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PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Câmara presta homenagem póstuma ao vereador Gordo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:
Rafael do Povão
Antonio da Cunha
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Cilas Souza Morais
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Cleiton Damasceno do Carmo
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2008
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PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 2002.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2008
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PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2008", veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1619/2007, de autoria do edil Belmiro da Silva Farias, o qual Dispõe sobre dispensa à cobrança do IPTU de aidéticos e cancerosos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2008
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
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PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de agosto de 2008
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PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2006.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de setembro de 2008
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PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de novembro de 2008
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PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda Decreto nº 1189/2008, do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 20 de dezembro de 2008
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PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda e aprova o Termo de Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre o Município de Sarandi e o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi - Conseg.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 20 de dezembro de 2008
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PLC 199/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a redução da carga horária dos cargos a seguir especificados constantes do quadro de pessoal permanente, Anexo II da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 168, de 17 de janeiro de 2008
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PLC 200/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Antonio da Cunha
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 170, de 31 de março de 2008
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PLC 201/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao artigo 139 da Lei Complementar nº 10/1992.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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Texto Original
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PLC 202/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 171, de 31 de março de 2008
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PLC 203/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui avenidas e rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 172, de 31 de março de 2008
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PLC 204/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 173, de 31 de março de 2008
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PLC 205/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 174, de 02 de abril de 2008
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PLC 206/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Março de 2008
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 175, de 14 de abril de 2008
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PLC 207/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 86/2002, que alterou dispositivos do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92 - "Estatuto dos Servidores Municipais", dando uma nova redação.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PLC 208/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido na Lei Complementar nº 159/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 178, de 13 de maio de 2008
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PLC 209/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1329/2006, de 18/10/06, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade para realizar obras de pavimentação asfáltica, na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PLC 210/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166/2007 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 177, de 12 de maio de 2008
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PLC 211/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 129/05 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 176, de 09 de maio de 2008
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PLC 212/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao inciso I do art. 313 da Lei Complementar nº 6/92 - Código de Postura.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 179, de 02 de junho de 2008
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PLC 213/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 180, de 24 de junho de 2008
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PLC 214/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Valdir da Silva
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 181, de 11 de julho de 2008
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PLC 215/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Junho de 2008
Autor:
Rafael do Povão
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 182, de 11 de julho de 2008
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PLC 216/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Protocolo.
Apresentação: 30 de Junho de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 183, de 11 de julho de 2008
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PLC 217/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui travessa no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 184, de 04 de setembro de 2008
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PLC 218/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acrescenta artigos a Lei nº 148/2006 e 153/2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 185, de 04 de setembro de 2008
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PLC 219/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua em Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2008
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 186, de 04 de setembro de 2008
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PLC 220/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 187, de 04 de setembro de 2008
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PLC 221/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargos efetivos alterando a Lei Complementar nº 16/93 e suas alterações.
Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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1
Texto Original
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PLC 222/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-1, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Cilas Souza Morais
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Rafael do Povão
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 188, de 22 de setembro de 2008
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PLC 223/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93, que na alínea c do § 1º incluiu a Rua D. João VI, no Eixo de Comércio-1, da Lei Complementar nº 3/92 - Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Apresentação: 8 de Setembro de 2008
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Cilas Souza Morais
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Rafael do Povão
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 189, de 22 de setembro de 2008
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PLC 224/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Carlos Alberto de Paula Júnior
Cilas Souza Morais
Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Cleiton Damasceno do Carmo
João de Lara Vieira
Luiz Carlos de Aguiar
Rafael do Povão
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 190, de 25 de novembro de 2008
|
PLC 225/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2008
Autor:
Carlos Alberto de Paula Júnior
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 191, de 25 de novembro de 2008
|
PLC 226/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui avenida no Eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Luiz Carlos de Aguiar
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 192, de 25 de novembro de 2008
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PLC 227/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Eleva o número de vagas de cargo efetivo, na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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Texto Original
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PLC 228/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-3, na forma que especifica.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Valdir da Silva
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 193, de 22 de dezembro de 2008
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PLC 229/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 90 da Lei Complementar nº 167/2007, de 22/12/2007.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLC 230/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 72/2002, de 11/3/2002.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2008
Autor:
Cleiton Damasceno do Carmo
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLC 231/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento urbano e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 194, de 22 de dezembro de 2008
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PLC 232/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui a Avenida Vale Azul, do loteamento Chácaras Aeroporto no Eixo de Comércio e Serviços 2, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLC 233/2008 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1649/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica no orçamento de 2008 e altera o anexo de ações da Lei Municipal nº 1199/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009 do município de Sarandi.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.483, de 17 de janeiro de 2008
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PLO 1650/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.484, de 17 de janeiro de 2008
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PLO 1651/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.485, de 17 de janeiro de 2008
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PLO 1652/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1462/2007, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.486, de 17 de janeiro de 2008
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PLO 1653/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Norma promulgada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.487, de 17 de janeiro de 2008
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PLO 1654/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir licitação para centralização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2008
Autor:
Aparecido Farias Spada - Prefeito
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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PLO 1655/2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza excepcionalmente a subdivisão da data de terras sob o nº 20 (vinte) da Quadra nº 91, do Jardim Independência 2ª Parte, da Planta Urbana da cidade de Sarandi.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Cilas Souza Morais
Localização Atual: Seção de Arquivo Geral - SAG
Status: Proposição Arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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