Pesquisar Matéria Legislativa

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para, a Gestão, já em curso, 2001 a 2004.

Aceita "Veto" Aposto parcialmente A Lei nº 913/2001, do Poder Executivo Municipal, no que tange a Emenda Supressiva.

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal e Preserv — Fundo de Previdências dos Servidores Municipais de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 1996, conforme Resoluções números 2776/2000 e 11182/2001, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Cria e eleva o número de vagas dos cargos efetivos da Lei Complementar nº 16/93, e suas alterações.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4/92, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos 119 e 122 da Lei Complementar nº 5/92, já alterados pelas Leis Complementares nº 26/94 e 44/97.

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre gratuidade para a utilização das quadras públicas municipais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de combate ao aedes aegypti.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a admitir pessoal por prazo determinado para serviços essenciais de agentes comunitários de saúde.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Assistência Betel.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi - APAE.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Maternal de Sarandi - AMAS.

Revoga a Lei nº 55/83, de 31 de outubro de 1983.

Dispõe sobre a retirada imediata de cantinas nas escolas municipais.

Denomina de "Monteiro Lobato" o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Jardim Universal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL para utilização de postes da rede de iluminação pública para a identificação dos logradouros e a veiculação dos Códigos de Endereçamento Postal.

Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa perante o fisco municipal.

Institui o Programa Social Cidadania Ativa, e dá outras providências.

Cria o Fundo Rotativo das Escolas Municipais e dos Centros de Educação Infantil de Sarandi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a quitação de débitos municipais de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socio-educativas, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas, e dá outras providências.

Autoriza a construção de um ginásio de esportes no Parque Alvamar II e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no Jardim São José II, Jardim Nova Independência 1ª parte e Jardim Nova Independência 2ª parte.

Cria no Município de Sarandi o transporte individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias, porta a porta, em veículo automotor, tipo motocicleta - "MOTO-TÁXI" e "MOTO-ENTREGA" e dá outras providências.

Autoria o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Centro de Proteção da Vida de Assis Chateaubriand.

Estabelece normas para evitar a propagação de doenças por vetor, febre amarela e dengue, no município de Sarandi.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Técnico e Financeiro com a Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário - APEART.

Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóvel urbano, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR.

Institui o Programa Municipal de vacinação da criança excepcional.

Dá nova redação ao inciso III, do Art. 2º, da Lei nº 567/94, de 4 de abril de 1994.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

Institui o Programa Popular para financiamento de reservatórios domiciliares, e dá outras providências.

Denomina de Praça Gregorio Pavão o lote de terras nº 198-A/34, da Gleba Aquidaban.

Dá denominação à Rua nº 7, do Jardim Tropical.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 2°, da Lei nº 924/2001, de 27/6/2001, na forma que especifica.

Institui o Programa Atendendo a Comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para cessão de ônibus da municipalidade para acompanhamento de funerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano pertencente à municipalidade, na forma que especifica.