SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 90, de 06 de agosto de 2024 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de agosto de 2024 Ementa: Aprova as contas do município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.113, de 02 de agosto de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.112, de 02 de agosto de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.111, de 01 de agosto de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.110, de 31 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.107, de 31 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.106, de 30 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 89, de 30 de julho de 2024 Ementa: Finaliza o Processo Administrativo Disciplinar e da outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.100, de 26 de julho de 2024 Ementa: Declara de utilidade pública para fins de intervenção em APP - Área de Preservação Permanente, destinado a instalação de dispositivo dissipador e energia de águas pluviais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.098, de 25 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 88, de 25 de julho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 23 de julho de 2024 Ementa: Designar servidora THAIS SABINO JANUNZZI, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.092, de 22 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 86, de 19 de julho de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.084, de 17 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.083, de 17 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.077, de 12 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.076, de 12 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.075, de 12 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.074, de 12 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.037, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.053, de 20 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.063, de 08 de maio de 2025 Norma correlata Lei Ordinária nº 3.075, de 29 de julho de 2025
Lei Ordinária nº 3.036, de 11 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.703, de 19 de julho de 2021
Decreto Executivo nº 2.073, de 11 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.072, de 11 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.071, de 11 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 85, de 11 de julho de 2024 Ementa: Designar servidor RENAN AUGUSTO DOS SANTOS VOLPATTO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.063, de 09 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.062, de 09 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.060, de 08 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.051, de 05 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.049, de 05 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 84, de 05 de julho de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 04 de julho de 2024 Ementa: Nomeia membros da Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 04 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Rafael Marri Cecilio para o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 04 de julho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.035, de 03 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica. “CMEI Professora Maria do Carmo”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.034, de 03 de julho de 2024 Ementa: Altera a Lei nº 2.509/2019, de 07 de outubro de 2019, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.509, de 07 de outubro de 2019
Lei Ordinária nº 3.033, de 03 de julho de 2024 Ementa: Cria a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.045, de 03 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 80, de 03 de julho de 2024 Ementa: Concede teletrabalho à servidora Camila de Souza Bueno dos Santos. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 03 de julho de 2024 Ementa: Nomeia Presidente e Coordenador e membros do Conselho Consultivo da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução nº 3, de 15 de maio de 2024
Decreto Executivo nº 2.044, de 02 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.043, de 01 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.039, de 01 de julho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 78, de 28 de junho de 2024 Ementa: Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 28 de junho de 2024 Ementa: Exonera o servidor Anderson Ferreira Pompeu e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 28 de junho de 2024 Ementa: Exonera o servidor Maycon Alan Luizon e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.029, de 27 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 75, de 27 de junho de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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