins Filho.

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 15:32:33
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 23 de setembro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2025” ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 15:42:40
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 21 de agosto de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadã Honorária a Senhora Rosária Aparecida Sékua.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:20:02
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 02 de setembro de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Senhor Sinval Clementino de Mendonça.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:17:48
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Aparecido Biancho "Bianco"
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Gilberto de Sousa Marques "Gilberto da Águas"
Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Relatorias:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 06 de outubro de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Alba Gomes da Silva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 17:11:49
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Designado relator da COF em Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios: 4
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 13:02:31
Autor:  Aparecido Biancho "Bianco"
Relatorias:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Designado relator da COF em Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 25 de novembro de 2025

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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 1045/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 13:35:20
Autor:  Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze"
Relatorias:  Gilberto Messias de Pinas "Gil" (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Gilberto Messias de Pinas "Gil" (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Status:  Proposição em Tramitação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a).
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Designado relator da COF em Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 25 de novembro de 2025

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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva “Guto Silva”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:03:54
Autor:  Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
João Francisco do Nascimento "Bugrão"
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alcides Ferreira.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 16:00:19
Autor:  Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1295/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 13:10:00
Autor:  Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - PJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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