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PLO 1530/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza adquirir área de terras e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.373, de 21 de março de 2007

PLO 1531/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Apresentação: 26 de Março de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.379, de 02 de maio de 2007

PLO 1532/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.377, de 16 de abril de 2007

PLO 1533/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga prazo para pagamento da 1ª parcela, bem como para pagamento em cota única do IPTU do exercício de 2007, na forma que especifica.

Apresentação: 30 de Março de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.375, de 31 de março de 2007

PLO 1534/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.380, de 02 de maio de 2007

PLO 1535/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.381, de 02 de maio de 2007

PLO 1536/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e suplementar, na forma que especifica.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.382, de 02 de maio de 2007

PLO 1537/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.394, de 25 de junho de 2007

PLO 1538/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.383, de 21 de maio de 2007

PLO 1539/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vale Azul - APPF - Vale Azul.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.387, de 28 de maio de 2007

PLO 1540/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.395, de 30 de junho de 2007

PLO 1541/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Pedacinho do Céu - APPF Pedacinho do Céu.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.388, de 28 de maio de 2007

PLO 1542/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Adelaide Dezotti Tonon - APPF - Adelaide Dezotti Tonon.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.389, de 28 de maio de 2007

PLO 1543/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Julia Volpato Sordi - APPF - Julia Volpato Sordi.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.390, de 28 de maio de 2007

PLO 1544/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Monteiro Lobato - APPF - Monteiro Lobato.

Apresentação: 14 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.391, de 28 de maio de 2007

PLO 1545/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 1333/2006, na forma que especifica.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.467, de 18 de dezembro de 2007

PLO 1546/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina quadra de esportes da Escola Municipal José Polo, na forma que especifica.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.468, de 18 de dezembro de 2007

PLO 1547/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar adaptações, tendo em vista a obrigatoriedade da implantação do FUNDEB, no exercício financeiro de 2007.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.384, de 22 de maio de 2007

PLO 1548/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.385, de 22 de maio de 2007

PLO 1549/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.386, de 22 de maio de 2007

PLO 1550/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma Rua em Avenida "Cuiabá", na forma que especifica.

Apresentação: 21 de Maio de 2007
Autor:  João de Lara Vieira
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.392, de 04 de junho de 2007

PLO 1551/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 913/2001, de 10/04/2001, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.396, de 30 de junho de 2007

PLO 1552/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários Vinicius de Moraes - APPF - Vinicius de Moraes.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.397, de 30 de junho de 2007

PLO 1553/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder recomposição aos subsídios dos ocupantes de cargos eletivos, secretários municipais e superintendentes, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.393, de 04 de junho de 2007

PLO 1554/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o recebimento de valores remanescentes decorrentes da alienação de imóveis localizados na ampliação do 2º Parque Industrial.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1555/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 28 de Maio de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.398, de 30 de junho de 2007

PLO 1556/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.399, de 30 de junho de 2007

PLO 1557/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.403, de 30 de junho de 2007

PLO 1558/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.400, de 30 de junho de 2007

PLO 1559/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.401, de 30 de junho de 2007

PLO 1560/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários "CMEI MENINO JESUS" - APPF CMEI MENINO JESUS

Apresentação: 4 de Junho de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.404, de 30 de junho de 2007

PLO 1561/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Jardineiro da cidade, na forma que especifica.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.405, de 30 de junho de 2007

PLO 1562/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece declara de utilidade pública Associação de Pais, Professores e Funcionários do CMEI Corrente do Amor - APPF - Corrente do Amor.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.406, de 30 de junho de 2007

PLO 1563/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 11 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.407, de 30 de junho de 2007

PLO 1564/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.408, de 30 de junho de 2007

PLO 1565/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.409, de 30 de junho de 2007

PLO 1566/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar destinação à área de terras pertencente ao Poder Público, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.433, de 05 de outubro de 2007

PLO 1567/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.410, de 30 de junho de 2007

PLO 1568/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.411, de 30 de junho de 2007

PLO 1569/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.412, de 30 de junho de 2007

PLO 1570/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo concedido pela lei municipal nº 1.109/2004 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1571/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta bem público, autoriza subdivisão, alienação e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.413, de 30 de junho de 2007

PLO 1572/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Sarandi a desafetar e alienar bem imóvel pertencente ao município de Sarandi e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1573/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 25 de Junho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.414, de 30 de junho de 2007

PLO 1574/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba para a OCR - Organização Comunitária de Radiofusão, na forma que especifica.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 1575/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 10 de Julho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.415, de 27 de julho de 2007

PLO 1576/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexo da Lei Municipal nº 1313/2006, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.416, de 27 de julho de 2007

PLO 1577/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.417, de 27 de julho de 2007

PLO 1578/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.418, de 27 de julho de 2007

PLO 1579/2007 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.

Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Autor:  Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual:  Seção de Arquivo Geral - SAG
Status:  Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.420, de 13 de agosto de 2007