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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 6, de 29 de março de 1994
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 29 de março de 1994
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 28 de março de 1994
Ementa:
Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 16 de março de 1994
Ementa:
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Texto Original
Suspenso(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 7, de 21 de novembro de 1994
Resolução nº 1, de 07 de março de 1994
Ementa:
Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 21 de janeiro de 1994
Ementa:
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 21 de janeiro de 1994
Ementa:
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 20 de janeiro de 1994
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 1994
Ementa:
HOMOLOGAR RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 565, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990.
Texto Original
Lei Ordinária nº 563, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 29 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 28 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da Telepar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 15 de dezembro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 15 de dezembro de 1993
Ementa:
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996.
Texto Original
Lei Ordinária nº 558, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 06 de dezembro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 02 de dezembro de 1993
Ementa:
PROVER O ENQUADRAMENTO E ADEQUAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 6, de 26 de janeiro de 1995
Lei Ordinária nº 555, de 29 de novembro de 1993
Ementa:
Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº 1/85, a palavra "abaixo".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 17, de 29 de novembro de 1993
Ementa:
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 26 de novembro de 1993
Ementa:
EXONERA DIRETOR GERAL
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 2, de 07 de janeiro de 1993
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de novembro de 1993
Ementa:
Aprova as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 22 de novembro de 1993
Ementa:
Dá nova denominação aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.342, de 04 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 553, de 22 de novembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 22 de novembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 22 de novembro de 1993
Ementa:
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do Art. 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 22 de novembro de 1993
Ementa:
Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 516, de 30/1/1993, na forma que especifica.
Texto Original
Lei Complementar nº 15, de 18 de novembro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 64, de 20 de abril de 2001
Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993
Ementa:
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 64, de 20 de abril de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007
Portaria nº 19, de 10 de novembro de 1993
Ementa:
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de novembro de 1993
Ementa:
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 09 de novembro de 1993
Ementa:
NOMEIA VEREADOR PARA COMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 08 de novembro de 1993
Ementa:
Dá denominação às ruas dos Conjuntos Residenciais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 08 de novembro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Lei Ordinária nº 547, de 03 de novembro de 1993
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 25 de outubro de 1993
Ementa:
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 21 de outubro de 1993
Ementa:
Altera o anexo 1 da Lei Complementar nº 3/92 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 14, de 18 de outubro de 1993
Ementa:
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS 1 a Avenida Blumenau.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de outubro de 1993
Ementa:
AFASTAR O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15-A, de 09 de outubro de 1993
Ementa:
PROVER O ENQUADRAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 21, de 02 de dezembro de 1993
Portaria nº 13, de 07 de outubro de 1993
Ementa:
ADVERTIR O FUNCIONÁRIO SR. ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de outubro de 1993
Ementa:
CONSTITUIR A COMISSÃO PROCESSANTE QUE ANALISARÁ O CONCURSO PÚBLICO, PRESTADO PELO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 546, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
Autoriza a construção de rampas nas esquinas de ruas e avenidas e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 545, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 13, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
Inclui trechos da Rua Taí no Eixo de Comércio e Serviços - ECS 1.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 04 de outubro de 1993
Ementa:
REENQUADRA FUNCIONÁRIO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 1995