SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 11 de março de 1983 Ementa: Fixa os vencimentos do Diretor de Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 05 de março de 1983 Ementa: Define os feriados municipais para Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 03 de março de 1983 Ementa: Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná FUNDPAR, para os fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de fevereiro de 1983 Ementa: Concede Licença à Vereador na forma que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 22 de fevereiro de 1983 Ementa: Ratifica e adota para o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a Lei Municipal nº 822/1976 de 03/09/1976, do município de Marialva, deste Estado. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.090, de 02 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 4, de 22 de fevereiro de 1983 Ementa: Dispõe sobre aquisição de maquinários e veículos de Marialva para Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 32, de 13 de junho de 1983
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 1983 Ementa: Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito Municipal, sua verba de Representação, e do Vice-Prefeito Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 18 de fevereiro de 1983 Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3, de 11 de fevereiro de 1983 Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e do Magistério Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 19, de 09 de maio de 1983 Norma correlata Lei Ordinária nº 36, de 16 de junho de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 26, de 12 de julho de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 208, de 28 de outubro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 429, de 18 de julho de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 468, de 07 de abril de 1992
Lei Ordinária nº 2, de 11 de fevereiro de 1983 Ementa: Aprova a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 03 de fevereiro de 1983 Ementa: Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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