SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 76, de 28 de junho de 2024 Ementa: Exonera o servidor Maycon Alan Luizon e dá outras providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.029, de 27 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 75, de 27 de junho de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.019, de 25 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 466, de 25 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022
Portaria nº 74, de 25 de junho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 25 de junho de 2024 Ementa: Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.017, de 20 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.016, de 20 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 72, de 20 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre normas para publicação no site e nas redes sociais da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.014, de 19 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.013, de 18 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.032, de 14 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.011, de 14 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.010, de 14 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 465, de 14 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022
Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 498, de 10 de outubro de 2025
Lei Complementar nº 463, de 14 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.645, de 17 de dezembro de 2020 Altera o(a) Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022
Decreto Executivo nº 2.009, de 13 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 71, de 13 de junho de 2024 Ementa: Constituir Processo Administrativo Disciplinar e nomear comissão para conduzir o rito e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.008, de 12 de junho de 2024 Ementa: Institui no âmbito municipal os Sistemas Gerenciadores do Governo Federal, Estadual e Portal da Transparência. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.859, de 13 de setembro de 2022
Ato da Mesa nº 4, de 12 de junho de 2024 Ementa: Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 10 de maio de 2023
Instrução Normativa nº 2, de 12 de junho de 2024 Ementa: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.007, de 11 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.006, de 11 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.005, de 11 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 70, de 10 de junho de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 2.004, de 07 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.003, de 07 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.002, de 06 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 2.001, de 05 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a implantação dos procedimentos interno no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Município de Sarandi, de acordo com Decreto nº 1976/2024. Texto Original	Norma correlata Decreto Executivo nº 1.976, de 16 de maio de 2024
Decreto Executivo nº 2.000, de 05 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.999, de 05 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.998, de 05 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 3.031, de 04 de junho de 2024 Ementa: Autoriza a concessão anual de certificados para os participantes do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Sarandi, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2019
Lei Ordinária nº 3.030, de 04 de junho de 2024 Ementa: Autoriza o município de Sarandi-PR através do chefe do Poder Executivo municipal a outorgar permuta de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel particular, na forma como especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.994, de 04 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.993, de 04 de junho de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007
Portaria nº 69, de 29 de maio de 2024 Ementa: Designar servidor LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, para fiscalização de contrato e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 29 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Sarandi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Executivo nº 1.991, de 27 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.990, de 27 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.989, de 27 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.988, de 27 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.987, de 24 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.986, de 24 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Decreto Executivo nº 1.985, de 22 de maio de 2024 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 2.992, de 20 de dezembro de 2023
Portaria nº 67, de 22 de maio de 2024 Ementa: Impõe teletrabalho ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora por 90 dias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 22 de maio de 2024 Ementa: Constitui Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão para conduzir o rito e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 41, de 20 de março de 2024

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